Ser comunista é servir a causa do povo

Não posso fugir à tentação de vos confessar a viva emoção que me domina neste momento de primeiro contato com o povo de minha terra, depois de alguns anos de ausência.

Na verdade, não deixa de ter para mim um significado realmente comovedor a chocante diferença entre as circunstancias que rodearam meu afastamento do Pará, há alguns anos atrás, e as que agora cercam minha volta.

Ontem era o foragido, o proscrito, o perseguido que só as cidades à noite e em recantos escondidos podia gozar o supremo prazer de pensar livremente e de trabalhar pela vitória de uma causa justa. Juntamente com Pedro Pomar, Agostinho Oliveira e outros companheiros, iludia a vigilância policial e, varando o sertão brasileiro, pela rota do Tocantins, dirigia-me para o sul do país, à procura de outro ambiente onde me fosse possível aplicar minha atividade de revolucionário consciente.

Eu e meus valentes companheiros passamos por duros momentos. Muito sofremos, mas de tudo o que está no passado, nos julgamos suficientemente recompensados – sem guardar ressentimentos nem ódios – pelo esplêndido presente que conquistamos para o nosso Partido. E é por isso que volto à minha terra, sem orgulho, porém, com a alegria de ser o portador, para meus conterrâneos, da palavra do C.N. do Partido Comunista, a cuja frente se encontra Luiz Carlos Prestes, líder amado do proletariado e do povo brasileiro.

Com que satisfação revejo os rostos conhecidos de antigos companheiros de luta: Henrique Santiago, Ritacínio, Hartery, La Roeque, Serrão, Gumercindo e outros que, comigo, partilharam as agruras das prisões, numa era negra em que a reação nazi-integralista esteve quase dominando o Brasil, bem como os que pelejaram no passado, nossa obscura, porém, tão valiosa tarefa de organização sindical.

Longe daqui, militando no Rio, em São Paulo ou em Minas, o meu pensamento estava sempre na minha terra.

E agora venho encontrar-vos não mais um pequeno núcleo. Poucos meses de vida política nacional, a firmeza e inteligência de seus dirigentes, permitiram ao movimento comunista do Pará um crescimento rápido.

E o que está aqui não é definitivo. Dia a dia nossas fileiras engrossarão, porque aqui, como em todo o Brasil, somos os que mais apaixonadamente fazemos soar a palavra de ordem sacada do fundo do coração das massas trabalhadoras e do povo: a recomendação de unidade, unidade para a democracia e o progresso, unidade para a construção de uma grande pátria.

A instalação do Partido Comunista no Pará será ainda um dia considerada um marco decisivo na história local.

Esse marco recordará o momento em que os grandes problemas humanos da Amazônia começaram a ser encarados seriamente e enquadrados em fórmulas progressistas; em que o povo começou a intervir na vida política, fazendo sentir sua vontade; em que o proletariado iniciou o soerguimento de seu nível de vida e de cultura, intensificando a vida sindical e ingressando livremente em seu Partido de classe. Lembrará o dia em que a miséria, a fome, o paludismo, a verminose e a tuberculose passaram a ser enfrentados tenazmente, como terríveis inimigos do homem.

Essas são as grandes perspectivas que o Partido Comunista do Brasil oferece para o povo do Pará. Sabemos que o povo confia muito em nosso Partido e dele tudo espera. Prestes disse muito bem que

comunista, para o nosso povo é aquele que de maneira mais firme e consequente luta contra o estado de coisas intolerável e injusto, predominante em nossa terra; comunista é o que quer a negação disso que aí temos, a negação da miséria e da fome, a negação do atraso e do analfabetismo, a negação da tuberculose e do impaludismo, a negação do barracão e do trabalho de enxada de sol a sol nas fazendas do senhor, a negação da censura à imprensa e das limitações de toda ordem ás liberdades civis, a negação, enfim, da exploração do homem pelo homem.

Aqui, como em todo o Brasil, os comunistas tudo farão para confirmar esse espontâneo juízo popular e desmentir uma minoria reacionária, que persiste em nos apontar como terríveis bandidos sem entranhas, inimigos da religião e da família.

