UMA ENTREVISTA DE
Nicolas Allen e Octavio GarcíaHouve um momento em junho em que muitas pessoas pensaram que Daniel Jadue seria o próximo presidente do Chile. Durante todas as primárias presidenciais, as pesquisas haviam dado ao prefeito comunista uma enorme vantagem sobre Gabriel Boric, seu rival da Frente Ampla, já que ambos competiam por uma vaga nas prévias da Apruebo Dignidad. De fato, o clima entre os apoiadores era que, após anos de construção de apoio popular e de superação de uma esquerda chilena dividida, o número de Jadue tinha finalmente sido chamado.
No entanto, em 18 de julho, Boric obteve uma vitória surpreendente, tornando-se o candidato presidencial da coalizão pró-Assembléia Constituinte. Após uma campanha que revelou grandes diferenças entre o Partido Comunista chileno e a Frente Ampla progressista, Jadue e uma parte significativa do Partido Comunista estão agora se comprometendo a apoiar a campanha de Boric no primeiro turno das eleições gerais que acontecem hoje (21 de novembro) – e que, de acordo com pesquisas recentes, está se desenvolvendo para ser uma corrida entre a extrema direita e a esquerda.
Em retrospectiva, Jadue e Boric realmente propuseram programas semelhantes: aumentar os impostos sobre os super ricos, substituir o sistema de previdência privada do Chile por um programa apoiado pelo Estado e devolver terras indígenas aos habitantes originários daquelas regiões, entre outras políticas. Mas o roteiro que Jadue apresentou exigia transformações aceleradas, muitas vezes mais radicais – mais radicais, talvez, do que o eleitorado chileno estava pronto para abraçar.
Por enquanto, Jadue continuará perseguindo suas transformações localmente como prefeito da comunidade Recoleta, onde foi reeleito recentemente. A popularidade de Jadue lá, como em outros lugares do país, é fácil de entender: na Recoleta, ele criou o que é conhecido como farmácias “populares”, livrarias e projetos habitacionais, alavancando o poder do governo local para fornecer bens vitais a um valor abaixo do mercado enquanto manobra em torno de um Estado excessivamente centralizado e fraco. O sucesso das iniciativas do prefeito comunista é tanto que outros municípios começaram a imitá-las.
Octavio García Soto e Nicolas Allen conversaram com Jadue sobre a próxima corrida presidencial no Chile, a importância de travar lutas em múltiplas frentes, e como responder à ascensão da extrema direita.
OGS+NA
Você estava falando recentemente do governo da Unidade Popular de Allende e, nessa palestra, citou uma frase interessante do historiador Júlio Pinto: que às vezes “a coisa mais revolucionária é ser um reformista e, outras vezes, a coisa mais reformista é ser um revolucionário”. O que isso significa e o que isso pode nos dizer sobre o Chile hoje?
DJ
Eu me referia essencialmente à dialética: ao fato de que, se quisermos continuar avançando na política, precisamos estar em constante diálogo com a realidade. Esse diálogo é o que impede que nossas decisões táticas sejam baseadas puramente em princípios, ou “principismo”, o que pode paralisar nosso impulso.
Para dar um exemplo, quando se lê os textos selecionados de Vladimir Lenin, percebe-se que, em 1905, Lenin estava aclamando para participarem da política parlamentar, porque era a única maneira de avançar, desde que as condições subjetivas não estivessem prontas para mais nada. Agora, ter acusado Lênin em 1905 de ser um “reformista” porque ele escolheu o caminho institucional seria uma coisa muito pouco revolucionária a fazer; ele perderia todo o sentido de como funciona a acumulação de poder.
Naturalmente, o Lênin de 1917 não acreditava mais no parlamentarismo – porque era o parlamentarismo burguês. A questão é que o que um minuto pode significar um avanço significativo e em outro minuto já pode significar uma regressão política. É isso que quero dizer quando digo que precisamos manter um diálogo claro com a realidade, de forma a ter uma leitura clara dos interesses de classe em cada momento.
Muitos camaradas chilenos de esquerda são extremamente revolucionários quando se trata do Chile, mas são completamente reformistas no exterior. Eles aplaudem a revolução bolivariana na Venezuela ou o processo político boliviano, esquecendo completamente que todos eles foram alcançados por medidas reformistas e realizados dentro dos limites da política institucional.
O Partido Comunista chileno é geralmente criticado por participar desse tipo de estrutura institucional. De acordo com essa crítica, todo o reino da política institucional é ilegítimo, porque nasceu sob o olhar da ditadura – portanto, a única coisa que resta, dizem, é agir politicamente além dos canais legais ou estatais legitimados.
