A liberdade capitalista é uma farsa

09/09/2020

Por
Rob Larson

Tradução
Everton Lourenço

Milton Friedman estava errado. O capitalismo não promove a liberdade – ele produz ambientes de trabalho autocráticos e bilionários tirânicos.

O CEO da Amazon, Jeff Bezos participa de um evento organizado pela Associação da Força Aerea dos EUAem National Harbor, MD. Foto: Alex Wong / Getty

Considerando todas as transformações dos últimos cinquenta anos, é surpreendente como os clássicos conservadores conseguiram manter sua imagem. Capitalismo e Liberdade, de Milton Friedman, e O Caminho da Servidão, de Friedrich Hayek, ainda são apresentados nas livrarias online de sites como Breitbart. Radialistas como Rush Limbaugh ainda dizem aos seus ouvintes que “Milton Friedman deveria ser a Bíblia para os jovens, ou para qualquer pessoa que esteja tentando entender o capitalismo e mercados livres”. Charlie Kirk, fundador do think tank Turning Point USA, celebra Hayek e Friedman em seu livro, enquanto Ben Shapiro considera Friedman um ícone conservador na revista National Review.

Mas quais são essas liberdades que os conservadores tanto celebram? E será que capitalismo as promove ou será que ele as restringe?

A liberdade é colocada em pedestal tão alto porque, de certa forma, contém todos os prazeres da vida – é a capacidade de fazer o que você quiser, dentro dos limites das condições materiais e da expectativa de vida humana. Seja lá como for que você goste de passar o seu tempo, quem você ame, no que você goste de trabalhar ou do que você goste de rir, tudo isso representa o tremendo valor da liberdade social.

De acordo com John Stuart Mill, o princípio básico da liberdade seria que “o único propósito pelo qual o poder pode ser corretamente exercido sobre qualquer membro de uma comunidade civilizada, contra sua vontade, é evitar danos aos outros.” O filósofo Isaiah Berlin mais tarde descreveria essa ideia como “liberdade negativa”, ou liberdade em relação a coerção por outras pessoas. Berlin também sugeriu uma “liberdade positiva” – a liberdade de fazer diferentes coisas, ao invés da liberdade em relação às escolhas dos outros. Em vez de perguntar “quais centros de poder me controlam”, a liberdade positiva perguntaria “o que sou livre para fazer com as oportunidades e recursos do mundo?”

A visão filosófica tradicional do capitalismo sugere que embora ele não forneça uma “liberdade positiva” a uma porção justa da produção mundial de bens, ele forneceria uma “liberdade negativa” em relação à tirania econômica, ao deixar os consumidores e trabalhadores livres para escolher entre diferentes opções . Esta é a opinião de Friedman e Hayek, e eles insistem que esse é o tipo certo de liberdade. Muitas gerações de defensores do capitalismo concordaram e seguem concordando.

No entanto, qualquer revisão realista da economia de mercado revela um quadro diferente: o capitalismo limita tanto a liberdade positiva quanto a liberdade negativa. Ele promove um enorme acúmulo de poder privado, concentrando a riqueza individual e consolidando o controle corporativo sobre os mercados (ao mesmo tempo em que causa uma implacável destruição dos sistemas ambientais e, portanto, limita as liberdades das gerações futuras). O capitalismo não só falha em fornecer uma “liberdade positiva” a uma parte justa da economia – ele falha em preservar a nossa “liberdade negativa” em relação aos jogos de poder das propriedades corporativas do 1% mais rico.

Quando a GM e a Ford decidiram abandonar cidades como Detroit e Flint para se instalar em cidades e países mais pobres, elas negaram à sua antiga força de trabalho qualquer liberdade positiva para desfrutar das enormes receitas dessa indústria – receitas que os próprios trabalhadores haviam criado. Quando a empresa farmacêutica de Martin Shkreli aumentou o preço de um medicamento patenteado de US$ 13,50 para US$ 750 – um medicamento que salva vidas – na prática ele estava roubando os portadores de doenças, o que empurrou os usuários dependentes à pobreza ou à falência – uma restrição assustadora à sua liberdade negativa. Quando a Amazon estabeleceu uma aposta para ver qual cidade estadunidense seria abençoada com sua nova sede, e prefeitos por todo o continente atiraram bilhões de dólares em concessões fiscais nos pés da empresa, a Amazon exerceu um enorme poder sobre o destino de milhões de pessoas – revelando como as decisões de investimento capitalista podem limitar drasticamente a liberdade humana.

Os defensores do capitalismo insistem que, como Friedman e sua esposa Rose escreveram em seu livro Livre Para Escolher, “quando você entra em uma loja, ninguém te força a comprar. Você é livre para fazer isso ou para ir em outro lugar […] Você é livre para escolher. ” Eles aplicavam o mesmo argumento para os trabalhadores: se você não gosta do seu emprego ou de sua carreira, escolha outro, escolha outra.

Outras figuras têm enxergado a alegada liberdade negativa do mercado de forma bem diferente. Considere Frederick Douglass, que fugiu da condição de escravo e se tornou um intelectual autodidata. Ele concluiu que:

A experiência demonstra que pode haver uma escravidão assalariada apenas um pouco menos aflitiva e esmagadora em seus efeitos do que a escravidão como propriedade móvel, e que essa escravidão assalariada deve diminuir com a outra […] O homem que tem o poder de dizer a outro homem, você deve trabalhar a terra para mim pelo salário que eu escolher te dar, possui um poder de escravidão sobre o outro, tão real – se não tão completo – quanto aquele que obriga o outro a trabalhar sob o chicote. Tudo o que um homem possui, ele dará por sua vida.

