Construir, nas ruas, um projeto autônomo da classe trabalhadora

No #24J vamos às ruas outra vez, pela defesa dos direitos e pelo fim do genocídio. Finalmente as esquerdas se deram conta de que é preciso abraçar a luta de massas, e que para derrotar Bolsonaro na narrativa e nas redes sociais é necessário fazê-lo nas ruas também. A conjuntura brasileira se agrava rapidamente e exige uma estratégia política à sua altura.

A pandemia do novo coronavírus arrastou o mundo para uma profunda crise econômica, política, social e sanitária. Países que passaram por revoluções socialistas – como Vietnã, Cuba e China – e que mantêm uma capacidade de planejamento e intervenção estatal, conseguiram preservar a necessidade humana mais básica: a vida. É o que atesta a comparação destes com nações capitalistas de população e forças produtivas relativamente semelhantes. Nos países capitalistas onde o neoliberalismo havia se enraizado mais profundamente, o custo humano foi terrível, pela incapacidade de seus governos de controlar o vírus ou lidar com as intempéries decorrentes dele.

Como em toda crise, a tendência é a do acirramento da luta de classes e, com ela, a escalada da instabilidade política. Na América Latina, a região mais explosiva do mundo, como diria Eric Hobsbawm, não poderia ser diferente. É a partir dessa conturbada conjuntura internacional, com seus inevitáveis rebatimentos regionais, que devemos traçar nosso diagnóstico sobre a natureza e os rumos do governo Bolsonaro, para, então, lançarmos a velha questão estratégica: o que fazer?

Passados praticamente um ano e meio da chegada da pandemia ao Brasil, já é hora de refletirmos criticamente sobre as teses e táticas adotadas pelas esquerdas e avaliar suas consequências. Como alertava Gramsci, a análise de conjuntura exige o levantamento dos pontos imediatos e mediatos para, a partir dela, orientar nossa futura ação política. E a análise destes elementos nos leva à conclusão de que precisamos construir, nas ruas, um projeto autônomo da classe trabalhadora.

Os limites da estratégia progressista

Dentre as teses que ganharam espaço na esquerda durante a pandemia, destacam-se duas. Em primeiro lugar, que não seria oportuno “politizar a defesa da vida, mas defendê-la”, com a implicação de que caberia ao campo progressista assegurar conquistas na institucionalidade, especialmente no legislativo, mas não polarizar com vistas ao impeachment. Em segundo, e como consequência, surgem as derivações inevitáveis: pelo seu papel de defesa da ciência, contra o negacionismo bolsonarista, a esquerda deveria privilegiar a luta virtual, como forma de expressar apoio ao isolamento social sabotado pelo presidente e, de especial interesse aqui para nós, atuar no sentido da construção de uma frente ampla com setores do “centro democrático”.

São opções táticas que não decorrem apenas de escolhas conjunturais. Expressam, antes de mais nada, a continuidade da estratégia política dominante na esquerda brasileira nas últimas décadas, como bem expressou Valter Pomar em recente artigo publicado na Jacobin Brasil.

Entre as décadas de 1970-80, a revolução tecnológica, a reestruturação do mundo do trabalho e a avançada ideológica neoliberal resultaram, conjuntamente, em transformações profundas na correlação de forças entre capital e trabalho. A queda da URSS, a derrota eleitoral da candidatura de Lula em 1989, o fim da revolução sandinista na Nicarágua, e a crise generalizada do movimento operário internacional abriram espaço para uma onda de aprofundamento do neoliberalismo na América Latina.

O neoliberalismo costuma ser visto como um conjunto de medidas em âmbito econômico e social, que incluem a privatização de estatais, cortes nos serviços públicos, degradação da legislação trabalhista e flexibilização no fluxo capitalista, que tendem a levar à precarização do mundo do trabalho e à financeirização da economia. É importante destacar também, no entanto, que o neoliberalismo se traduz em uma derrota ideológica e moral da classe trabalhadora, levando ao enfraquecimento de sua autonomia política e de sua capacidade de impulsionar um programa independente.

As ideias-força que colocaram a classe trabalhadora em movimento desde meados do século XIX – uma sociedade sem classes, sem explorados nem opressores, o fim do imperialismo e do colonialismo, a esperança de uma vitória final – perderam seu potencial mobilizador. Para uns, era a própria classe que deixava de existir, e com o fim da luta de classes se anunciava também o fim da história.

As esquerdas brasileiras, nesse novo contexto global, realizaram um giro ideológico. A estratégia democrático-popular, de caráter socialista, majoritária em nosso campo na década de 1980, foi substituída em favor de uma estratégia progressista. Em 89, defendia-se a construção do socialismo e a transformação do Estado burguês – pois este nada mais seria do que a forma política correspondente e necessária à sociabilidade burguesa, um diagnóstico que vinha já desde de Marx em seu O 18 de Brumário.