Nossa posição em relação à religião é bastante clara para poder ser objeto de explorações tendenciosas: defendemos a mais ampla liberdade de crença e, por isso, respeitamos todas as religiões, assim como o direito de não crer. Dentro de nosso partido aceitamos homens de todos os credos exigindo apenas fidelidade aos interesses do povo e da classe operária.

Nossa posição em relação à família é, igualmente, bem positiva: reconhecemos o papel social e moral da família, nós mesmos constituímos nossas famílias, amamos nossos filhos e parentes como todos os demais homens. Poucos partidos levam em consideração, como o nosso, na indicação de seus dirigentes, a vida particular de cada um deles. Por outro lado, quando lutamos para assegurar uma vida melhor, para as classes trabalhadoras e os grupos mais miseráveis de nossas populações, não estaremos defendendo a estabilidade de milhares de famílias pobres, que a falta de recursos, as doenças e os vícios frequentemente desagregam?

Não vimos fomentar a luta religiosa nem bater pela dissolução da família. A nossa luta é outra bem diferente: é a luta pelo restabelecimento da condição humana de milhões de seres que levam vida de animais: é a luta pelo bem estar, pela saúde, pela alfabetização, pela organização da produção, pela industrialização e pela mecanização da agricultura: enfim, a luta pela extensão dos benefícios da civilização e todos os membros da sociedade brasileira.

O povo bem compreende que são estes e não outros os nossos objetivos. É por isso que as reuniões do Partido Comunista se transformam sempre em festas do povo. O povo a elas acorre cheio de alegria no coração, como que sentindo uma revelação íntima de que o Partido Comunista é o seu partido. Vi, em São Paulo, o estádio do Pacaembu superlotado por 130 mil pessoas que foram ouvir Prestes. Havia entusiasmo e alegria por todos os cantos e grandes faixas expressavam por todos os lados os sentimentos populares de confiança em Prestes e no seu Partido, o Partido Comunista. A mesma confiante alegria, em ambiente menor, percebo este velho Teatro da Paz. Não me engano em afirmar que a nossa venerável casa de espetáculos teve hoje um dos seus maiores dias, pois pela primeira vez, em sua vida de muitos anos, ela se abriu para uma autêntica festa do povo!

O Partido Comunista do Brasil surgiu para a vida legal após 23 anos de vida clandestina e ilegal.

No Pará, também as atividades comunistas não datarão de hoje. Vem já de alguns anos, numa vida subterrânea, cheia de sacrifícios ignorados, de devotamentos silenciosos, uma vida dura, perseguida, caluniada.

No entanto, nosso passado pode ser colocado mais longe ainda e situar-se em todos os momentos em que houve em nossa terra quem lutasse pela liberdade e pelos interesses co povo. Consideramo-nos os continuadores da luta dos Patroni, dos Vinagre, dos Angelim, dos Batista Campos e de todos os que, em nossa história, pelejaram pela liberdade. Somos hoje a expressão política das gloriosas batalhas que a heróica Força Expedicionária Brasileira travou na Itália, contra os exércitos de Hitler e Mussolini.

Amando e admirando semelhantes tradições nacionais, somos necessariamente um PARTIDO BRASILEIRO.

Não será a filiação à filosofia e a sociologia marxista-leninista – como pretendem uns poucos apressados analistas – que nos retirará esse caráter de partido nacional.

Aceitamos o marxismo-leninismo como uma filosofia e como uma ciência política e seria absurdo sustentar que as filosofias e as ciências sociais são boas ou más, conforme tenham se originado em tal ou qual país. No campo da medicina, da química ou da física, discutimos o valor das descobertas e das teorias, sem considerar seus autores nacionais ou estrangeiros. Profundamente estúpida seria a Nação que repelisse, por exemplo, as vantagens de uma invenção, só por que esta é de proveniência estrangeira.

O marxismo-leninismo é ciência de aplicação no campo social. Nele está a base filosófica e sociológica do comunismo brasileiro, sem que com isso seja prejudicado o caráter nacional do Partido Comunista do Brasil, do mesmo modo que a origem histórica estrangeira do liberalismo não fazia estrangeiro o liberalismo brasileiro.