Durante os anos Allende, houve também revolucionários que disseram que o que era conhecido como o “caminho chileno para o socialismo” (ou seja, o institucional, democrático) era reformista e não revolucionário. Mais uma vez, é esta falta de diálogo com a realidade e o fracasso em considerar a subjetividade do povo – onde suas mentes estão em um dado momento – que leva a esquerda a tomar decisões informadas exclusivamente pelos textos que lemos e não pela realidade em que vivemos.
Em Recoleta, se tivéssemos abraçado esse tipo de mentalidade e apenas assumido que estávamos muito avançados para que as pessoas nos seguissem, nunca teríamos conseguido realizar as “medidas reformistas” que tiveram tanto sucesso, como as farmácias populares, os oculistas e as livrarias – teria sido impossível ampliar o horizonte que as pessoas sentiam que era possível. As medidas reformistas foram o que contribuiu para a rápida mudança da subjetividade, que por sua vez é o que torna viável os processos mais profundos de transformação social e política.
Isso é tudo para dizer que não creio que exista realmente nenhuma contradição entre reforma e revolução. Todas as formas de luta são válidas desde que tenham o apoio das grandes maiorias. Poderíamos colocar a questão se a missão de Che Guevara na Bolívia era revolucionária ou reformista. Quantos na Bolívia estavam dispostos a assumir a campanha de Che quando ele chegou com “vinte ou trinta estrangeiros” e a ideia de exportar uma revolução que havia surgido a partir de uma subjetividade completamente diferente?
Eu acho que a esquerda às vezes é culpada de cometer estes transplantes mecânicos de processos políticos únicos e irrepetíveis. Pior ainda, esse tipo de pensamento nos faz jogar com as cartas da direita cada vez que nos perguntamos, qual é o nosso modelo? É a Venezuela? Cuba? Sempre que as pessoas me perguntam, eu digo que não há modelo, porque cada território, cada lugar e cada subjetividade é diferente.
OGS+NA
Sobre o tema da reforma e revolução, houve muitas pessoas que o apoiaram nas eleições primárias como o candidato presidencial mais revolucionário ou radical. Agora que você anunciou seu apoio a Gabriel Boric, queríamos saber como você convenceria os eleitores mais céticos que o apoiaram que Boric é de fato digno de seu voto.
DJ
Eu deveria responder isso primeiro através de um ato de autocrítica, porque foi nosso programa e somente nosso que não conseguiu mobilizar o povo. Isso não é culpa de Gabriel. Há também uma autocrítica geral que a ala mais militante da esquerda precisa fazer: nos institucionalizamos demais e negligenciamos o trabalho de organizar e criar o poder popular (ou poder duplo, para colocar em termos clássicos). Simplificando, nosso apoio eleitoral dos setores populares foi tão baixo que, se pudermos ser honestos por um momento, o Chile simplesmente não pareceu estar pronto para abraçar um programa como o nosso.
Agora estamos apoiando Gabriel, e estou convencido de que ele será o próximo presidente do Chile. Quando Gabriel tomar posse, coisas incrivelmente importantes estarão acontecendo no Chile, a começar pelo fato não tão pequeno de que ele estará encarregado de supervisionar a implementação da nova Constituição. Isso, por si só, é um grande negócio – algo tanto reformista quanto profundamente revolucionário. Passamos 30 anos tentando nos livrar da Constituição de Augusto Pinochet, e agora que estamos aqui, ninguém vai nos dizer que não importa quem assina a nova Constituição na lei.
Segundo, a nova Constituição será implementada em um sistema onde as iniciativas legislativas ainda são lideradas pelo presidente da república. Portanto, é completamente essencial que o presidente realmente acredite, como faz Gabriel, nas mudanças que a nova constituição traz. O governo de Gabriel pode não buscar reformas no mesmo ritmo que nós buscaríamos, mas Gabriel está indo na mesma direção que nós.
Tenho sido enfático ao afirmar que precisamos mudar nossa linguagem e falar mais sobre “trajetórias” do que sobre “projetos”. Um projeto é algo que está completamente definido e não admite discussão. Uma trajetória, por outro lado, é um horizonte em direção ao qual devemos nos mover. Acredito que Gabriel vai iniciar esta mudança de direção, para que o Chile comece a caminhar em direção a uma sociedade de justiça social e solidariedade, um país mais feminista, igual, plurinacional, intercultural e multilíngue, com foco nos direitos.
Portanto, à sua pergunta sobre a mensagem para aqueles que não acreditam, é isso: além das conquistas que possam vir nos próximos anos, Gabriel seria o início do caminho que precisamos tomar. O mais urgente neste momento é trabalhar com a subjetividade do povo, para que depois do governo de Gabriel possa vir outro e retomar onde ele parou, impedindo futuras tentativas de desmantelar o que conseguimos. Sabemos que as transformações que o Chile precisa não vão acontecer em dois, quatro, ou talvez até doze anos; é um processo que tem que ser mantido no tempo, e sem apoio popular não tem futuro.
