Imigrantes morrem no mar porque os governos estão abandonam eles

Quando alguém se afoga, nos reunimos no Parc de Richelieu. Nos organizamos em um círculo. Alguém pode trazer um microfone e um alto-falante. Atrás de nós, estátuas de Winston Churchill e Charles de Gaulle encaram o vazio diante de uma fila de arcos metálicos com a forma das fronteiras da França. Tentamos dar palavras à nossa raiva porque, propriamente falando, não podemos fazer luto. Não se pode fazer luto por um ser humano sem rosto ou nome. Não se pode lamentar o afogamento de alguém cujas décadas de vida, conquistas e fracassos, alegrias e tolices estão escondidos de você. Há apenas um vazio no centro de nosso círculo.

Este ritual se tornou comum demais em Calais. Apenas nas últimas duas semanas, seis pessoas se afogaram no estreito trecho de água que separa a Inglaterra do continente europeu. Um incidente em 12 de julho matou quatro pessoas de um barco. Uma balsa de borracha, enormemente sobrecarregada e já lançada a uma distância obscena da costa inglesa, começou a desinflar perto da costa de Boulogne-sur-Mer.

Quando a guarda costeira francesa chegou ao barco, quatro de seus passageiros haviam se afogado, seus corpos foram recuperados do mar por helicóptero. Seus nomes não são divulgados pelo chefe do departamento marítimo — sabemos apenas que eram homens, cidadãos da Somália, Eritreia e Etiópia. O afogamento de dois outros migrantes não identificados na quinta e sexta-feira passada elevou o número de mortes na fronteira franco-britânica para vinte e uma até agora durante este ano.

São vezes demais para se reunir no Parc de Richelieu. Vezes demais para se perguntar se nossos memoriais improvisados serão ecoados por funerais adequados, lá longe, em Tigré e Darfur, por aqueles que conhecem os nomes e histórias dos afogados. É improvável que seus corpos sejam repatriados para suas famílias. Eles descansarão no solo francês, permitidos a um pequeno canto da Europa apenas na morte.

Escrevo como um trabalhador humanitário que passou grande parte deste verão se voluntariando na fronteira franco-britânica. Isso me coloca no ponto mais distante da imparcialidade. Significa que eu ou meus colegas podemos ter conhecido os homens e mulheres perdidos na fronteira enquanto se preparavam para atravessar dos acampamentos e ocupações em armazéns ao redor de Calais ou Grande-Synthe.

A era em que os solicitantes de asilo de Calais estavam concentrados em um único grande acampamento — a chamada Jungle, nome derivado de dzhanghal, a palavra pashto para “floresta” — é coisa do passado. A demolição da Jungle em 2016 garantiu que quaisquer acampamentos de refugiados permanecessem pequenos e dispersos — tendas e lonas e fogueiras improvisadas escondidas em bosques de árvores, lotes vazios e armazéns abandonados.

Nenhuma dessas infraestruturas são sancionadas pelo estado francês, cuja política oficial é proibir os migrantes de construir até mesmo abrigos temporários. O provimento de instalações básicas de saneamento, comida e água, e informações de segurança e legais recai quase inteiramente sobre nós, voluntários. É através desta paisagem fragmentada que encontramos os homens e mulheres que arriscam suas vidas nos barcos.

“Pessoas morrem na costa de Calais porque, quando um migrante chega a esta pequena cidade litorânea, ela chega a um lugar projetado para tornar seu acesso às condições básicas de vida o mais precário possível.”

Ser um trabalhador humanitário em Calais significa existir em um espaço liminar entre experiência e o incognoscível. Conheci refugiados, mas nunca experimentarei as forças que os impulsionam além da fronteira. Atendi chamadas de socorro de barcos que afundavam, mas nunca estive na água em meio à escuridão e aos gritos. Nunca sabemos exatamente por quem estamos fazendo luto quando lançamos nossa raiva e desespero naquele vazio sombrio moldado como uma pessoa, um migrante, um refugiado. Mas se nosso luto é difuso, sem um sujeito em torno do qual se coalescer, sabemos exatamente para onde direcionar nossa raiva.

