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Manifestantes seguram cartazes durante o protesto "No Ban Without Trans" em frente à Downing Street em 10 de abril de 2022 em Londres, Inglaterra. Coletivos e apoiadores LGBTQ+ estão saindo às ruas para protestar contra a decisão do governo de não proibir terapias de conversão trans. (Hollie Adams/Getty Images)

A guerra anti-trans dos conservadores continua

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Tradução
Felipe Kusnitzki

Este ano marca 50 anos da primeira Marcha do Orgulho LGBT no Reino Unido. Deveríamos estar comemorando, mas, ao invés disso, estamos em um momento em que a relação entre o governo e a comunidade LGBT+ está no seu pior momento - e uma guerra midiática contra pessoas trans está levando especialistas a alertar para uma nova crise de saúde mental.

Recentemente, vimos a maior manifestação de direitos trans de todos os tempos no Reino Unido. Palavras de ordem exigindo direitos para pessoas trans e condenando a vergonhosa reviravolta do governo na terapia de conversão ecoaram pelo Whitehall, através de uma multidão de mais de 3.000 pessoas. 

Era apropriado que o comício fosse realizado na porta da casa do primeiro-ministro, uma vez que este é o epicentro de uma lista crescente de promessas quebradas. Nesse mesmo prédio, há quarenta e cinco longos meses, Theresa May fez uma promessa com o lançamento de seu Plano de Ação LGBT+. O Plano recebeu muito alarde na época, apesar do fato de que a maioria de seus compromissos veio com pouco ou nenhum dinheiro para ajudar a combater as desigualdades sociais e econômicas que resultam em jovens LGBT+ em maior risco de falta de moradia, ou o subfinanciamento crônico de serviços de saúde sexual após anos de cortes sob os governos conservadores.

Em vez disso, May optou por usar alavancas legislativas para promover proteções legais para pessoas LGBT+, com duas políticas emblemáticas: primeiro, a reforma da Lei de Reconhecimento de Gênero e, segundo, a proibição total da terapia de conversão para pessoas LGBT+. A maioria da comunidade LGBT+ apoiou diretamente esses projetos.

Mas ambas as promessas foram descartadas. Liz Truss descartou o Plano de Ação LGBT+ e até mesmo o Conselho Consultivo LGBT do governo foi dissolvido, com ministros acusados ​​de “criar um ambiente hostil” para pessoas LGBT+. A Lei de Reconhecimento de Gênero de 2004, da qual nada menos que dois inquéritos parlamentares pediram uma reforma urgente, permanece em vigor, e a proibição da terapia de conversão, que May e Boris Johnson descreveram como “abominável”, será apenas parcialmente levada adiante.

Na mesma semana em que Boris Johnson elogiou o primeiro deputado abertamente trans do Reino Unido, Jamie Wallis, um membro de seu governo vazou para a imprensa que queria acabar completamente com a proibição da terapia de conversão. Em seguida, levou apenas quatro horas para a nova posição de Johnson desmoronar, e ele aceitou que uma proibição fosse promulgada – mas apenas para lésbicas, gays e bissexuais.

A Inglaterra agora está pronta para se tornar a única parte do mundo com uma proibição de terapia de conversão que exclui deliberadamente as pessoas trans. Isso apesar dos principais órgãos médicos do Reino Unido, incluindo o BMA, o Conselho de Psicoterapia do Reino Unido (UK Council for Psychotherapy, no original) e o Royal College of Psychiatrists (Faculdade Real de Psiquiatras, em tradução livre), denunciarem a posição de Johnson pedindo uma proibição que inclua pessoas trans. Os sindicatos também saíram atrás de uma proibição que protege todas as pessoas LGBT+, e os governos escocês e galês deixaram clara sua intenção de manter as pessoas trans incluídas em uma proibição futura.

Um memorando de entendimento conjunto está em vigor desde 2017, assinado por vários órgãos médicos, incluindo o NHS England e o NHS Scotland [espécies de Sistemas Únicos de Saúde (SUS) da Inglaterra e Escócia], deixando claro que a terapia de conversão para identidade de gênero e orientação sexual é “antiética, potencialmente prejudicial e não é apoiada por evidências”. A ONU a descreveu como “uma violação flagrante dos direitos à autonomia corporal, saúde e livre expressão da orientação sexual e identidade de gênero”.

