A eclosão de combates entre Armênia e Azerbaijão colocou a antiga disputa sobre Nagorno-Karabakh (Karabakh Montanhoso, chamado pelos armênios por seu nome histórico, Artsakh) no centro das atenções internacionais.
A retórica da violência – especialmente vinda de Azerbaijão e Turquia – é ensurdecedora, enquanto a linguagem racista, chauvinista e desumanizante empregada por azerbaijanos, turcos e armênios nas redes sociais está em polvorosa. Além dos sacos de cadáveres envoltos em bandeiras que transportam jovens recrutas e civis inocentes armênios e azerbaijanos para seus túmulos, há muitas outras vítimas em meio a todo esse barulho: a verdade, a informação e qualquer desejo concreto de resolver o conflito de uma vez por todas.
Os temores de que as tensões entre Armênia e Azerbaijão possam afundar o Cáucaso em uma guerra não são novidade. Por mais de um quarto de século, Armênia e Azerbaijão estão em um beco sem saída quanto ao status do Nagorno-Karabakh/Artsakh. Embora a escalada mais recente pareça ter pego muitos observadores desprevenidos, os mais atentos já previam o que estava por vir. Ao escrever sobre os quatro dias de intensos combates em abril de 2016, Laurence Broers, uma das principais autoridades no conflito, alertou sobre os perigos das negociações fracassadas e do nacionalismo desenfreado que levam a uma “dívida por guerra”.
A situação agora parece ser a cobrança dessa dívida. Ainda assim, seria um erro traiçoeiro ver o conflito como resultado de ódios ancestrais irreconciliáveis ou como produto de um conflito civilizacional entre muçulmanos e cristãos. Em vez disso, devemos olhar para os legados do colonialismo, nacionalismo, autoritarismo e política das Grandes Potências para explicar a tragédia que se desenrola diante de nossos olhos.
Colonialismo e nacionalismo
As montanhas do Cáucaso são uma região de beleza natural estonteante e tremenda diversidade étnica, linguística e religiosa. Estendendo-se do Mar Negro ao Cáspio, é o lar de uma vasta gama de comunidades: georgianos, armênios, azerbaijanos, russos, turcos mesquécios e akhiska, curdos, iazidis, daguestanis, abcácios, circassianos, chechenos, talyshis, ossétios e inguches, para citar apenas alguns.
O atual alvoroço de posturas nacionalistas não deve, no entanto, obscurecer a enorme riqueza do patrimônio cultural que os povos incrivelmente diversos da região compartilham, de música à dança, do folclore à culinária.
Entre o início do século XVI e o começo do século XIX, a região formava a parte norte de uma vasta e mal definida zona fronteiriça que separava o Império Otomano sunita de seus rivais xiitas no Irã. Embora frequentemente fossem locais de conflito entre esses dois impérios muçulmanos, os territórios que hoje constituem a Armênia moderna e a República do Azerbaijão geralmente caíam sob a esfera de influência iraniana.
Dada a geografia e as limitações tecnológicas da época, as potências externas normalmente exerciam soberania com um leve toque. Em toda a região, os potentados locais gozavam de um grau significativo de autonomia, com as várias comunidades étnicas e religiosas vivendo lado a lado em relativa paz. No entanto, entre 1801 e 1828, a expansão militar russa expulsou os iranianos do Cáucaso Oriental e a região foi absorvida pelo Vice-Reino do Cáucaso, administrado a partir da cosmopolita cidade de Tbilisi (hoje capital da Geórgia).
Com relação especificamente a Nagorno-Karabakh/Artsakh, a conexão armênia com a região pode ser traçada desde a antiguidade. A região ainda é pontilhada por mosteiros armênios medievais e outros monumentos arquitetônicos importantes. No entanto, embora seja um importante centro da cultura e religião armênias, a região possui há muito um caráter cosmopolita.
