Coronavírus expõem como hospitais definharam por causa da austeridade

A Espanha tem o terceiro maior número de casos confirmados do coronavírus no mundo – os números crescem depressa. Os índices são extremamente voláteis, e no momento enfrentamos um aumento exponencial tanto em infectados quanto em mortes, num total de 85.195 e 7.340 respectivamente, em boletim de 29 de março. Ainda é muito cedo para saber se as medias adotadas pela coalizão governamental do Partido Socialista – Unidas Podemos (PSOE-UP) serão capazes de deter o curso de contágios. Porém, a crise na saúde está rapidamente se tornando uma crise multifacetada na sociedade espanhola.

Ao contrário dos Estados Unidos, a Espanha tem, pelo menos, um sistema público de saúde. A Constituição aprovada em 1978 durante a transição democrática o consagrou, representando uma vitória para a classe trabalhadora espanhola, fortalecida ainda por uma emenda, em 1989, que garantiu o direito “universal” ao tratamento médico. A identificação popular com esses valores tem se consolidado no decorrer da crise atual. Se não fosse pelo sistema público de saúde, milhares de famílias teriam de escolher entre perder seus entes queridos ou o endividamento e a pobreza. Em uma situação de múltiplos contágios, a escolha deles seria limitada a quais contas pagar no mês. Valorizar adequadamente o sistema de saúde público nos permite entender o dano que políticas neoliberais têm causado a ele.

Em anos recentes, muitos serviços de saúde foram privatizados, não apenas pelo partido de centro-direita Partido Popular (PP), mas também pelo de centro-esquerda PSOE e elementos mais conservadores de grupos pro-independência na Catalunha. Embora a resistência por parte dos trabalhadores da saúde e pacientes tenha contido o progresso da privatização em certos níveis, o PP em Madri – cidade que hoje é o centro do surto do COVID-19 – tem sido especialmente agressivo na transferência de serviços e recursos para companhias privadas. Essas mudanças foram, como em todo discurso neoliberal, supostamente justificadas em nome das “melhorias” e aumento de eficiência.

O resultado é um sistema de saúde público em colapso sob o peso da crise. O sistema está, ao mesmo tempo, falido financeiramente e dependente da sobrecarga de trabalho das equipes de saúde. Imagens de enfermeiras trabalhando sem proteção adequada, ou notícias de que cadáveres de idosos vítimas do coronavírus foram abandonados em casas de repouso privadas, com pacientes vivos ainda nelas, abalaram a opinião pública. A crise do coronavírus revela a crescente distância entre o discurso dos políticos sobre “o melhor sistema de saúde do mundo” e uma realidade imposta a nós pela devastação neoliberal.

A resposta do governo

A escalada da crise pegou a recém-formada coalizão progressista PSOE-UP de surpresa. Pior, devemos agora acrescentar uma iminente crise econômica ao cenário, o que todos os analistas consideram inevitável. A economia da Espanha depende fortemente do turismo e sofre de uma taxa de desemprego estruturalmente alta. Depois de anos de fraco crescimento, baseado fundamentalmente na supressão de salários e no crescimento do mercado de trabalho precário, o desemprego está atualmente na casa dos 14% e a expectativa é que passe dos 20% nas próximas semanas. Se a crise de saúde continuar, pode haver terríveis consequências, incluindo a falência/o fechamento de milhares de pequenas empresas e uma paralisia econômica sem precedente.

Apesar da aparência externa de unidade, o governo está dividido acerca das rotas que deve seguir. O setor mais ortodoxo, liderado pela vice premier Nadia Calviño, defende com firmeza uma política de limitação de gasto do Estado frente a crise o tanto quanto for possível. Treinada na cúpula da burocracia da União Europeia, Calviño se mostra como garantidor de que os piores pesadelos do capital financeiro sobre os déficits públicos não vão se realizar. O Unidas Podemos, com menos peso no ramo executivo em comparação ao PSOE, propôs uma série de medidas sociais paliativas para prevenir um desastre social; entretanto, tem alcançado poucos resultados. Aqui, os membros de esquerda do governo precisam aprovar leis que atendam às necessidades básicas das pessoas – por exemplo, a garantia do pagamento de alugueis e hipotecas, e o fornecimento de uma renda mínima para aqueles setores mais atingidos pela crise.