A lógica de atuar dentro e de acordo com a institucionalidade burguesa, situando a esquerda como uma alternativa gerencial do Estado, que se distingue dos partidos burgueses apenas por seu apelo social, se consolidou ao longo do século XXI. Essa estratégia, contudo, encontrou seus limites no golpe de 2016, quando as classes proprietárias partiram para a ofensiva, rasgando as regras do jogo que elas próprias instituíram. A necessidade do aumento da taxa de lucro e da redução dos custos de reprodução da força de trabalho levou as burguesias a demolir – bem como provar seu caráter de classe – a própria democracia liberal-representativa por elas defendida.

O que ocorreu no Brasil – mas também em Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina, enfim, no conjunto de países que se convencionou chamar de “governos progressistas” – aponta que, seja onde as esquerdas tiveram estratégia mais ousada, seja onde optaram pela moderação, as burguesias e o imperialismo agiram, com energia e resolução, para inviabilizá-las, perseguindo-as no interior da democracia liberal-representativa, ou apelando abertamente para empreitadas golpistas. Em outros termos: quando pela primeira vez na história de suas repúblicas as classes trabalhadoras alcançam um ciclo de vitórias eleitorais segundo as regras da democracia burguesa, as classes proprietárias, em aliança estreita com a política imperialista dos Estados Unidos, inviabilizam quaisquer possibilidades de transformação social democrática.

O que deveria surpreender é que o golpe de 2016, os eventos que dele se seguiram, não levaram a um novo giro estratégico por parte do campo da esquerda.

A história não foi nada gentil com as teses etapistas – que, majoritárias na esquerda em boa parte do século passado, defendiam que as classes trabalhadoras deveriam se aliar às burguesias nacionais para enfrentar o latifúndio e o imperialismo, deixando a construção do socialismo para um futuro longínquo, quando as tarefas democrático-burguesas já tivessem sido devidamente cumpridas. A estratégia progressista, ainda mais moderada que a etapista, tampouco resistiu ao teste da história. A lição de seu fracasso é que essas burguesias não encarnam qualquer projeto de nação. Ao contrário, em função de seu papel intermediário na reprodução do capital, necessitam da superexploração da força de trabalho para manter seu obsceno padrão de consumo.

O balanço destas duas décadas de luta política no Brasil – mas também na América Latina – nos mostra que ou bem a classe trabalhadora lidera um projeto verdadeiramente democrático, de desenvolvimento nacional e soberania com bem estar social, em confronto direto com os interesses das burguesias locais, ou nunca superaremos as fundações regressivas de nossas sociedades. Mais ainda: estes processos políticos necessitarão evoluir para uma orientação socialista, se quiserem sobreviver à contra ofensiva reacionária. Em outros termos, precisamos recuperar a estratégia democrático-popular e socialista.

Como isto não ocorreu, estamos em meio a um empate catastrófico, como diria Álvaro García Linera, em que as forças capitalistas – especialmente bolsonaristas – não conseguem nos derrotar, mas nós também não conseguimos nos mover decididamente, a ponto de inverter a correlação de forças na sociedade. E, como veremos a seguir, tal conjuntura se explica, ao menos em parte, pelas teses equivocadas prevalecentes desde o início da pandemia.

O dilema entre luta nas ruas e luta virtual

Ao longo de 2020, mas especialmente na metade do primeiro semestre, marcada pela chegada da pandemia, prevaleceu a falsa ideia de uma incompatibilidade entre a defesa da vida, ciência e direitos, por um lado, e a luta pelo Fora Bolsonaro, por outro. Não se deveria “politizar o país”, ouvíamos com frequência, mas construir uma “unidade nacional” para a defesa da vida. Não à toa, mesmo com o primeiro abalo na aprovação do governo Bolsonaro, o PT relutou a colocar em sua agenda mobilizações de rua contra o governo Bolsonaro. O próprio pedido formal de impeachment foi antes atropelado pelos panelaços, atos das torcidas organizadas e trabalhadores de aplicativos. Essas manifestações populares espontâneas, mas expressivas, apontavam com nitidez um descompasso entre a base social e as direções políticas – e como, lamentavelmente, o freio de mão puxado por estas bloqueava aquela.

Mas como seriam incompatíveis a luta por direitos e pela vida e a batalha pela derrubada do governo se este mesmo governo já era, como continua sendo, o principal responsável pelo ataque aos direitos e à vida?

