O presidente francês Macron convocou para esta semana a Cúpula para um Novo Pacto de Financiamento Global em Paris, em resposta às crescentes pressões financeiras sobre os países do sul global.
O sistema financeiro global se desesperou para o propósito e tem sido encontrado desesperadamente carente diante das múltiplas crises que se cruzam nos últimos anos — com a pandemia, o colapso climático e ecológico acelerado, o aumento dos custos de alimentos e combustíveis e a crise da dívida em espiral.
É nesse contexto que a cúpula foi convocada. Mas esta reunião de cúpula não é a resposta e, em vez disso, deverá piorar as coisas.
Macron deu a si o mandato para negociar um novo pacto financeiro global, mas este não pode ser o projeto de estimação de um candidato autonomeado. A reforma da arquitetura financeira global precisa ser negociada em espaços democráticos, multilaterais, com processos claros para garantir participação, transparência e prestação de contas.
No entanto, no período que antecedeu esta cúpula, o engajamento significativo com governos do sul global e grupos da sociedade civil de todo o mundo tem estado até agora praticamente ausente. Excluir os países e comunidades mais afetados pela desigualdade criada pelo sistema financeiro internacional é extremamente problemático. Como diz o ditado, se você não está na mesa, você está no cardápio.
Não só há questões sobre a legitimidade, como as soluções em cima da mesa são lamentavelmente inadequadas e estão prestes a agravar as crises que dizem abordar. Sobre a crise da dívida, a cúpula deve ficar atolada em ideias como dívida para swaps climáticos. É aqui que as dívidas externas são canceladas em troca de gastar um valor semelhante para cumprir as metas climáticas ou da natureza. Mas essas trocas não são a solução “ganha-ganha” que aparecem na superfície.
A pesquisa mostrou que as trocas de dívida simplesmente não cancelam a dívida suficiente para garantir que os países sejam deixados em uma base sustentável. Os países em crise da dívida não têm recursos financeiros para fazer os pagamentos da dívida em primeiro lugar, então cancelar parte da dívida e pedir aos países que canalizem os pagamentos para enfrentar a crise climática é pedir recursos que, em muitos casos, simplesmente não existem.
O foco em swaps de dívida e outras soluções inadequadas está desviando a atenção das ações concretas necessárias para fortalecer os processos internacionais para alcançar o nível de cancelamento da dívida necessário para os países saírem de uma crise da dívida. Estes incluem uma nova legislação no Reino Unido e em Nova Iorque que impediria os bancos e os fundos de cobertura de manterem o cancelamento da dívida.
A ideia de liberar recursos do pagamento de dívidas para investir em ação climática também contraria as demandas por justiça climática. Os países do sul global estão exigindo financiamento climático como forma de reparação e compensação por séculos de industrialização e emissões de carbono pelo norte global. Isto significa que o financiamento tem de ser adicional e não apenas desviado de outras áreas da despesa pública, e tem de ser sob a forma de subvenções de países poluentes.
Um dos principais objetivos da assembleia é mobilizar “financiamento climático inovador”, mas este é apenas um discurso da reunião de cúpula para empréstimos. Não é preciso ser economista para saber que oferecer financiamento climático em empréstimos a países que já estão muito endividados é uma receita para o desastre. Mas também emprestar dinheiro para alguém que você está compensando, com juros altos, não é compensação.
Os países precisam tanto de cancelamento da dívida quanto de financiamento baseado em subsídios. A dívida real aqui é a do sul global, e governos ricos e poluidores corporativos não podem pagar suas dívidas a baixo custo.
Nenhuma das soluções em cima da mesa é surpreendente, uma vez que a reunião de cúpula se baseia na ideia de que todas as questões de financiamento podem ser resolvidas via um maior envolvimento do sector privado. Mas o financiamento privado é voltado para o lucro corporativo por meio de mais empréstimos, ao mesmo tempo em que fornece a impressão conveniente de que o financiamento climático está sendo entregue para enfrentar a emergência climática.
Isso tudo é cortina de fumaça.
As propostas em cima da mesa vão permitir que mais dívida seja acumulada nos 54 países que já se encontram numa crise da dívida, sem que haja medidas concretas à escala do alívio da dívida necessário. Enquanto isso, governos e corporações poluidoras são deixados de lado por não pagarem por uma crise pela qual são responsáveis.
O Presidente Macron fará questão de saudar esta reunião como um sucesso, mas, na realidade, é uma grande distração perigosa das soluções reais que estão enraizadas na participação democrática, na justiça climática e no cancelamento da dívida.
Sobre os autores
é ativista e consultora de políticas da Global Justice Now. Ela lidera a campanha farmacêutica do Global Justice Now para lutar pelo acesso a medicamentos no Reino Unido e em todo o mundo.