O Partido Comunista do Brasil usa o marxismo-leninismo como um instrumento de estudo dos problemas nacionais, buscando para esses problemas soluções nacionais.

Dentro desse nacionalismo vigilante e consciente fomos, durante a guerra nazi-fascista, dos melhores patriotas, dos que mais ardorosamente se bateram por apresentar a Nação unida diante do inimigo, das que mais clamaram pela organização da gloriosa Força Expedicionária Brasileira, dos que mais se empenharam nos movimentos cívicos de ajuda aos expedicionários e suas famílias.

O nosso Partido encara com certo otimismo a atual situação política brasileira, sobretudo num confronto com os negros dias de reação que ficaram no passado.

Há um outro fato que não nos é lícito ignorar e que por si só representa um grande triunfo: a marcha inevitável para a democratização com a consequente liberdade, para a classe operária, de organização de seu partido de vanguarda.

Onde quer que a classe operária tenha conquistado a liberdade de organizar seu Partido Comunista, indiscutivelmente grandes são as perspectivas políticas.

No entanto, esse otimismo não deve nos conduzir ao conformismo com a presente situação, à aceitação como irremediável, da realidade de crise e de miséria que defrontamos.

Não podemos que se embote a nossa capacidade crítica. Temos de reconhecer em toda sua extensão a gravidade da situação econômica e financeira do país, manifestada de maneira aguda através de perigosa e crescente inflação, resultante, sobretudo, do aumento vultuoso do meio circulante sem nenhum equivalente aumento na produção de riqueza, conforme esclareceu Prestes, em seu recente e exaustivo informe ao Comitê Nacional do Partido e discursos anteriormente pronunciados.

Temos de compreender que uma crise de tal magnitude não pode ser resolvida por medidas superficiais, meros aplicativos que não curam os sofrimentos populares.

Urge descer às causas mais profundas da crise para atacá-la eficientemente.

O Partido Comunista do Brasil tem, repetidas vezes, denunciado essas causas. Não é, agora, ocasião de enumerá-las sistematicamente, porém em resumo pode-se assegurar que a miséria brasileira provem duma estrutura econômica arcaica, que há alguns anos vem servindo de obstáculo ao desenvolvimento das forças econômicas progressistas do país.

Se sombria é a situação nacional, a realidade paraense oferece aspectos particularmente contristadores.

Na capital, industrias incipientes entre outras dificuldades enfrentam, agora, até a falta de energia elétrica. O proletariado está reduzido a uma situação de completa penúria com salários desvalorizados pela inflação e as possibilidades de reivindicações de direitos restringidos pelo regime de enquadramento e subordinação sindical ao Ministério do Trabalho. No interior, o trabalho rural desconhece um crédito fácil: a agricultura regride e segundo proclamou um estudioso de nossa economia, em recente artigo pela imprensa, voltamos a importar produtos que outrora exportávamos, como o arroz, o feijão, a farinha e o milho; a capacidade aquisitiva do nosso caboclo é quase nula, em virtude dos baixos salários e na rica zona pastoril do Marajó, os melhores vaqueiros não recebem mais de cem cruzeiros mensais, além de continuarem sujeitos ao regime dos vales nos barracões; aos pescadores falta organização e assistência e até a utilização das praias lhes é cobrada.

É doloroso constatar que nenhuma medida eficiente foi tomada nestes últimos anos, para remediar essa situação de atraso crônico. Ao contrário, continuamos a assistir ao êxodo de populações do interior para a capital iludindo-nos como a miragem de progresso que nos vem de algumas construções e reformas de nossas avenidas.

Contrariando o que muita gente impunha e o que poderia aconselhar um exame superficial da situação e a dogmatização do marxismo-leninismo, o Partido Comunista do Brasil não propõe no momento a implantação dum regime socialista.

Partido da classe operária, o Partido Comunista compreende que a miséria dos trabalhadores brasileiros provem menos da exploração de classe que da falta de um capitalismo desenvolvido: o que é necessário é liquidar as reminiscências feudais que dão um caráter extremamente arcaico à nossa estrutura econômica.