No entanto, o governo concluiu que uma proibição que proteja as pessoas trans seria muito complexa e que correria o risco das chamadas “consequências não intencionais”. Isso apesar de os ministros terem quase quatro anos para entender as questões e aprender com os outros quatorze países que têm alguma forma de proibição nacional em vigor, incluindo a Alemanha, que tem uma disposição específica em sua lei para proibir a terapia de conversão para menores, aprovada em 2020.

Foi até sugerido que uma proibição simplesmente não é necessária, porque as práticas de terapia de conversão para pessoas trans não estão acontecendo, e a legislação existente sobre tortura impede isso. Isso simplesmente não é verdade. A própria pesquisa do governo mostra que pessoas trans foram expostas a essas práticas e em taxas mais altas do que as taxas de lésbicas, gays e bissexuais. A Galop, uma instituição de caridade que apoia LGBT+ afetados pela violência doméstica, descobriu recentemente que 11% das pessoas trans foram expostas a práticas de conversão por suas próprias famílias. Isso além de enfrentar um risco maior de ser rejeitado pela própria família, sofrer bullying na escola e tornar-se uma pessoa sem teto.

O governo não considera esse grupo, e particularmente os jovens trans, dignos de proteção, e está disposto a ir contra a condenação internacional e a oposição de seu próprio NHS para provar isso. Johnson está disposto, até mesmo, a ir contra as opiniões de seus próprios eleitores: uma pesquisa do YouGov publicada esta semana mostrou que quase seis em cada dez (58%) daqueles que atualmente pretendem votar nos conservadores são a favor de uma proibição que inclui proteção para pessoas trans, que é quase o nível de apoio à proibição de práticas direcionadas à sexualidade (63%). A população como um todo apoia uma proibição abrangente em números ainda maiores.

À medida que vemos a maior queda nos padrões de vida em gerações, com salários estagnados, benefícios caindo ao menor valor em meio século e um chanceler forçado a se submeter a um inquérito ético, este governo optou por atiçar as chamas de uma guerra cultural na tentativa para dividir a comunidade LGBT+. Mas a comunidade está resistindo.

A principal conferência global de direitos LGBT+ do governo, Safe to Be Me [“Seguro para ser Eu”, em tradução livre], foi cancelada depois que 100 grupos LGBT+ se uniram em um ato de solidariedade para abandonar seu apoio ao evento. Conduzida ao abandonar os direitos das pessoas trans, a conferência – destinada a destacar o histórico do Reino Unido em direitos LGBT+ – teria sido uma cortina de fumaça, e a responsabilidade por seu fracasso recai diretamente sobre o governo e sua pilha de promessas não cumpridas. Mais de 100.000 pessoas também assinaram uma petição instando o governo a repensar sua posição, o que desencadeará um debate em Westminster, e mais de 30.000 pessoas escreveram para seu membro no parlamento (o equivalente ao “seu parlamentar eleito” aqui no Brasil).

Este ano marca os cinquenta anos da primeira Marcha do Orgulho LGBT no Reino Unido. Deveríamos poder comemorar o progresso feito, mas, ao invés disso, estamos em um momento em que a relação entre o governo e as pessoas LGBT+ está em um de seus pontos mais críticos dos últimos anos, e uma guerra da mídia contra pessoas trans está levando especialistas a alertar para uma crise de saúde mental na comunidade.

Em tempos de ataque de governos ou da mídia, porém, as pessoas LGBT+ se unirão e apoiarão umas às outras. Da luta contra o HIV aos dias sombrios da Seção 28, a história mostra que a indignação cresce e nascem movimentos que não serão silenciados. Quando as pessoas LGBT+ se mantêm fortes com nossos aliados, os governos podem ser forçados a ver seus erros e a mudança pode acontecer. Já fizemos isso antes e faremos novamente – desta vez para garantir que a prática nefasta da terapia de conversão seja proibida para todas, todes e todos.

Sobre os autores

é um comentarista e escritor freelancer. Além disso, Liam também trabalha para um sindicato.

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Published in Análise, Europa, Legislação and Saúde

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