A consequência dessa opção tática foi que, armado de uma base social coesa, de aparelhos de hegemonia – Igrejas, influenciadores digitais, organizações militantes de extrema direita – em pouco tempo Bolsonaro apropriou-se do auxílio emergencial contra o qual tanto lutara, e naturalizou narrativas fantasiosas como o do tratamento precoce, de adulteração do número de vítimas, de caixões preenchidos com pedras, entre outras barbaridades esdrúxulas. O centro da linha política de Bolsonaro foi a ênfase na disjuntiva entre vida ou economia, que terminou por prevalecer. De quebra, criou um abismo entre os setores mais organizados da classe trabalhadora e o conjunto da classe, abrindo caminho para o discurso bolsonarista de que a fome e a miséria eram responsabilidade das esquerdas, que atentavam contra a livre iniciativa e a economia.

Era natural então pensar que, como ao governo brasileiro coube o papel de aliado e disseminador do vírus, às esquerdas caberia, por sua vez, defender a vida e a ciência, ou seja, o isolamento social. Essa tática acabava casando bem com a ideia em voga nos nossos meios de que o problema central se situava na disputa das redes e de narrativa, não em como organizar a classe trabalhadora e com qual objetivo.

Quais as consequências desta tese? Ao longo de mais de um ano de pandemia, o governo Bolsonaro ganhou de presente o privilégio de não ter que enfrentar uma disputa política nas ruas. Enquanto fazíamos lives e, de uma posição de superioridade moral, emitíamos juízos cheios de impotência indignada aos atos de rua do bolsonarismo, a extrema direita se via livre para tomar as ruas sem concorrência. Somada à sua ruidosa intervenção digital, aparentava gozar de uma força social muito maior do que realmente tinha. Pior, defendíamos atividades exclusivamente virtuais enquanto a esmagadora maioria da classe trabalhadora estava, dia após dia, exposta ao vírus: no transporte público, nos ambientes de trabalho, tentando garantir o ganha pão diário nas ruas.

Mesmo atacando direitos, o patrimônio nacional e cometendo crimes, o governo Bolsonaro nadou de braçada. A esquerda, enquanto isso, apelava a valores morais e assistia atônita a uma institucionalidade cúmplice, que nada fazia para conter a sério o descalabro do governo bolsonarista, nos fazendo lembrar o papel que a Montanha desempenhou na antessala do golpe de Estado de Napoleão sobrinho, dissecado por Marx na sua clássica análise de conjuntura.

Foi apenas com a crise da vacinação e o agravamento da mortandade, já no final do primeiro semestre de 2021, que surgiram condições objetivas para uma nova possibilidade de avanço das esquerdas. Após embates em seu interior, superou-se a tese de que seria um equívoco ocupar as ruas. Ao final do dia 29 de maio, o primeiro dos grandes atos de mobilização popular pelo Fora Bolsonaro, nos deparamos com uma derrota acachapante do bolsonarismo nas ruas – e também nas redes. Presencialmente, centenas de milhares garantiram atividades em todo o país; virtualmente, mais de um milhão de twitters impediu qualquer reação bolsonarista. Ou seja, vencemos nas redes justamente porque tínhamos vencido nas ruas. O clima mudou e as pessoas voltaram a ter alguma consciência do sentido histórico: estavam perante um genocídio, mas, entrando em movimento, poderiam vir a interrompe-lo.

Estavam, finalmente, superadas as teses contrárias à luta pelo impeachment, à luta social e à disputa das ruas. Restava em pé ainda a principal das contradições: a estratégia progressista deve ser mantida, ou chegou o momento de um novo giro político?

O aprofundamento da crise e a invenção do futuro

Às mobilizações populares se somaram as revelações da CPI da Covid-19 e a progressiva deterioração das condições de vida da classe trabalhadora – o aumento do gás de cozinha, dos combustíveis, da energia, demonstram que ao governo Bolsonaro compete liderar um intenso processo de achatamento salarial, em curso desde o golpe de 2016. Não se trata de incompetência ou falta de gestão, mas sim de projeto político. Bolsonaro está cumprindo o que foi prometido às elites proprietárias em 2018: linha dura e militar para atacar os direitos da classe trabalhadora brasileira.

O conjunto destes elementos têm levado à perda de popularidade de um governo que demonstrava uma resiliência impressionante. Entretanto, em julho, todas as pesquisas indicam uma vitória do Lula com larga margem no segundo turno, podendo já vencer logo no primeiro turno.

Essa mudança parcial na correlação de forças não vem por meio de nenhum tipo de alinhamento com o “centro”, ou aliança com a autoproclamada “direita democrática” e supostos militares “nacionalistas”. Os que mantinham ilusões fardadas tiveram de abandoná-las, seja quando o presidente destituiu os chefes das Forças Armadas e nada aconteceu, seja quando, recentemente, ameaçaram a CPI para acobertar a corrupção militar. Ficou evidente que bolsonarismo é um projeto também do partido militar – melhor não ficar esperando, porque deste mato coelho não sairá.