Assim sendo, o proletário e seu partido antes de pregar a socialização dos meios de produção tem de cogitar o desenvolvimento do capitalismo brasileiro, da proteção de nossas indústrias nascentes, da liquidação das formas semi-feudais de propriedade e de exploração no campo do desenvolvimento harmônico da industria e da agricultura, mediante o aumento da produção e a ampliação do mercado interno.

Esses são os problemas básicos da revolução democrático-burguesa que temos de levar por diante. Essa revolução não será apenas uma missão do proletariado. Será também a missão da burguesia progressista nacional, não ligada ao capital colonizador; será enfim, missão de todos quantos no Brasil desejam honestamente uma saída para o atual atraso econômico, político e social.

O objetivo comum do desenvolvimento capitalista é a base econômica sobre a qual repousa a política de união nacional, por nós comunistas, preconizada.

Os apelos reiterados que temos feito, pela união dos brasileiro, não são como insinuam os saudosistas do fascismo, uma manobra tática de nosso partido, para empolgar o poder. Correspondem à profunda compreensão da atual situação nacional, à percepção justa de que os objetivos presentes da revolução brasileira são nacionais.

Por outro lado, o desenvolvimento pacífico e unitário corresponde, na ordem interna de cada país, a unidade conseguida na ordem internacional, pelo entendimento da grande pátria do socialismo, a URSS, com as grandes democracias capitalistas, a Inglaterra e os Estados Unidos, visando a solução pacífica dos problemas mundiais.

A política de união nacional surge, assim, como a justa mobilização de todo o povo brasileiro para a edificação duma grande nação progressista. Em seu memorável discurso pronunciado no estádio do Vasco da Gama, Prestes acentuou a atualidade que Euclides da Cunha apresentou ao Brasil, no começo do século “progredir ou perecer”. Não há dúvida de que Euclides tinha razão. E podemos acrescentar com Prestes: perecer ou alcançar e sobrepujar aos países capitalistas mais avançados, não só pelo regime “político”, como também “economicamente”.

A união nacional capaz de nos salvar do atraso presente supõe em primeiro lugar a organização dos trabalhadores e do povo, em segundo lugar uma honesta cooperação do proletariado com a burguesia, a parte da burguesia interessada ao progresso nacional.

Essa cooperação não significa, certamente, submissão do proletariado, que continuará o seu movimento independente, dentro do seu partido de classe, sempre atento e vigilante, na defesa de seus próprios interesses.

Mas a união nacional supõe, também, ordem e tranquilidade. O Partido Comunista, como vanguarda consciente do proletariado tem se feito neste momento o esteio máximo da ordem, repetindo manobras golpistas e agitadoras, que só beneficiariam os remanescentes do fascismo e da reação.

Indiscutivelmente, o nosso Partido aparece, no momento, como uma força nova na política brasileira, rompendo com os velhos hábitos tão nefastos de elogio incondicional ou do ataque sistemático, estabelecendo as bases duma política de crítica serena, esclarecedora e construtiva.

União nacional significará, ainda, a liquidação dos remanescentes do fascismo, no governo, mediante a retirada de elementos reacionários, alguns dos quais a serviço da quinta coluna, e a sua substituição por homens que inspirem confiança do povo.

Só um governo apoiado nas nossas populações será capaz de levar de vencida as tarefas que se apresentam, ao Brasil.

Um tal governo democrático popular poderá ser conseguido apenas pela substituição do atual presidente da República?

Evidentemente que não. O povo com a sua clarividência instintiva, desaprovou os termos em que foi posto o processo eleitoral na marcha para a democratização.

O desinteresse que existe em toda parte pelo problema da sucessão presidencial, É bem a prova de que o povo está desiludido dos resultados dum processo que siga a linha traçada pelo Ato Adicional.

O que o povo quer é a democratização que tome por ponto de partida a substituição para-fascista de 10 de novembro de 1937, dos Tribunais de Segurança, de todos os órgãos de compressão e isso só poderá ser obtido através da eleição duma “assembléia constituinte”, da qual participem os representantes das forças mais progressistas da Nação.