Aqui Douglass estava sugerindo que os mercados permitem o exercício de um poder que não presta contas a ninguém – um inimigo da liberdade. Mas como uma pessoa livre poderia ser “escravizada” em troca de salários se ela possui tantas opções diferentes para comprar bens e encontrar carreiras diferentes?

Uma resposta, como os críticos do capitalismo têm apontado há séculos, é que os mercados geram concentração e freqüentemente tendem ao monopólio. Dos conhecidos monopólios de petróleo e aço da “Era Dourada” do capitalismo até as gigantes tecnológicas do Vale do Silício na atualidade, a dinâmica do capitalismo gera concentrações inacreditáveis de poder privado. E embora leis antitruste pretendam restringir tais monopólios, como apontou o eminente economista Alfred Chandler há muito tempo, comentando sobre a Lei Sherman de 1890, na melhor das hipóteses, tais estatutos tendem a “criar oligopólios onde existia um monopólio e impedir que o oligopólio se torne um monopólio”. Grandes aglomerações de poder que não presta contas a ninguém – e não os mercados que aumentam a liberdade das fantasias friedmanistas – são a matéria-prima do capitalismo maduro.

O ponto principal de Douglass, no entanto, era que as economias de mercado tratam as necessidades básicas como mercadorias a serem compradas e vendidas, incluindo comida e abrigo. O capitalismo obriga as pessoas a encontrar trabalho nos mercados de trabalho, nos termos em que conseguirem encontrar, e a se sujeitar aos caprichos tirânicos de valentões capitalistas, de Rockefeller a Bezos.

Isso é uma violação radical de liberdade positiva e negativa. A fim de obter o básico para suas vidas, a maioria das pessoas precisa se submeter à completa ditadura do trabalho moderno – as mudanças de horários do dia-a-dia, os códigos de conduta, os trajes obrigatórios, as restrições à liberdade de expressão. Não é à toa que Douglass acrescentou: “À medida que o trabalhador se torna mais inteligente, ele desenvolverá aquilo que o capital que já possui – ou seja, o poder de se organizar e de combinar com outros para sua própria proteção”. A organização coletiva dos trabalhadores – aquele bicho-papão dos partidários capitalistas como Friedman – era quem realmente garantia a liberdade.

Mas espere – Friedman e companhia dizem que possuem um trunfo: “Uma vez que a família sempre possui a alternativa de produzir diretamente para si mesma”, escreveu Friedman em Capitalismo e Liberdade, “ela não precisa entrar em nenhuma troca a menos que se beneficie dela”. O poder de “saída” restringiria o poder potencialmente coercitivo do mercado de trabalho.

No entanto, a imagem que Friedman faz de uma família média é tão rósea que beira o pueril. O que ele se recusa a reconhecer é que a produção de bens normalmente exige capital, as ferramentas e os equipamentos usados para fabricar os produtos.

E o capital está concentrado de maneira gigantesca. O estudioso da desigualdade Thomas Piketty descobriu que os 10% mais ricos dos lares estadunidenses possuem 70% da riqueza nacional total, e o 1% mais rico sozinho possui 35%. De maneira crucial, o estoque de ações de controle corporativo, que representa a propriedade do capital produtivo necessário para se produzir bens – e que, portanto, permite que as pessoas “produzam para si mesmas” – está concentrado de maneira semelhante, com os 5% mais ricos das famílias detendo 67% das ações nos EUA, de acordo com o Instituto de Política Econômica.

De alguma forma, o vencedor do prêmio Nobel de Economia da Escola de Chicago não consegue perceber que o indivíduo médio – o indivíduo em torno do qual supostamente toda sua filosofia estaria baseada – é mantido refém dos caprichos daqueles que possuem a economia produtiva, que podem decidir quão miseráveis serão nossas vidas profissionais e quais as cidades terão algum futuro econômico. De duração de intervalos para um café, até a ergonomia, falas aceitáveis no local de trabalho, e em muitos países até a duração da licença maternidade – a camada superior dá as cartas e transforma em uma piada a “liberdade capitalista”.

Liberais de esquerda, progressistas e sociais-democratas, por sua vez, muitas vezes estão preparados para pressionar por mais “liberdade positiva” na forma de direitos a cuidados de saúde, educação e um ambiente seguro. No entanto, o controle democrático sobre o investimento e a produção representaria um modelo muito mais promissor para a liberdade, uma vez que alcançar o controle pelos trabalhadores substituiria a motivação capitalista do lucro pela solidariedade – o impulso dar apoio e colaborar com nossos semelhantes.

Isso acabaria com o poder das empresas gigantes de passar a perna em uma grande cidade, se realocando no exterior, ou de arruinar a vida profissional de seus funcionários, por meio da aceleração da produção ou da vigilância. As decisões tomadas por cooperativas de trabalhadores, eleitas e sujeitas a revogação por seus colegas, poderiam ser tomadas em uma matriz de solidariedade social e, assim, limitando significativamente a acumulação de poder a que estamos acostumados no mundo corporativo de hoje.

Nós na esquerda não podemos entregar a linguagem da liberdade à direita. Ter uma análise crítica das corporações capitalistas é ótimo, mas os socialistas também precisam promover o potencial transformador da liberdade socialista – tanto para inspirar o trabalho árduo necessário para mudar o mundo quanto para dar um norte às nossas lutas.

Em O Caminho da Servidão, Hayek de má vontade lamenta que naquela época “a promessa de maior liberdade se tornou uma das armas mais eficazes da propaganda socialista”. É disso que estamos falando!

Sobre os autores

Rob Larson é professor de economia no Tacoma Community College e autor de "Bit Tyrants: The Political Economy of Silicon Valley", publicado pela Haymarket Books.

Sobre o autor

Rob Larson Rob Larson é professor de economia no Tacoma Community College e autor de "Bit Tyrants: The Political Economy of Silicon Valley", publicado pela Haymarket Books.