Adaptado de Opening Up By Cracking Down, publicado com permissão da Cambridge University Press.
O carro de Saúl Ubaldini explodiu alguns minutos antes das 2h da manhã de 17 de agosto de 1989. A bomba arremessou o Ford Falcon vários metros no ar e quebrou as janelas do primeiro andar da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), principal união sindicalista da Argentina. “Para nós”, afirmou um organizador de longa data da CGT, “foi o governo”.
Trinta anos depois, o assistente de Ubaldini — o homem que estacionou o carro na noite em que explodiu — explicou que “Saúl sabia, e eu vi nos olhos dele. Ele sabia que estava enfrentando algo grande, algo que queria calá-lo.” O que Ubaldini, secretário-geral da CGT, estava enfrentando era um conjunto de reformas econômicas neoliberais propostas pelo recém-empossado presidente da Argentina, Carlos Menem.
De 1983 a 1988, a CGT de Ubaldini lançou treze greves gerais contra reformas similares propostas por Raúl Alfonsín, o ex-presidente do país. Essas greves paralisaram a economia, interromperam o processo de reforma e desestabilizaram o governo de Alfonsín, ao mesmo tempo que estabeleceram a CGT como uma das forças sociais mais importantes da Argentina. Quando Menem anunciou suas intenções de abrir e desregulamentar a economia argentina, a CGT, de Ubaldini, era o símbolo indiscutível da resistência.
As linhas de batalha estavam claras. Como explicou um jornalista argentino, o governo Menem “teria que destruir a CGT como um grande fator de poder para ter sucesso em seus objetivos de estabelecer novas regras para o jogo econômico”. Menem rapidamente derrubou líderes sindicais da oposição, acabou com greves usando força e violência militar, e acabou proibindo greves no setor público antes de baixar os impostos argentinos em mais de 40%.
Do outro lado do mundo, uma dinâmica semelhante estava ocorrendo na Índia. Em meados da década de 1980, o primeiro-ministro Rajiv Gandhi anunciou privatizações e reformas comerciais que desencadearam greves gerais dos sindicatos de trabalhadores Índia. Gandhi, como Alfonsín da Argentina, cedeu a essa oposição e desistiu de suas reformas econômicas.
No início dos anos 1990, o recém-eleito primeiro-ministro da Índia, Narasimha Rao, propôs um pacote semelhante de reformas com sua Nova Política Econômica. Rao, como Menem da Argentina, desencadeou uma campanha de repressão trabalhista para reprimir os protestos sindicais contra suas reformas. Como explicou o jornal hindu da Índia: “Uma vez que os trabalhadores acordam, torna-se necessário recorrer à repressão para que as reformas não sejam abandonadas”.
Em vez de carros-bomba, os sindicatos da Índia enfrentaram o uso explosivo do que o governo indiano chama de “prisões preventivas”. Em 16 de junho de 1992, mais de dez milhões de indianos aderiram a uma greve geral nacional em oposição às reformas de Rao. Mas antes que os primeiros grevistas pudessem sequer entrar nas ruas de Nova Délhi e Calcutá, 25 mil sindicalistas já haviam sido presos e encarcerados em todo o país.
“Em suma, os países em desenvolvimento com governos democráticos, abriam repetidamente suas economias enquanto reprimiam os sindicatos”.
A estratégia básica do governo, coordenada entre o governo central e os ministros-chefes estaduais, alinhados ao Partido do Congresso de Rao, era impedir que os sindicalistas fizessem piquetes, interrompendo o transporte público e espalhando a greve geral. No estado de Tamil Nadu, no sul do país, quatro mil sindicalistas foram detidos em uma prisão lotada, e espancados por guardas com cassetetes. Pelo menos um membro do sindicato morreu enquanto estava na prisão. Os líderes sindicais denunciaram imediatamente “a repressão sem precedentes do governo estadual”.
Quatro dias após a greve geral, com a ameaça imediata de oposição trabalhista superada, todos os sindicalistas presos foram libertados sem nenhuma acusação. Quando os sindicatos lançaram outra greve geral, dez meses depois, o governo indiano novamente prendeu preventivamente mais de dez mil sindicalistas, na tentativa de garantir que a participação nesta greve geral fosse ainda menor do que a anterior – uma tendência de queda que eles destacariam como evidência de que havia um consenso crescente em favor de suas reformas econômicas. Ao contrário de Gandhi, cujas reformas foram paralisadas pela oposição sindical, Rao usou prisões preventivas para limitar a escala das greves gerais antes de reduzir os impostos da Índia em mais de 50%.
Essas histórias ilustram temas mais amplos sobre a política de livre comércio, não apenas na Argentina e na Índia, mas em países em desenvolvimento ao redor do mundo no final do século XX. Analisei dados de todo o Sul Global e descobri que a transição para a democracia só estava associada à liberalização do comércio, quando o respeito aos direitos trabalhistas era baixo.
E nas democracias estabelecidas, as reduções de impostos eram muitas vezes precedidas por aumentos na repressão trabalhista. Em suma, os países em desenvolvimento com governos democráticos abriram repetidamente suas economias enquanto reprimiam os sindicatos.
Mão invisível, punho de ferro
Meu novo livro, “Opening Up By Cracking Down”, explica como os países democráticos em desenvolvimento usaram a repressão trabalhista — a violação dos direitos básicos dos trabalhadores de agir coletivamente — para superar a oposição sindical à liberalização do comércio.
