A esquerda está tentando ressuscitar a democracia hondurenha

Em janeiro de 2022, Xiomara Castro se tornou a primeira mulher presidente de Honduras, restaurando a democracia eleitoral no país após mais de uma década de ditadura. Concorrendo com o partido de esquerda Liberdade e Refundação (LIBRE), a eleição de Castro rompeu com o centenário sistema bipartidário que trocava o poder entre as elites no establishment dos Partidos Nacional e Liberal. Com um mandato de transformação e altas expectativas populares, Castro enfrenta agora desafios significativos em um contexto de profunda crise sistêmica.

O golpe militar de 2009 que derrubou o marido de Castro, o presidente democraticamente eleito Manuel Zelaya do Partido Liberal, mergulhou Honduras no caos. O regime de extrema direita que se seguiu foi sustentado pela força militar e fraude eleitoral descarada. A “República das Bananas” original tornou-se um laboratório para novos modos radicais de apropriação e fechamento de regime, com serviços públicos e territórios ricos em recursos leiloados pelo maior lance. Líderes de movimentos sociais enfrentaram uma repressão crescente, incluindo a execução de alto nível da renomada ativista indígena Berta Cáceres em 2016. Os interesses privados de funcionários públicos, capital extrativo e narcotraficantes tornaram-se indistinguíveis. Diante do crescente deslocamento, insegurança e desigualdade, hondurenhos empobrecidos fugiram para os Estados Unidos em números sem precedentes.

O partido LIBRE foi formado em 2011 a partir da Frente Nacional de Resistência Popular, que se forjou nas lutas antineoliberais da década anterior e desafiou a ditadura nas ruas. Movimentos militantes de camponeses, indígenas e trabalhadores foram essenciais para a vitória do LIBRE, mas a facção liberal de Zelaya é a força dominante na coalizão governista. As organizações populares devem agora navegar pelas armadilhas da desmobilização e cooptação, enquanto procuram manter o novo governo em suas promessas e evitam a desestabilização da direita.

Castro herda um aparato estatal endividado e saqueado, uma economia dependente das exportações em crise e uma perigosa oposição oligárquica. As forças judiciárias e de segurança continuam profundamente corruptas e em dívida com o antigo regime, de modo que o governo preferiu extraditar seu antecessor Juan Orlando Hernández (JOH) para os Estados Unidos por tráfico de drogas em vez de tentar fazer justiça internamente. A administração solicitou o apoio da ONU para uma comissão internacional anticorrupção no estilo do órgão que foi expulso do país sob JOH.

Os primeiros atos de Castro priorizaram o desmonte feitos pela ditadura. Declarando a energia elétrica um bem público e um direito humano, uma reforma para resgatar a Companhia Nacional de Energia Elétrica se compromete a renegociar contratos, reservando o direito de confiscar usinas que não estiverem nos conformes. Os legisladores revogaram a estrutura para os repugnantes enclaves autônomos de livre comércio chamados “Zedes”, bem como uma Lei de Trabalho por Hora que destruiu as proteções trabalhistas. Ao mesmo tempo, Castro reforçou os gastos sociais e está implementando transferências de dinheiro direcionadas para famílias em extrema pobreza. Novos órgãos como a Secretaria de Planejamento Estratégico e sua dependência do Poder Popular esperam formalizar o papel dos movimentos nas políticas públicas.

Mas a implementação continua sendo uma questão em aberto. O secretário do Meio Ambiente anunciou o cancelamento das licenças extrativistas e declarou o país livre de mineração a céu aberto, mas a medida não foi cumprida. Depois que o Congresso aprovou uma anistia para os presos políticos da ditadura, o Supremo a revogou. E investidores libertários que colonizaram parte da ilha caribenha de Roatán estão desafiando a abolição de Zedes. As próximas eleições no Congresso para magistrados da Suprema Corte e para o procurador-geral serão fundamentais para impor a reforma, juntamente com a pressão sustentada pela base popular desde baixo. No longo prazo, no entanto, a mudança dependerá do cumprimento da demanda do movimento de resistência por uma Assembleia Nacional Constituinte.

O governo Castro deve recriar agora uma capacidade de autodeterminação em um Estado construído para servir ao capital monopolista. Honduras é especialmente vulnerável às pressões dos EUA para manter a inserção subordinada do país em regimes regionais de livre comércio e segurança, com extensa presença militar norte-americana em todo o seu território e dependência econômica de longa data. Para a esquerda, a derrota da ditadura é apenas a primeira etapa de um longo processo de transição para a refundação democrática prometida em nome do LIBRE.

Esse artigo faz parte da série Africa Is a Country‘s Latin American Lessons.