Nos séculos XVIII e XIX, a cidade de Shushi/Shusha emergiu como um local de renascimento cultural para armênios e turcos azerbaijanos. Na época da sovietização, censos mostram que os armênios cristãos superavam os azerbaijanos na proporção de nove para um nas terras altas (ou seja, Nagorno-Karabakh), enquanto nas terras baixas circundantes a população era predominantemente muçulmana.
Como acontece com muitos regimes coloniais, as políticas de administração russa aumentaram as tensões entre os vários povos do Cáucaso, uma tendência exacerbada pela ascensão do nacionalismo. Gradativamente, no final do século XIX e início do século XX, as relações intercomunitárias foram colocadas sob pressão cada vez maior à medida que as populações passaram a se considerar membros de comunidades nacionais distintas.
Isso foi particularmente verdadeiro para os armênios cristãos e turcos caucasianos muçulmanos que, no início do século XX, adotaram o nome azerbaijanos (Azerbaijão refere-se, historicamente, à província predominantemente de língua turca do noroeste do Irã e não à moderna república do Azerbaijão).
Até certo ponto, as tensões étnico-nacionais foram mantidas sob controle pela autocracia tsarista, mas à medida que a Rússia imperial começou a se desfazer, o mesmo aconteceu com o Cáucaso. Em 1905, com o império em turbulência revolucionária, uma onda de derramamento de sangue intercomunitário opondo armênios aos turcos do Azerbaijão varreu a região, deixando centenas de mortos. Então veio a barbárie da Primeira Guerra Mundial.
Para a comunidade armênia, a guerra foi especialmente traumática devido à decisão do governo otomano em 1915 de iniciar uma campanha genocida de deportação, estupro e massacre contra a comunidade armênia do império que deixou, possivelmente, 1,5 milhão de mortos.
Embora os armênios do Império Russo tenham sido poupados da aniquilação, o genocídio moldou profundamente o povo armênio. Uma proporção significativa da população da Armênia moderna é descendente de refugiados sobreviventes do genocídio e, portanto, os eventos de 1915 passaram a ser uma lente através da qual o conflito com os azerbaijanos é visto.
A guerra teve um significado monumental por outro motivo: precipitou, após as revoluções de 1917, a destruição da autocracia tsarista e o colapso da autoridade russa no Cáucaso. Imediatamente após o colapso da administração colonial, a Alemanha, o Império Otomano e, com a derrota das Potências Centrais, a Grã-Bretanha pretendiam (sem sucesso) estender sua influência sobre a região.
O rescaldo das revoluções de 1917 também testemunhou a crescente fragmentação política com a formação – após uma breve experiência de unidade federativa na primavera de 1918 – das repúblicas independentes de Geórgia, Armênia e Azerbaijão.
A consequência: guerra. Nacionalistas procuraram fazer valer as reivindicações sobre o que muitas vezes eram regiões etnicamente mistas, com hostilidades entre Azerbaijão e Armênia. A primeira guerra armênio-azerbaijana, que durou dois anos, só chegou ao fim quando os soviéticos invadiram a região em 1920.
O legado do stalinismo
A sovietização de Armênia e Azerbaijão fez pouco para reconciliar os dois lados. Na verdade, foi Josef Stalin quem decidiu aglutinar as terras altas de maioria armênia de Nagorno-Karabakh/Artsakh – um local de intensa competição entre as forças armênias e azerbaijanas durante a guerra – na República Socialista Soviética do Azerbaijão, apesar da oposição da esmagadora maioria dos sua população local. Como acontece com outras regiões da recém-formada URSS, em vez de resolver conflitos nacionais, as políticas soviéticas exacerbaram a desconfiança.
Até certo ponto, o status de Nagorno-Karabakh/Artsakh como um oblast autônomo dentro do Azerbaijão protegeu a população armênia de alguns dos piores excessos da engenharia demográfica da era soviética.
