Em 21 de maio, nove homens estavam em um tribunal em Kalamata, Grécia, acusados de responsabilidade criminal pelas mortes de mais de seiscentas pessoas no naufrágio do Adriana, na costa de Pylos, no verão passado. Quase um ano antes, os nove homens foram retirados diretamente das águas do Mediterrâneo para um interrogatório policial — e depois para a prisão. Eles foram detidos por onze meses em prisão preventiva. Vários disseram ao tribunal que estavam perplexos quanto ao motivo de estarem lá.
“Não sei por que estou preso”, disse um dos réus no tribunal. “Eu quero a minha justiça, ver minha família e ser absolvido. Um parente meu que estava no navio morreu. Eu gostaria [de viajar em] melhores condições, mas esta foi a única maneira de ir para outro país.”
“Eu não sei por que estou aqui, eles me tiraram do hospital e me levaram para a prisão”, disse outro. “Eu não fiz o que estou sendo acusado.”
Os nove foram acusados de facilitar a entrada ilegal na Grécia, entrada ilegal na Grécia, serem membros de uma organização criminosa e causar o naufrágio mortal.
Esses nove, assim como milhares de outros que tentam chegar à Europa, foram culpados por redes de contrabando que movem pessoas desesperadas por rotas cada vez mais perigosas. Eles foram acusados para obscurecer o fato de que essas rotas são perigosas porque os governos europeus decidiram e as projetaram dessa forma. Eles foram presos na tentativa de transferir a culpa por seiscentas mortes do governo grego para um punhado de pessoas traumatizadas.
História oficial duvidosa
Em entrevistas à imprensa, os nove de Pylos afirmaram que eram apenas passageiros do barco de pesca condenado, refugiados tentando chegar à Europa em busca de uma vida melhor. Eles insistem que não tiveram parte no contrabando dos cerca de 750 passageiros da Líbia e que não participaram do naufrágio do navio. Em vez disso, todos afirmaram que a guarda costeira grega chegou e rebocou o barco, fazendo-o virar.
As dezenas de outros sobreviventes do naufrágio que falaram com jornalistas ou pesquisadores também contam a mesma história — que a guarda costeira grega rebocou o navio superlotado, fazendo-o inclinar para a direita, depois para a esquerda e depois novamente para a direita antes de virar completamente. A guarda costeira então recuou e não fez nenhum movimento para resgatar centenas de pessoas na água por cerca de vinte minutos enquanto se afogavam.
As autoridades gregas rejeitaram a responsabilidade pelo capotamento fatal e afundamento do Adriana desde o dia do naufrágio, culpando em vez disso os nove egípcios, que estavam entre os 104 sobreviventes. Em relação ao reboque do barco de pesca superlotado com uma corda que supostamente causou seu naufrágio, a guarda costeira grega negou ter anexado uma corda ao navio, mas posteriormente admitiu ter feito isso em um momento para avaliar as condições do navio e das pessoas a bordo.
Uma investigação do tribunal naval sobre o papel da guarda costeira até agora fez pouco progresso.
Advogados e defensores afirmam que os nove foram bodes expiatórios pelos crimes da guarda costeira e que o arquivo do caso foi baseado em evidências escassas e duvidosas.
Em 21 de maio, após uma série de objeções da defesa, todas as acusações foram retiradas para os nove, pois o barco de pesca nunca entrou em águas gregas e o tribunal grego não tinha jurisdição. Alguns dos nove choraram ao abraçar familiares que vieram ver o julgamento.
“Um dia essas pessoas sobreviveram a um naufrágio, no outro estavam na prisão por crimes muito graves. Hoje todos eles serão libertados e desfrutarão de sua liberdade pela primeira vez”, disse Alexandros Georgoulis, um advogado da equipe de defesa, fora do tribunal de Kalamata.
“Essas pessoas, como milhares de pessoas na Grécia, foram criminalizadas”, disse Georgoulis. “De acordo com a lei atual, não importa se você teve alguma intenção, não importa se lucrou com a atividade, se você tocar no leme do barco, então você é considerado um contrabandista. Isso não faz sentido, é uma lei absurda.”
Milhares criminalizados na Europa
Frequentemente, quando um barco de refugiados chega à Grécia, uma ou algumas pessoas são detidas e interrogadas pela polícia. Esses interrogatórios de pessoas muitas vezes traumatizadas e desorientadas não são registrados e, em vários relatos, incluem maus-tratos, intimidação e tortura. As declarações feitas nessas condições são então usadas como evidência nos julgamentos de “contrabando”.
