O socialismo democrático é para radicalizar a democracia

13/09/2020

Por
Shawn Gude

Tradução
Lenna Nascimento

No núcleo do socialismo democrático está uma ideia bem simples: a democracia é boa e deve ser expandida onde ela já existe e inserida onde ela estiver ausente.

Assembleia dos membros do Sindicato de Funcionários da United Food and Commercial em novembro de 2013. Foto: UFCW Local400 / Flickr

Há muitas maneiras de se falar sobre socialismo democrático. Algumas pessoas se concentram em justiça e igualdade. Outras enfatizam a necessidade de consertar as “irracionalidades” do capitalismo. Outras ainda falam sobre “transformar a miséria histérica em uma tristeza qualquer”.

A  socialista democrática do momento nos EUA, Alexandria Ocasio-Cortez, um tempo atrás forneceu sua própria definição de socialismo democrático no programa de Stephen Colbert:

Acredito que em uma sociedade moderna, justa e rica, nenhuma pessoa nos Estados Unidos deveria ser pobre demais para viver. Então, isso significa saúde como um direito humano. Isso significa que todas as crianças, não importa onde nasçam, devem ter acesso a uma faculdade ou escola técnica se assim o escolherem. E, sabe, acho que ninguém deveria ficar sem um teto se podemos ter estruturas públicas e políticas públicas que permitam que as pessoas tenham casas e comida e que tenham uma vida digna nos Estados Unidos.

Nada mal.

Mas eu enfatizaria o seguinte: o socialismo democrático, em sua essência, é sobre o aprofundamento da democracia onde ela já exista e a inserção da democracia onde ela esteja ausente. Em países como os EUA, isso significa incrementar o escopo do controle popular na arena política e ampliá-lo para incluir as esferas social e econômica.

Isso pode soar bastante inócuo – quem se diz contra a democracia nos dias atuais? Mas os socialistas democráticos têm em mente algo mais abrangente. Para nós, a democracia não é simplesmente uma fusão banal de procedimentos, um conjunto incontroverso de normas e regras que todos podem apoiar. É a ideia bem radical de que as pessoas comuns – não os especialistas, não os membros das elites, não os seus “melhores” – podem governar a si mesmas. É a palavra que usamos para descrever o achatamento de hierarquias íngremes, a quebra de estruturas que conferem riqueza, poder e privilégios indevidos.

Quando a democracia está em marcha, ela retira do caminho déspotas estatais e autocratas privados. Ela toma o poder de decisão das mãos dos titãs corporativos, arranca o cassetete das mãos do policial violento, despoja o marido dominador de sua autoridade. Ela coloca os poderes imperiais de joelhos e ergue a coluna do súdito colonial, do escravo, do trabalhador.

Os socialistas democratas traçam sua linhagem a partir dessa longa História de lutas de baixo para cima. Em eras anteriores, reis e igrejas reinavam sobre seus súditos. Com o advento do capitalismo, as correntes do feudalismo foram quebradas, mas surgiram novas formas de dominação. Aqueles que possuíam os meios de atividade econômica – as fábricas, as minas, as ferrovias – gozavam de extraordinário poder sobre aqueles que só tinham seu trabalho para vender.

O movimento socialista – organizado por meio de partidos trabalhistas, de sindicatos radicais e outras associações da classe trabalhadora – surgiu em resposta a isso. Os socialistas levaram os ideais iluministas de autonomia e autodeterminação à sua conclusão lógica e perguntaram: se todos os humanos são iguais, o que dá a uma pessoa o direito de governar arbitrariamente sobre outra? Por que o capital deveria ser o rei?

Essa ideia básica deu ânimo aos socialistas democráticos ao longo dos séculos XIX e XX.

Os primeiros partidos socialistas europeus lutaram contra as restrições ao voto de classe e os controles sobre a liberdade de imprensa. Eugene Debs, o tribuno do socialismo estadunidense, denunciou a Primeira Guerra Mundial como uma fuga antidemocrática e gritou pela derrubada dos “Barões de Wall Street”. Os socialistas organizaram movimentos trabalhistas militantes que substituíram o despotismo no local de trabalho por rudimentos de direitos democráticos (a Ford Motor Company, para ficarmos apenas em um exemplo, empregava espiões e capangas para manter os trabalhadores na linha). Bayard Rustin, o líder socialista dos direitos civis, contribuiu com conhecimento tático essencial para derrubar um sistema de castas raciais que asfixiava a democracia estadunidense. Feministas socialistas derrubaram as paredes entre o público e o privado e enfatizaram a necessidade de colocar os parceiros românticos em pé de igualdade. Mais recentemente, socialistas democráticos lideraram a resistência ao colonialismo na Jamaica, ao domínio corporativo na Bolívia e às leis anti-aborto na Argentina.