No exclave de Naxcivan/Nakhichevan administrado pelo Azerbaijão, espremido entre Armênia, Turquia e Irã, a população armênia – que constituía quase metade da população no início dos anos 1920 – foi reduzida a quase nada à época do colapso da URSS.
No entanto, em Nagorno-Karabakh/Artsakh, as autoridades em Baku seguiram uma política de colonização da região com azerbaijanos, na tentativa de diluir a maioria armênia – e investiram nas comunidades que recém-chegados, enquanto deixavam cidades e vilas armênias sem infraestrutura básica. Décadas de pouco investimento e discriminação alimentaram mais ressentimento – ressentimento que transbordou durante os últimos dias da União Soviética.
Em fevereiro de 1988, a administração local em Nagorno-Karabakh/Artsakh votou a favor da independência do Azerbaijão como um passo preliminar para a unificação com a Armênia. Após a votação, realizada em desafio a Baku, um pogrom antiarmênio eclodiu na cidade azerbaijana de Sumgait. Dezenas de armênios foram mortos e a eclosão preparou terreno para um ciclo crescente de violência em toda a região, incluindo um massacre de civis azerbaijanos em Khojaly/Xocalı em 1992 que deixou centenas de mortos.
Após a dissolução da URSS, em dezembro de 1991, esse ciclo de violência se transformou em uma guerra em grande escala entre os novos Estados independentes de Azerbaijão e Armênia. Cerca de 30 mil pessoas foram mortas e mais de um milhão deslocadas por limpeza étnica, com armênios forçados a sair do Azerbaijão e um número ainda maior de azerbaijanos expulsos da Armênia e das regiões ao redor de Karabakh.
O status quo após o cessar-fogo foi uma vitória para a Armênia, que por meio da ocupação dos distritos de Kalbajar e Lachin – habitados principalmente por azerbaijanos e curdos – estabeleceu uma zona de controle contígua ligando a autoproclamada república armênia de Artsakh à própria Armênia.
Desde 1994, uma solução permanente para o conflito permaneceu indefinida. Fracassaram as negociações mediadas pelo grupo de Minsk da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), um órgão composto por onze Estados e liderado por França, Rússia e EUA. Desde então, os confrontos ao longo da fortemente militarizada “Linha de Contato” criada após o cessar-fogo de 1994, bem como em outras partes da fronteira Armênia-Azerbaijão, têm sido uma ameaça perene à paz na região.
A escalada para a guerra
Todos os lados no conflito carregam, sem dúvida, a culpa pela não resolução. Para a Armênia, o status quo é satisfatório e, portanto, teve poucos incentivos para abrir mão de sua vantagem militar e territorial, frustrando os azerbaijanos. O nacionalismo e a ameaça azerbaijana, ostensivamente sempre presentes, serviram como uma ferramenta conveniente de legitimidade para a elite pós-soviética que, até recentemente, dominou o país durante grande parte de sua história pós-independência.
Para a Rússia, que busca manter o Cáucaso dentro de sua esfera de influência, as tensões persistentes entre a Armênia e o Azerbaijão permitiram à ex-potência colonial manter o controle sobre os dois lados. De fato, para Putin, a eclosão do conflito pode ser vista como um lembrete útil para o governo armênio de Nikol Pashinyan – que chegou ao poder após a pacífica Revolução de Veludo em 2018 – da indispensabilidade do apoio russo em conflito com o muito mais rico e populoso Azerbaijão, apoiado pela Turquia.
No entanto, para entender os detalhes da escalada mais recente do conflito, é necessário olhar para Baku e Ancara. Foram as forças do Azerbaijão que partiram para a ofensiva no final de setembro, sustentadas por apoio ativo do governo do presidente turco Recep Tayyip Erdoğan, em forma de equipamento militar e mercenários sírios.