OGS+NA
Falando em mentalidades, talvez a notícia mais chocante destas eleições tenha sido o apoio significativo que um candidato de extrema direita como José Antonio Kast está recebendo. Como explicar a ascensão repentina de um partido político que se posiciona explicitamente à direita da União Democrática Independente; ou seja, à direita de um partido que legalizou efetivamente a ditadura de Pinochet?
DJ
Crises como a que estamos vivendo vêm sempre com incerteza, e essa incerteza leva as pessoas a escolher entre duas opções: ou continuar com o modelo reinante ou confrontá-lo. Cada vez mais, quando se dá às pessoas a escolha de continuidade, elas dizem sem rodeios que querem outra coisa – basta olhar o que aconteceu nas eleições de 2016 nos Estados Unidos e no Brasil em 2018.
No Chile, algo semelhante a Bolsonaro e Trump poderia muito bem acontecer. Kast, como eles, é um tipo de figura de oposição, embora de extrema direita. Ele apela para as pessoas que estão experimentando incertezas sobre tudo, mobilizando esse sentimento de insegurança em direção a um sentimento de ódio ao desconhecido – em relação aos imigrantes, por exemplo – e então ele oferece uma visão de tranqüilidade que acaba sendo nada mais do que um desejo conservador de ordem. O que algumas pessoas ainda não compreendem é que enquanto houver uma desigualdade crescente pela frente, o futuro será tudo menos pacífico e seguro.
Se no segundo turno Kast enfrentasse alguém que representasse continuidade com o sistema, então Kast muito provavelmente sairia por cima. Por isso temos a sorte de ter Gabriel na corrida, porque ele também é contra o modelo atual e representa uma alternativa real.
Kast está falando com sentimentos que tocam um nervo, trabalhando nas crenças muitas vezes desinformadas, mas muito maleáveis, das pessoas. Ele usa um discurso de ódio que, por diversas razões econômicas e sociais, joga muito bem com um determinado segmento da população. Curiosamente, os chilenos não abrigam sentimentos anti-imigrantes, mas há uma forte rejeição dos pobres entre certos setores. Acho que a questão é realmente de classe, porque, se você olhar com atenção, os estrangeiros ricos são muito bem recebidos em nosso país.
OGS+NA
O presidente de direita do Chile, Sebastián Piñera, também está ocupando as manchetes por seu envolvimento nos Pandora Papers. Algumas pessoas estão até pedindo seu impeachment por seu papel na venda da empresa mineradora Dominga. No entanto, tomou uma posição diferente. Queríamos saber se você poderia explicar seu pedido de demissão e não o impeachment do presidente.
DJ
Acho que seria muito triste se o Chile destituísse o presidente por corrupção depois de não ter conseguido se livrar dele por violações dos direitos humanos.
OGS+NA
Você quer dizer que, se eles não poderiam destituir Piñera por algo muito mais sério, por que conseguiriam pegá-lo agora?
DJ
Acho que não há votos suficientes para se livrar de Piñera. Mas para mim a verdadeira questão é que as violações dos direitos humanos são muito mais graves do que a corrupção. Se eles não conseguiram tirar Piñera do cargo antes, não vejo como poderiam agora.
Tenha em mente que estes não são os primeiros casos de corrupção nos quais o presidente é conhecido por estar envolvido. Nos anos 80, ele foi um fugitivo da justiça por seu envolvimento em um escândalo bancário. Os Estados Unidos têm dois casos abertos contra ele por abuso de informação privilegiada, o que nos Estados Unidos significa pena de prisão.
Se os Estados Unidos quisessem impedir Piñera de tomar posse, ele já teria sido extraditado e colocado na cadeia. Ao invés disso, ele é presidente, porque certas pessoas o querem lá. Assim que ganhou as eleições, ele correu para falar com Trump e lhe pediu para parar todas as investigações judiciais contra ele.
A ala direita no Chile sempre votou em ladrões e criminosos. Portanto, para sua pergunta, eu preferiria que o presidente tivesse alguma dignidade e simplesmente se demitisse.
OGS+NA
Queríamos falar um pouco sobre sua gestão na Recoleta. Você acabou de ganhar a reeleição e, vendo como as políticas que você tem seguido lá estão sendo implementadas em outras comunas, parece que as coisas estão indo bem. Talvez você pudesse explicar o que fez em sua comuna e depois sugerir que implicações isso poderia ter para o Chile.