Essas mortes por afogamento não são acidentes trágicos a serem docilmente lamentados. São o resultado direto e previsível da política estatal. Para simplificar, os governos do Reino Unido e da França construíram um regime de fronteira que praticamente garante que os solicitantes de asilo se afoguem, e que esses afogamentos aumentem. A militarização da fronteira, juntamente com políticas cruéis e absurdas projetadas para tornar a migração cara e precária, é a causa direta das mortes da semana passada.

Aparato de assédio

Trabalhar em espaços de fronteira é entender que as políticas não existem no vácuo. Pessoas morrem na costa de Calais porque, quando um migrante chega a esta pequena cidade litorânea, ela chega a um lugar projetado para tornar seu acesso às condições básicas de vida o mais precário possível.

Os migrantes não são vistos como portadores de reivindicações legais legítimas; tendo violado as leis de imigração da União Europeia, eles são subordinados a lógicas militares de segurança e controle. Isso significa operações policiais, prisões, centros de detenção, câmeras térmicas, gás lacrimogêneo e deportações, balas de borracha, cães e vans blindadas. Este é o aparato da fronteira, tão pesado e real quanto os trinta quilômetros de arame farpado que atravessa Calais.

Essas políticas são projetadas para desencorajar no sentido mais bruto. São o equivalente nacional a pregar “INTRUSOS SERÃO FUZILADOS” no portão da fazenda. No entanto, evidentemente, seu valor de dissuasão é negligenciável. Este já está se configurando como o ano mais movimentado de que há registro para travessias irregulares do Canal da Mancha. Já em 2024, houve mais de 15.500 chegadas bem-sucedidas ao solo britânico, um aumento de 13% em relação a 2023. Os números confirmam um fato simples: fortalecer as costas de Calais contra o lançamento de barcos não diminui o número de travessias. Simplesmente torna-as mais perigosas.

Que os afogamentos de 12 de julho tenham ocorrido na costa de Boulogne-sur-Mer — pouco mais de vinte milhas a sudoeste de Calais — não é por acaso. À medida que as patrulhas policiais se intensificam nas praias mais próximas a Calais, os botes infláveis são forçados a atravessar cada vez mais para baixo ao longo da costa, onde a presença policial é mais frouxa.

Mais pontos de lançamento significam mais tempo no mar, maiores riscos de encontrar condições meteorológicas adversas e — como atestam os afogamentos da semana passada — uma maior chance de botes sobrecarregados desinflarem e se encherem de água.

Onde a travessia de Calais para Dover leva cerca de quatro horas em um pequeno barco, a comunidade humanitária em Calais assistiu com horror enquanto encontramos migrantes agora arriscando de dez a quinze horas no mar em botes frágeis. Travessias iniciadas tão longe quanto Baie de Somme, quase setenta milhas ao sul de Calais, são agora uma realidade.

“O enorme aparato de vigilância e policiamento na costa não significa menos travessias. Significa travessias mais longas, em piores condições climáticas, com maior risco de morte.”

É quase impossível atravessar o Canal em uma balsa mesmo em clima ameno, mas é uma atrocidade tentar a travessia quando os ventos são mais fortes do que dez nós ou quando as ondas são mais altas do que meio metro. Os barqueiros, ou contrabandistas, no entanto, têm poucos escrúpulos, e a maioria dos solicitantes de asilo já apostou demais em custo e segurança pessoal para abrir mão da chance de atravessar mesmo sob condições meteorológicas adversas.

Assim, a guarda costeira previsivelmente incentiva travessias quando as condições meteorológicas são tão severas que a própria polícia não vê uma janela “segura” para atravessar e tem menos probabilidade de patrulhar as praias. Após ter alertado os solicitantes de asilo contra a travessia sob ventos de dez nós, já vi barcos lançados sob ventos de treze nós ou mais. Repetindo: o enorme aparato de vigilância e policiamento na costa não significa menos travessias. Significa travessias mais longas, em piores condições meteorológicas, com maior risco de morte.