Alguns governos democráticos prenderam descaradamente líderes sindicais e usaram a violência policial e militar para interromper as greves que os sindicatos lançaram contra os pacotes de reforma econômica neoliberal. Outros enfraqueceram a oposição sindical por meio de táticas mais sutis, como restringir os direitos dos trabalhadores de se organizar, proibir greves ou ameaçar retaliar os trabalhadores em greve.
De qualquer forma, a democracia e a liberalização do comércio eram mais propensas a andar juntas quando os governos estavam dispostos a violar os direitos trabalhistas. Longe de garantir as liberdades básicas dos trabalhadores, os governos democraticamente eleitos violavam rotineiramente os direitos dos trabalhadores de agir coletivamente.
Essa história coloca a repressão trabalhista no centro da história do comércio internacional nos países em desenvolvimento, e sugere que os estudiosos devem pensar diferentemente para entender as tensões entre democracia, direitos trabalhistas e livre comércio. Ao fazê-lo, desafia dois mitos populares sobre a globalização.
O primeiro mito é que a democracia, por si só, era condição suficiente para a liberalização do comércio. Essa abordagem geralmente começa com o modelo de comércio internacional de Heckscher-Ohlin para prever que os trabalhadores dos países em desenvolvimento, que constituem a maioria da população, apoiam esmagadoramente a liberalização do comércio. Em seguida, usa o teorema do eleitor mediano para prever que os governos democráticos reduzem os impostos em resposta às demandas pró-comércio do trabalhador médio.
Essa abordagem exclui a oposição dos sindicatos à liberalização do comércio, e não explica por que muitos países em desenvolvimento mantiveram impostos altos após a transição para a democracia, e não reconhece que as democracias que reprimiram os sindicatos eram as mais propensas a adotar o livre comércio.
O segundo mito é que as democracias não usam a repressão trabalhista para reduzir a influência política dos sindicatos. E o mito pode ser rastreado com sua origem na década de 1980, quando os estudiosos usaram uma falsa dicotomia para teorizar sobre por que muitos regimes autoritários estavam abrindo suas economias mais rapidamente do que as democracias.
Conforme com essa perspectiva, ditaduras como a do Chile de Pinochet, poderiam usar a repressão trabalhista para superar a oposição sindical, enquanto governos democráticos como a Argentina de Alfonsín foram impedidos de violar direitos trabalhistas básicos. Quando os governos democráticos mais tarde começaram a baixar seus impostos, muitos estudiosos implicitamente usaram essa estrutura para buscar as táticas não repressivas que as democracias usavam para superar a oposição sindical.
Muitos argumentaram que as democracias usaram compensação de bem-estar — seguro-desemprego, programas de reciclagem profissional — para superar a oposição de grupos prejudicados pelo livre comércio. Outros argumentaram que as crises econômicas enfraqueceram a capacidade dos sindicatos de mobilizar os trabalhadores, ou que os laços partidários entre sindicatos e partidos políticos levaram os sindicatos a concordar com as reformas.
Embora essas táticas não repressivas muitas vezes tenham desempenhado um papel importante, uma geração de estudiosos permaneceu injustificadamente silenciosa sobre as muitas maneiras pelas quais os países democráticos em desenvolvimento usaram rotineiramente a repressão trabalhista para superar a oposição sindical à liberalização do comércio.
Economistas políticos tradicionais costumam argumentar que a maioria dos trabalhadores nos países em desenvolvimento se beneficia do livre comércio. Como Paul Krugman afirmou certa vez: “Embora os gordos capitalistas possam se beneficiar da globalização, os maiores beneficiários são, sim, os trabalhadores do Terceiro Mundo”.
Essas alegações apoiam uma visão de mundo sem concessões, uma visão na qual a democracia leva ao livre comércio e o livre comércio leva ao alívio da pobreza. No entanto, as pesquisas mais recentes sugerem que apenas um pequeno grupo de seletas empresas colhe os benefícios da globalização.
As democracias têm justificativa para usar a repressão trabalhista para liberalizar a política comercial se apenas uma minoria do país se beneficia do livre comércio? Responder a essa pergunta exige que também consideremos as consequências negativas mais amplas da repressão trabalhista.
Independente do comércio internacional, a repressão trabalhista enfraquece os sindicatos e, portanto, reduz os salários dos trabalhadores, aumenta a desigualdade de renda e enfraquece as demandas por gastos sociais. O declínio dos sindicatos pode até ser uma causa imediata da erosão e declínio da democracia em todo o mundo.
“Um círculo virtuoso de democracia, livre comércio e empoderamento dos trabalhadores nos países em desenvolvimento é uma grande história. Mas não é o que realmente aconteceu.”
Meu livro conta uma história diferente, mais focada nos sindicatos que se opunham à liberalização do comércio, e nas formas como os governos democráticos frequentemente usavam a repressão trabalhista para enfraquecer protestos e acabar com greves.
Muitas dessas histórias, como a prisão preventiva de dezenas de milhares de sindicalistas na Índia ou a bomba que explodiu o carro do secretário-geral da CGT, Ubaldini, na Argentina, estão visivelmente ausentes das histórias convencionais de reforma econômica na virada do século XXI.
Espero que essas histórias revisionistas melhorem nossa compreensão da liberalização do comércio, transmitindo mais do que realmente aconteceu nos países democráticos em desenvolvimento. Construir uma economia global democrática que respeite os direitos trabalhistas exigirá, no mínimo, uma avaliação honesta da repressão trabalhista que facilitou a última onda de globalização.