DJ
O sistema legal do Chile estabelece que o país é algo que chamamos de “Estado subsidiário”. Na prática, isso significa que se supõe que nunca haverá recursos comuns suficientes para atender às necessidades de toda a população. Dessa suposição decorre que o Estado não deve se envolver em nenhum ato de comércio, nem participar de qualquer tipo de atividade produtiva e que, para atender às necessidades dos trabalhadores assalariados ou trabalhadores independentes, o Estado tem que entregar subsídios. Assim, quando alguém não pode pagar do próprio bolso por serviços médicos, o Estado fornece a essa pessoa uma quantia em dinheiro para que ela possa pagar pelo valor de mercado estabelecido pelo sistema privado de saúde.
Começamos a procurar uma forma de intervir em um mercado que havia se tornado completamente abusivo. Entretanto, ao invés de fixar preços, o governo local comprou produtos e serviços por um preço e os vendeu exatamente pelo mesmo preço – tecnicamente não era mais um ato de comércio, portanto não estávamos violando a lei ou a Constituição.
Então criamos um programa para subsidiar indiretamente o fornecimento. Por exemplo, iniciamos um programa para expandir o acesso a medicamentos pagando os custos operacionais das farmácias populares – compramos medicamentos pelo preço vendido pelos laboratórios, e depois os vendemos pelo mesmo valor, sem nenhum custo extra. Quebramos o mercado.
Fizemos o mesmo com as livrarias. Criamos um programa municipal para promover a leitura, onde o município paga os custos operacionais da livraria, e conseguimos reduzir o preço dos livros em 60%. E estendemos essa lógica a tudo: óculos, aparelhos auditivos, implantes dentários, utensílios de higiene, livros, música, etc.
Fizemos mais do que apenas tornar bens e serviços acessíveis; mudamos a subjetividade das pessoas, porque também revelamos um segredo sujo: que os medicamentos estavam sendo vendidos com um lucro de 3.000%. Quando você reduz 95% do valor de mercado de um produto, por exemplo, você quebra o mercado, mas também envia uma mensagem às pessoas: as grandes empresas estão abusando completamente de nós. Quando essa mensagem é transmitida com sucesso, você abre uma nova fase política que tem dois elementos básicos: uma abertura para que os setores populares se envolvam na política e um ataque direto ao modelo de concentração e abuso corporativo.
OGS+NA
E quais são as chances de que isso possa se expandir para o nível nacional, talvez através de uma nova Cconstituição?
DJ
Isso seria o ideal. Por enquanto, no entanto, podemos celebrar o fato de 170 dos 345 municípios do Chile terem copiado o modelo das farmácias populares. Até agrupamos todas as farmácias municipais e formamos uma associação para alavancar o poder de compra. Como resultado, agora temos franquias de farmácias populares em todos os municípios.
OGS+NA
Queríamos terminar perguntando como está se saindo a Assembléia Constituinte. Em 18 de outubro, a convenção iniciou a primeira de muitas sessões para redigir a nova Constituição. Como você vê o progresso disso?
DJ
Acho que está indo muito bem. Nas eleições da Assembléia, a ala da direita não ganhou a representação de um terço que teria sido necessária para controlar o processo, de modo que, por si só, as coisas têm corrido de forma muito fluida.
Os debates mais difíceis ainda estão por vir, sobre que tipo de Estado, sistema político e direitos sociais o Chile deveria ter. Quando digo que tipo de Estado, estou me referindo se o Estado será definido como um Estado plurinacional, intercultural, multilíngue e feminista. Ao falar do sistema político, quero dizer que esperamos avançar em direção a um sistema semi-parlamentar ou semi-presidencial, onde haja também um parlamento unicameral e não um bicameral. A outra questão não resolvida é sobre quanta democracia direta vamos incorporar ao nosso sistema político para garantir que os cidadãos possam intervir no processo sempre que acharem necessário.
Finalmente, há outra questão: como vamos enfrentar a crise climática e como vamos fazer isso enquanto construímos um projeto de desenvolvimento nacional.
Temos que entender que o crescimento, como é definido atualmente, implica em mais produção e mais consumo, e que estes implicam em mais depredação sem redistribuição da riqueza. Sem combater efetivamente a elite, colocamos o planeta em risco.
Agora, se você perguntar a quase qualquer pessoa sadia, eles dirão que a emergência climática é um produto da ação humana e que a espécie humana colocou o destino do planeta em xeque. Esta ideia amplamente aceita, no entanto, é falsa. Não é a espécie humana, mas o 1% mais rico da espécie humana que nos colocou nesta situação. Estas considerações sobre o desenvolvimento nacional, o crescimento e a crise ambiental também estão na agenda da convenção.