Por outro lado, os que nutriam esperanças na frente ampla viram um “super-pedido” de impeachment sem a assinatura da “direita democrática” (que, apesar do apelido generoso, na verdade foi a que liderou o golpe parlamentar de 2016), que também, aliás, preferiu ela mesma marchar separadamente, sem fortalecer os atos convocados pela campanha Fora Bolsonaro. Não para por aí: não foi o genocídio, os ataques aos direitos ou a inspiração fascista que levaram aos primeiros movimentos da direita em direção ao impeachment de Bolsonaro. O impeachment finalmente surge no horizonte das burguesias como caminho para barrar a vitória de Lula em eventual disputa contra Bolsonaro, ao possibilitar a abertura de espaço para que tenha alguma chance de vingar a tão sonhada “terceira via”.

E, se olharmos para tudo isto não como fotos, estáticas, de um momento, mas buscando captar a dinâmica do filme completo, quais lições podemos tirar?

Ao olharmos para a história, perceberemos que as burguesias e o imperialismo nunca admitiram outra ordem senão a baseada na superexploração do trabalho e inserção dependente no capitalismo internacional. O golpe de 2016, portanto, não foi um raio em céu azul. Tivemos um século de república oligárquica; depois, golpes de Estado, ditadura, manipulação grosseira das eleições de 1989, para não falar de duas tentativas de parlamentarismo, com objetivo explícito de evitar quaisquer riscos a ordem da classe dominante. A estratégia que orientou o único momento de governo de trabalhadores, num breve e frágil respiro de 13 anos, resultou na amenização, mas não na superação das características fundantes de nossa formação social.

Com a interrupção deste processo, em poucos anos retornamos a um patamar inferior. E o que oferecem agora as burguesias, o imperialismo e o partido militar?

O retorno de Sérgio Moro – notório juiz ladrão –, o parlamentarismo, o semi-presidencialismo, a exótica tentativa de leitura da Lei de Ficha Limpa para cassar Lula, a disputa da pauta liberal da identidade por um neoliberal tucano, demonstram que o lado de lá continua sendo lado de lá e, como era de se esperar, jogará todas as cartas para impedir qualquer tentativa de reversão da trajetória política imposta pelo golpe de 2016.

O que fazer?

Apesar da tentação de rumar por caminhos aparentemente mais dóceis, pelos quais poderíamos sonhar não ter que enfrentar a resistência ferrenha de generais, bilionários e agências estrangeiras, mover-nos ao centro não nos assegura eleições em 2022, nem a participação de Lula e sua vitória. Menos ainda, garante a governabilidade necessária para uma possível nova gestão petista – a não ser que façamos uma espécie de segunda dose da “carta ao povo brasileiro”, nos comprometendo a não tocar no estrago que já foi feito. Neste caso, seria uma capitulação que jogaria na lata do lixo os esforços das últimas quatro décadas de luta da classe trabalhadora brasileira, e abriria um trágico vácuo até o surgimento do próximo ciclo de lutas proletárias.

À inviabilidade histórica da capitulação se soma a impossibilidade de repetição das opções de 2002. Mas 2022 não é, nem se parece em nada, com 2002. A crise do capital (e de legitimidade do neoliberalismo), a pandemia, o avanço da extrema direita, uma série de mudanças concretas nas condições da luta de classes no mundo impedem a repetição da tentativa de unidade conciliatória daquele momento.

Ao invés de mover-nos ao centro, devemos aproveitar a mudança na correlação de forças, a energia militante dos atos, a deterioração profunda das condições de vida da classe trabalhadora, o descontentamento com o conjunto do governo Bolsonaro (assim como a possível desmoralização da direita que esse descontentamento pode produzir) e o forte apelo popular da candidatura de Lula para construir um programa político autônomo das classes trabalhadoras. Somente com muita organização e mobilização popular será possível realizar mudanças profundas na economia, no Estado e nas Forças Armadas e policiais.

A derrota da luta socialista para o neoliberalismo na década de 1990 foi conjuntural; não representou a perda da guerra, apenas da batalha. Mas, novamente lá estavam as crises cíclicas do capital para demonstrar o seu necessário perecimento.

E, agora, em que a pandemia reafirmou ao mundo a impossibilidade do capitalismo atender às necessidades humanas mais elementares, à revelia do alto grau de desenvolvimento de suas forças produtivas, a luta pelo socialismo uma vez mais revela a sua atualidade. É das grandes crises que surgem as mais belas construções da humanidade.