Estratégias como essas — o estado recorrendo a punir o que não pode parar — definem grande parte da resposta francesa e britânica à contínua “crise” da migração irregular. No terreno, os horrores da fronteira assumem um ar de farsa. Veja a política francesa de zero point of fixation — o sistema de operações policiais, despejos em massa e restrições à entrega de ajuda pelo qual o estado francês visa tornar a experiência do migrante o mais tênue e precária possível.

Na prática, essa política de “anti-fixação” significa que cada acampamento, ocupação e assentamento em Calais é invadido pela gendarmaria a cada quarenta e oito horas — operações árduas que frequentemente se tornam violentas. Evidentemente, essa “estratégia de miséria forçada” não fez o menor efeito sobre a existência contínua dos acampamentos de migrantes, que permanecem visivelmente ao redor de Calais.

Tudo o que as operações policiais conseguem é causar sofrimento humano e desperdício material, destruindo tendas e pertences pessoais, obrigando os refugiados a suportar exposição e condições inseguras em acampamentos raramente estão a mais de horas de serem invadidos. Para os trabalhadores humanitários, nossos dias se tornam exaustivas repetições de déjà vu: dar uma tenda a uma família hoje e eles estarão dormindo ao relento amanhã. “Se o objetivo é desencorajar os migrantes de se reunirem no norte da França,” conclui a Human Rights Watch, “essas políticas são um fracasso manifestado e resultam em sérios danos.”

A necessidade de rotas seguras

Essas políticas de militarização e dissuasão punitiva gozam de apoio quase unânime entre os partidos governantes tanto na França quanto no Reino Unido. O retorno ao poder do Partido Trabalhista do Reino Unido pode significar o fim de alguns dos esquemas mais cruéis e ilegais de seus antecessores conservadores.

O Reino Unido em breve deixará de abrigar migrantes em uma balsa superlotada, enquanto o ex-primeiro-ministro Rishi Sunak cancelou seu plano de enviar solicitantes de asilo para o Ruanda para processamento mesmo antes de perder a eleição de julho. Mas há poucas promessas de mudança transformadora. Para o novo primeiro-ministro Keir Starmer, assim como para Sunak e Emmanuel Macron, a migração é um problema de lei e ordem.

Assim, a reação dos governos do Reino Unido e da França às notícias de afogamentos é tipicamente culpar nebulosas “gangues de contrabandistas” como a principal causa da crise fronteiriça. Para o secretário de Estado da Segurança Interna James Cleverly — recentemente afastado de seu mandato de seis meses no governo — as mortes de migrantes são o resultado de um “comércio vil com o sofrimento humano,” como se dezenas de milhares de solicitantes de asilo tivessem sido forçadamente traficados pelo Canal e não obrigados a pagar taxas exorbitantes aos contrabandistas para exercer seu direito de pedir asilo.

Ao enquadrar a migração perigosa como um problema de contrabando de pessoas — e não como um problema de acesso truncado a direitos legais e condições de vida — os governos europeus buscam justificar a militarização de suas fronteiras contra algumas das populações mais desesperadas do continente. Esse paradigma omite as dinâmicas reais da migração irregular para o Reino Unido. Contrabandistas facilitam a migração, mas não a causam.

Trabalhadores humanitários sabem que aqueles que não conseguem pagar pelo transporte se arriscam de formas ainda mais perigosas de transporte. Já refugiados tentam diariamente entrar na Inglaterra escalando os compartimentos inferiores de caminhões ou simplesmente encontrando seus próprios barcos.

A morte de um sudanês de dezenove anos em abril, empalado por metal solto em um caminhão, e os afogamentos de migrantes que tentaram a travessia em caiaques comprados em lojas são apenas duas provas recentes de que acabar com o contrabando não acabará com mortes desnecessárias.