Porém, a crise pode se aprofundar ainda mais. A realidade é que a Espanha é uma economia periférica, extremamente dependente de fluxos de capital internacional. No contexto atual, no qual a crise de saúde se costura com a crise econômica, qualquer governo seria forçado a tomar uma série de medidas para garantir a mínima sobrevivência de sua população. O dilema fundamental que o governo enfrenta é como se dirigir a esse problema através de formas de redistribuição de renda, ou seja, aumentando a contribuição de impostos daqueles que tem mais capacidade de pagar. Até o momento, o governo do PSOE-UP tem descartado ir por esse caminho: não aumentou os impostos de grandes empresas ou grandes fortunas para cobrir novos gastos, nem exigiu que os bancos devolvessem os 65 milhões de euros que o tesouro público gastou para afiançá-los durante a última crise.

A política trabalhista do governo tem sido, ao contrário, dirigida para mitigar o crescimento do desemprego através do amortecimento de demissões, acionando um mecanismo conhecido como MTRE (Medida Regulatória Temporária de Emprego). A MRTE significa que companhias suspendem seus empregados por um período específico. Durante esse período, o Seguro Social é responsável pelo pagamento dos salários dos trabalhadores e pela contribuição dos empregadores ao Estado. Essa medida pode ser útil para pequenos negócios e cooperativas em apuros, mas é escandalosamente lucrativa para empresas maiores. Ela socializa os custos salariais dos empregadores sem aumentar a contribuição deles ao fundo público – forçando o Estado, em consequência, a contar com fundos que eram destinados a serviços sociais ou a tomar empréstimos no mercado internacional.

Austeridade à vista

A lógica dessa política econômica é, sem dúvidas, um prelúdio para um novo período de austeridade. A extensão da crise da saúde permanece incalculável – o seu ritmo é o dos países em colapso. A hegemonia desse momento biopolítico induz novos medos e gera novas tensões em resposta à crise, onde exigências cooperativas coexistem com o medo e o anseio por ordem.

A população tem reagido com solidariedade nas vizinhanças e cidades, forjando exemplos de apoio mútuo. Toda noite, às 20h, milhões de pessoas vão as suas sacadas para aplaudir os trabalhadores do sistema público de saúde, ainda que se encontrem impossibilitados de sair de casa. Contudo, medidas de isolamento também criam poderosas desigualdades.

Até o momento, o governo vem se negando a declarar a paralização de setores produtivos não essenciais, causando a exposição de milhares de trabalhadores à proliferação do vírus. E, ao lado do reconhecimento da importância da saúde pública, o Estado de emergência também começou a fortalecer o papel das políticas e dos militares. Os primeiros abusos de poder começam a aparecer nas ruas.

Encarando tais dificuldades, os movimentos sociais e a esquerda anti-capitalista tem explorado respostas à crise. Organização comunitária tem sido decisiva na articulação de respostas ao nível territorial, por exemplo, ao conferir a situação dos vizinhos e mantendo comunicação com profissionais médicos. Mas é óbvio que em uma sociedade ocidental capitalista, o peso do Estado permanece enorme. Isso é o que o marxista italiano Antonio Gramsci chamou de relação “integral” do Estado e sociedade – em tal crise, o Estado não desaparece (mesmo que o seu aparato de bem-estar recue), mas, ao contrário, rearticula as relações sociais ao redor dele.

Nesse sentido, a prioridade é evitar o colapso social catastrófico que ameaça pulverizar as já precárias condições sociais da classe trabalhadora, incluindo os direitos e garantias que são efetivados pelo Estado. Nesse sentido, centenas de organizações lançaram em conjunto a campanha Plano de Choque Social, com o objetivo de forçar governantes a adotar uma série de medidas de emergência. Essas medidas incluem a suspensão do pagamento de aluguel e hipoteca, aumento da receita do Estado através da taxação progressiva dos mais ricos, ampliação dos serviços públicos e garantia de uma renda básica mínima para toda a população.

É difícil saber quanto tempo essa crise vai durar. Mas, a crise econômica global é iminente – com repercussões provavelmente brutais para a já cambaleante economia espanhola. O governo progressista está dividido entre prestar lealdade ao capital financeiro ou às demandas sociais urgentes. Enquanto isso, a direita neo-fascista espreita, concentrada no partido Vox. Não tendo sido capaz de assumir um papel de liderança até o momento – e recentemente enfraquecida por escândalos de corrupção que envolvem a monarquia -, a extrema-direita tentará se munir com base nos medos da população e na “estatização” da sociedade produzida pela nova autoridade das forças de segurança.

Em meio a suspensão em larga escala da vida social, nos encontramos em uma situação sem precedentes. Quando chegar o dia em que possamos sair de casa, vamos nos encontrar vivendo com mais pobreza, mais desemprego, mais dívidas, mais cortes sociais e com os ricos ainda mais ricos. O novo período após a crise do coronavírus gera muitas dúvidas e incertezas. É hora de nos prepararmos para enfrentá-las.