Sem legitimidade democrática, o presidente do Azerbaijão Ilham Aliyev – que herdou sua posição em 2003 de seu pai Heydar Aliyev – está nutrindo o ressentimento nacionalista sobre o status quo desfavorável em Nagorno-Karabakh/Artsakh como distração do crescente descontentamento com a aumento da desigualdade econômica, da ostentação da riqueza petrolífera do país e da cleptocracia que ele preside. Há poucas dúvidas de que ele também sinta a necessidade de reforçar suas credenciais nacionalistas, depois que manifestantes pró-guerra invadiram o parlamento após confrontos na linha de frente no início deste verão.
No mesmo sentido, a retórica pan-turquista e antiarmênia também reforça a base de direita de Erdoğan em um momento de grave crise econômica – ao mesmo tempo que divide a oposição em elementos pró-guerra – incluindo o maior partido da oposição, o Partido do Povo Republicano (CHP) – e partidos antiguerra – principalmente o perseguido e marginalizado Partido Democrático dos Povos (HDP).
Além disso, isso alimenta as pretensões de Ancara ao status de Grande Potência, encaixando-se em um padrão mais amplo aventureiro de política externa que é visto nas intervenções armadas turcas na Síria e na Líbia, além de uma postura militar cada vez mais agressiva no Mediterrâneo Oriental, dissipando atenção sobre os crescentes problemas domésticos.
Em suma, a guerra está sendo usada – como tantas vezes é – como um instrumento de consolidação política autoritária.
O que acontece agora?
E agora? Se o bom senso prevalecesse, os lados largariam as armas, imediatamente, e concordariam com negociações sérias.
Azerbaijão e Turquia precisam entender que, sem permitir ao povo de Nagorno-Karabakh/Artsakh o direito de decidir seu próprio futuro, não pode haver solução. Tem havido violência demais para que o povo da região se sinta seguro sob um regime tão antidemocrático e corrupto como o de Ilham Aliyev.
Tudo que os armênios de Nagorno-Karabakh/Artsakh precisam para ver seu próprio esquecimento é olhar para Naxcivan/Nakhichevan, onde o regime Aliyev executou uma campanha que muitos especialistas descreveriam como um genocídio cultural dirigido à destruição de sítios históricos armênios na região. Ao mesmo tempo, aqueles que insistem em um retorno completo às fronteiras da era soviética precisam entender que estão pedindo pela legitimação do colonialismo arrogante de Stalin, desafiando os desejos de autodeterminação da população local.
Os armênios precisam entender que sem um tratado de paz final o status quo será constantemente desafiado. Isso é especialmente verdade no caso do regime de Aliyev sobreviver e precisar distrair seu povo dos problemas domésticos. No entanto, os armênios também devem reconhecer que o descontentamento e a exasperação do Azerbaijão com a falta de progresso são justificados.
As centenas de milhares de refugiados azerbaijanos alvos de limpeza étnica nos combates e mantidos reféns em condições miseráveis pelo seu próprio regime, para serem instrumentalizados para fins de propaganda, devem ter permissão para retornar às suas cidades e aldeias nas regiões atualmente controladas pelas forças armênias. Entretanto, pode ser impossível para os refugiados armênios retornar ao Azerbaijão.
Finalmente, deve haver um processo genuíno de verdade e reconciliação para discutir todas as violações dos direitos humanos por ambos os lados, de Sumgait à Khojaly/Xocalı.
Em última análise, este ciclo de ódio e guerra deve terminar para que ambos os povos possam se curar e aceitar um futuro como vizinhos pacíficos. Para isso, o poder de líderes corruptos e inescrupulosos que exploram e propagam o ressentimento nacionalista e o ódio étnico para manter o poder deve ser interrompido.
Somente com paz e democracia significativa podem ser feitos investimentos para melhorar a vida das pessoas, em vez de obter os instrumentos da morte. Não há vencedores na guerra, salvo os autoritários e vendedores de armas.
[…] Citados no episódio: – Saudades das montanhas em Nagorno-Karabakh – Ensaio Palavra-Imagem, com Heitor Loureiro – O que de fato move o conflito entre Azerbaijão e Armênia […]
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