De qualquer forma, há poucas razões para acreditar que acabar com redes difusas de contrabandistas seja de fato viável. Os planos de Starmer para equipar uma nova força de segurança com “poderes antiterrorismo” cheiram a quadrilha. “Mesmo que você destruísse as gangues,” afirma o professor Anand Menon, “sou muito cético de que isso levaria a uma redução significativa nos números.” As dinâmicas de oferta e demanda são simplesmente muito convincentes.

“Para o novo primeiro-ministro britânico Keir Starmer, assim como para Rishi Sunak e Emmanuel Macron, a migração é um problema de lei e ordem.”

Corretamente ou não, o Reino Unido é visto pela maioria dos refugiados que conheci na França como um dos poucos refúgios viáveis do conflito e da destituição. Como muitos migrantes já falam inglês e têm familiares naquele país, eles frequentemente têm razões credíveis para buscar a residência especificamente no Reino Unido — mesmo que já tenham passado por países europeus ostensivamente seguros. (Vale a pena notar que não há exigência no direito internacional para que refugiados solicitem asilo no primeiro país “seguro” em que chegam.)

Mais frequentemente, o Reino Unido possui uma grande economia, e seu governo relutantemente oferece mais em termos de suporte monetário e social aos solicitantes de asilo do que outros estados europeus, embora com um auxílio semanal de aproximadamente £49,18 por pessoa, esse apoio é pouco generoso. Enquanto milhões buscarem refúgio da guerra e da pobreza, e enquanto os contrabandistas puderem cobrar milhares por pessoa para passagem em barcos infláveis baratos, o contrabando existirá na fronteira franco-britânica.

Ser um trabalhador humanitário significa necessariamente adotar uma orientação pragmática em relação às crises que respondemos, às vezes mantendo uma distância prudente das questões de política. Ao fornecer ajuda emergencial aos solicitantes de asilo na fronteira franco-britânica, não é minha função determinar se os indivíduos apresentam reivindicações credíveis de asilo ou “meramente” buscam melhora econômica. Lidamos com necessidades como fatos brutais. As pessoas já estão aqui na fronteira em seus milhares, já sujeitas a condições que exigem uma resposta humanitária: fome, extorsão, predação e morte.

No entanto, enquanto os imperativos da política pública são necessariamente diferentes daqueles da ajuda emergencial, esta última possui um pragmatismo que certamente deve informar a formulação de políticas em um aspecto crucial. Os governos europeus não têm a capacidade de acabar com a migração irregular em suas fronteiras. Esse objetivo exigiria uma mudança transformadora a nível global. Mas podemos determinar se as populações migrantes são relegadas a sofrer e morrer à nossa porta.

Enquanto a militarização e o assédio causaram danos significativos às populações migrantes, essas estratégias não têm evidentemente desincentivado as pessoas a buscar asilo em números cada vez maiores. Essas políticas, já legais e moralmente odiosas, devem ser consideradas desacreditadas até mesmo em seus próprios termos.

A boa notícia é que há uma solução simples e bem estabelecida. Rotas seguras pelo Canal são viáveis e desesperadamente necessárias. Não apenas garantir uma passagem segura acabaria com a realidade grotesca dos afogamentos; também acabaria com a exploração dos migrantes nas mãos dos contrabandistas.

O governo britânico não hesitou em emitir quase um quarto de milhão de vistos de refugiado para ucranianos quando seu país foi invadido pela Rússia em 2022, e mais de 150.000 ucranianos chegaram ao Reino Unido sem recorrer às temidas gangues de contrabandistas. (Desde o início da guerra, apenas um ucraniano foi relatado como tendo cruzado o Canal em um pequeno barco.) De corredores humanitários a vistos de refugiado, o século XX está repleto de exemplos de políticas que os países implementaram para permitir que populações fugindo de guerra e perseguição alcançassem rotas seguras para refúgio.

Muitas organizações de advocacia, incluindo a Safe Passage International, com sede em Londres, articularam um paradigma para a passagem segura que é viável e humana. Com pressão pública concertada, essas políticas podem muito bem entrar no léxico dos governos europeus. No entanto, enquanto a força e a negação definirem a resposta desses estados poderosos às populações à beira de suas fronteiras, os afogamentos só continuarão.