No entanto, apesar de avanços significativos, ainda convivemos com muitos dos despotismos que os primeiros socialistas abominavam.

O local de trabalho é um dos exemplos mais flagrantes. O lugar onde a maioria das pessoas passa a maior parte de suas vidas adultas, é também um lugar onde os trabalhadores renunciam às suas liberdades democráticas mais básicas. Os chefes podem demitir seus subordinados por quase qualquer motivo; podem dizer aos trabalhadores o que dizer e o que não dizer; podem decidir se querem manter as instalações da empresa onde estão ou transferi-las para o exterior. Eles sozinhos determinam como gastar os lucros da empresa e como investir os recursos que a empresa gerar.

A democracia diz que as pessoas deveriam ter controle igualitário sobre as decisões que afetam suas vidas. O capitalismo gargalha na cara dela.

Ou então vamos considerar um espaço mais democrático, a arena política. Apesar de garantias formais de um voto por pessoa – o que em si mesmo já foi um triunfo dos movimentos democráticos anteriores – as desigualdades de riqueza que o capitalismo cria inevitavelmente se infiltram no processo político tradicional. Os ricos financiam políticos, financiam think tanks e enviam seus lobistas. Eles influenciam quais candidatos a políticos vão subir nas pesquisas, quais ideias circulam de maneira ampla e quais tipos de políticas públicas os governantes eleitos devem priorizar.

Além disso, os interesses empresariais ainda possuem um trunfo crucial: eles controlam as alavancas da economia. Em certos momentos da história da democracia capitalista – especialmente nas décadas após a Segunda Guerra Mundial, em países como a Suécia – os trabalhadores organizados foram fortes o suficiente e os partidos de esquerda tinham poder o bastante para que aqueles que foram historicamente marginalizados pudessem falar com uma voz política relativamente forte. No entanto, como os líderes empresariais eram capazes de efetivamente levar a economia à paralisação, seus interesses tinham de ser levados em consideração. A “confiança empresarial” venceu a “igualdade política”.

Para os socialistas, isso é inaceitável. Nós simplesmente não conseguimos tolerar um arranjo social que sistematicamente domestica a democracia – especialmente em áreas tão centrais na vida diária das pessoas.

Todas as reformas radicais que defendemos têm como objetivo aumentar a quantidade e o grau de decisões, relacionamentos e estruturas da sociedade que operam de acordo com os princípios democráticos. O controle do capital sobre o investimento lhe dá muita voz sobre a direção da economia política; nós devemos socializar as indústrias-chave e fomentar as cooperativas de trabalhadores. O sistema de imigração transforma as pessoas em párias; devemos abolir instituições como o ICE nos EUA e permitir que todos votem, tenham documentos regulares no país ou não. Depender de moradias privadas oferece aos desenvolvedores uma influência injustificável sobre os meios de sobrevivência das pessoas; devemos construir milhões de unidades de moradia social. O imperialismo dos Estados Unidos mina brutalmente os movimentos democráticos em países de todo o mundo; devemos desmantelar o império da América. A existência de empresas de combustíveis fósseis ameaça nossa capacidade de até mesmo poder tomar decisões populares no futuro; devemos tirá-las de operação.

Aqueles que possuem poder não gostam de ser privados dele. Quer sejam reis ou patriarcas, capitalistas ou policiais, a ameaça de uma mudança em direção a uma maior igualdade de poder pode levar a um contra-ataque feroz. No entanto, recuar diante da oposição das elites é aceitar uma ordem social ainda repleta de relações entre senhores-e-servos. Um mundo melhor, um mundo mais democrático é possível.

Sobre os autores

é editor associado da Jacobin.

Sobre o autor

Shawn é editor associado da Jacobin.

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