Todas as forças políticas conscientes, todos os homens de partido ciosos de sua responsabilidade perante a história, devem bater-se pela Assembléia Constituinte.

Não há dúvida de que enquanto as eleições presidenciais concorrem para a desunião dos brasileiros, as eleições para a Assembléia Constituinte seriam um real fator de unidade.

Que grandes tarefas poderia executar uma assembléia constituinte integrada por autênticos representantes do povo, inclusive uma forte bancada comunista!

A defesa da economia nacional contra o capital estrangeiro colonizador, as condições para o desenvolvimento da grande indústria e agricultura, o estabelecimento da liberdade sindical, necessária à organização consciente do proletariado, ficariam consagradas num estatuto básico que representaria, certamente, um marco histórico na evolução política do Brasil.

Mas a Assembléia Constituinte só será obtida mediante a mobilização popular através um forte movimento de massas que induza o Governo a conceder essa medida.

O Partido Comunista do Brasil, no Pará, tem de ser em nossa terra um executor fiel da linha política traçada pela direção nacional.

Os comunistas paraenses devem ser, neste extremo norte brasileiro, os mais ardorosos pregoeiros da união nacional, os mais consequentes democratas, os mais lúcidos defensores de medidas progressistas, capazes de beneficiar o povo das cidades e do interior.

Dentre as providências sugeridas por Prestes, em nome do Partido Comunista, para melhorar de imediato a crítica situação atual, há algumas que lembramos como de grande utilidade para o caso do Pará:

Equilíbrio orçamentário, com redução de despesas e suspensão de todas as obras santuárias;
Estímulo à produção de víveres, especialmente nas proximidades dos centros de maior consumo, com entrega de terras, gratuitamente, a família de agricultores que se comprometem a explorá-los imediatamente; estímulo e apoio ao cooperativismo livre e democrático, pelo crédito barato, e, se possível, sem juros; auxílio financeiro e técnico para o pequeno agricultor;
Redução dos impostos sobre as trocas internas que devem ser desembaraçadas dos obstáculos atuais o mais rapidamente possível;
Reduzir ao mínimo qualquer tabelamento de preço, cujo único fim deve ser o de evitar a especulação e o açambarcamento dos produtos de primeira necessidade;
Elevação ponderável, isto é, de cento por cento, dos salários mínimos e de todos os salários e vencimentos inferiores a mil e quinhentos cruzeiros.

Companheiros da direção estadual do Partido Comunista é a vós que me dirijo por último.

Compreendo as nossas responsabilidades quando vos dirigi a palavra. Compreendo a minha responsabilidade ao vos falar como representante do Partido de Prestes, de Prestes o líder do povo, de Prestes, o guia e não o “Fueher” brutal, de Prestes o companheiro mais experimentado que desce até às massas para melhor compreendê-las, conquistar e também elevá-las até ele, ensinando-lhes pela luta.

Uma vida melhor e mais digna.

Enorme é a responsabilidade da direção nacional mas não é menor a vossa.

Responsabilidade é, sem dúvida, a qualidade marcante de todo comunista, a sua própria consciência vigilante em ação.

Lembrai-vos que aqui tendes de ser sempre os melhores defensores servidores da causa do povo, do povo das cidades e do povo do interior, dos proletários de nossas fábricas e dos seus técnicos e engenheiros, como dos nossos humildes pescadores, dos valentes vaqueiros de Marajó, dos seringueiros esquecidos nas brenhas, dos agricultores abandonados à própria sorte, dos canoeiros e dos pilotos de nossas intrépidas vigilengas, dos madeireiros explorados da ilhas, dos caucheiros batidos pelas febres de todos, enfim, que no grande cenário selvagem da Amazônia trabalham e sofrem.

Levai a todos eles a mensagem de esperança do Partido Comunista do Brasil e colocai-vos a serviço de todos eles.

Ser comunista, na verdade, não é nem mais nem menos que isto: ser um servidor da causa do povo!

Viva o Partido Comunista do Brasil!
Viva o grande líder do povo Luiz Carlos Prestes!
Viva o povo paraense!
Viva o Brasil!