Um estudo da Borderline Europe constatou que, em fevereiro de 2023, havia mais de 2.100 pessoas detidas em prisões gregas por acusações de contrabando, quase 90% das quais eram nacionais de países terceiros. Eles afirmaram: “Prender motoristas de barcos / carros ou outras pessoas a bordo pelo crime de contrabando é uma prática rotineira das forças policiais, com pouca consideração pelo envolvimento ou intenção real do acusado.” As pessoas foram acusadas de “facilitar a entrada ilegal” por atos como dirigir um barco, olhar para um GPS ou filmar operações de resgate.
Na Grécia, as sentenças de prisão para aqueles acusados de contrabando podem chegar a várias vidas. O relatório da Borderline Europe colocou a sentença média para tais condenações em quarenta e seis anos, mas o Human Rights Legal Project, com base na ilha grega de Samos, teve clientes enfrentando sentenças de 150 ou 250 anos.
A prática também é comum em outros lugares da Europa. Um relatório de grupos de direitos humanos constatou que a Itália prendeu mais de 2.500 migrantes por contrabando ou auxílio à imigração ilegal entre 2013 e 2021, muitas vezes imputando acusações sob leis antimáfia. O ministro italiano do Interior afirmou que o país prendeu “550 motoristas de barco” entre 2022 e 2023. Advogados, promotores e juízes italianos admitiram que esses “scafisti“, ou motoristas de barcos, muitas vezes são obrigados a assumir o volante sob a mira de armas de traficantes que nunca embarcam nos navios.
O foco na prisão de contrabandistas não apenas se concentra nos que tentam fazer a jornada por conta própria, mas também é uma distração dos fatos sobre por que tantas pessoas querem fazer essas jornadas e por que são tão perigosas. É uma distração do fato de que a Europa passou anos apertando regulamentos, despejando milhões em acordos de controle de fronteiras e empurrando ilegalmente o maior número possível de pessoas de volta.
Essa criminalização se estende dos que estão em movimento para aqueles que ajudam no resgate ou no apoio aos migrantes que chegam à Europa. Um relatório da Anistia Internacional constatou que pessoas foram acusadas por ações benevolentes como oferecer chá, alertar a guarda costeira sobre pessoas se afogando no mar ou informar as pessoas sobre seus direitos.
“Em toda a Europa, centenas de pessoas estão sendo punidas apenas por ajudar ou mostrar solidariedade às pessoas em movimento”, afirmou a Anistia Internacional. “Dezenas de processos judiciais foram iniciados contra ONGs e indivíduos na Itália, Grécia, França e Suíça.”
Entre 2017 e 2023, Alemanha, Itália, Malta, Países Baixos e Espanha iniciaram mais de sessenta procedimentos administrativos ou criminais relacionados a navios de busca e resgate de ONGs no Mediterrâneo.
Sascha Girke foi um dos membros da tripulação do navio de busca e resgate Iuventa, acusado na Itália de facilitar a entrada irregular de migrantes em relação a três operações de resgate que conduziram em 2016 e 2017. A tripulação estimou que havia salvo cerca de quatorze mil vidas de 2016 a 2017. Como muitos outros navios de resgate de ONGs que operavam no Mediterrâneo, o navio Iuventa foi apreendido, e as operações de busca e resgate tiveram que cessar.
O tribunal italiano afirmou que o navio de resgate havia conspirado com traficantes para pegar migrantes no mar e devolver botes aos traficantes. Investigações independentes não encontraram evidências desses atos ilegais. As acusações foram eventualmente todas retiradas em abril, mas o navio não retomou as operações de busca e resgate.
“Vindo da criminalização da solidariedade, dos esforços de criminalização contra grupos ou pessoas normais que prestam primeiros socorros ou levam ao hospital ou o que quer que seja, esta é uma parte da estratégia geral da ‘fortaleza Europa’. No final, isso visa as pessoas em movimento em si”, disse Girke à Jacobin. Ele vê essas prisões como parte de uma tática de intimidação: “Esse regime de fronteiras foi criado para impedir que as pessoas viajassem para a Europa, por todos os meios necessários.”
Iasonas Apostolopoulos, um ativista que fez várias missões de busca e resgate no Mediterrâneo, foi chamado como testemunha especialista na defesa em Pylos. “Hoje uma grande injustiça foi corrigida, contra nove pessoas que passaram um ano na prisão sem terem feito absolutamente nada”, disse ele após o julgamento.
“É uma vergonha para a humanidade que, em um naufrágio desses, em vez de julgar os culpados, eles julguem as vítimas. Esta foi a primeira batalha por justiça pelo crime de Pylos, e continuamos até a vindicação final que é punir os verdadeiros criminosos, as autoridades gregas.”
Neste outono, vários sobreviventes do naufrágio de Pylos entraram com um processo contra as autoridades gregas, acusando-as de violar o dever de proteger as vidas das pessoas a bordo do Adriana. Mas assim como a investigação no tribunal naval grego, essa tentativa de responsabilizar o Estado, em vez dos migrantes, até agora fez pouco progresso.
