Podemos ter lindas moradias públicas

29/10/2019

Por
Meagan Day

Tradução
Everton Lourenço

De Viena ao Chile, o sucesso da habitação social para os trabalhadores e as classes médias mostram como é possível ter casas bonitas para as moradias populares.

Projeto de moradia pública de Savonnerie Heymans, em Bruxelas, Bélgica. Foto: Filip Dujardin / Archdaily.com

Nossa cultura está saturada pela ideia de que programas de moradia popular são inevitavelmente horrorosos – menos um lugar para se morar e mais um ponto para descansar a cabeça enquanto você bola sua fuga, ou simplesmente se rende à paralisia da pobreza e da eterna invisibilidade social. 

A ideia da moradia popular como chata, maçante e perigosa sempre serviu aqueles que gostariam que não houvesse qualquer tipo de habitação social. Empreiteiros, proprietários de terras, banqueiros e outros setores endinheirados que não gostam de pagar impostos se beneficiam enormemente de nosso pessimismo e falta de imaginação. Eles têm ódio e pavor de que algum dia possamos começar a ver a moradia popular não como uma ajuda de emergência para os mais pobres, mas como uma solução ambiciosa de longo prazo e uma alternativa preferível à atomização, insegurança e exploração implacável do mercado imobiliário – ou seja, que possamos construir moradias públicas tão atraentes que as pessoas não vão mais se endividar para comprar casas ou pagar aluguel.

Por isso, eles preferem que continuemos sem conhecer a Viena Vermelha; Le Lorrain em Bruxelas; ou Sa Pobla em Maiorca, ou até mesmo sobre o auge das habitações sociais no Reino Unido. Esses projetos, no passado e presente, demonstram que a moradia popular pode ser bonita, segura e cheia de energia, sendo também acessível e confiável para o trabalhador comum.

1. Viena Vermelha

Apartamentos Karl Marx-Hof em Viena. Foto: Dreizung / Wikimedia.

Para os capitalistas cujos lucros dependem da extração máxima do valor da terra e do abrigo, expectativas mais altas sobre como poderia ser a habitação pública é uma ameaça existencial – e nada pode gerar mais expectativas nesse sentido do que conhecer o legado da Viena Vermelha, o modelo ideal de moradia social para nossos tempos.

Como era de se imaginar, a gigantesca iniciativa de construir moradias desmercadificadas para a população da cidade foi encabeçada pelos socialistas. Um movimento poderoso dos trabalhadores sob liderança socialista se consolidou na Áustria durante a industrialização no final do século XIX, mas o socialismo de fato ganhou força depois da Primeira Guerra Mundial, quando o colapso da monarquia austro-húngara criou novas aberturas políticas. Em Viena, o Partido Social-Democrata dos Trabalhadores chegou ao poder em 1919 e imediatamente começou a implementar um programa ambicioso de reformas.

O governo socialista da cidade impôs pesadas taxas sobre os ricos e, a partir de 1923, passou a usar essas novas receitas para substituir as favelas em que moravam os trabalhadores, superlotadas e insípidas, por moradias públicas modernas. Como estas foram construídas por socialistas com uma visão de desmercadificação completa do direito à moradia e com uma lealdade política à classe trabalhadora da cidade, essas habitações não eram contribuições meia-boca, básico-do-básico. Longe disso, eram edifícios de alto nível e construção magistral, muitos das quais resistiram ao teste do tempo. Sua construção ainda teve uma função dupla enquanto bom programa de empregos públicos de trabalhadores sindicalizados, ajudando a economia a se recuperar após a guerra.

A habitação social na Viena Vermelha foi concebida não apenas como um lugar para os trabalhadores recarregar suas energias entre os turnos de trabalho – o que Barbara Ehrenreich chamou apropriadamente de “mão-de-obra enlatada” – mas como um lugar para se viver. Os majestosos edifícios de apartamentos exibiam pátios arborizados, generosos espaços abertos e muita luz natural. Eles tinham lavanderias compartilhadas bem equipadas e instalações de cozinha comunal de última geração. Estavam conectados a (e às vezes continham em seu interior) escolas públicas e lojas cooperativas. Muitos até tinham casas de banho e piscinas, centros de saúde e creches, farmácias, correios e bibliotecas nas instalações.

O maior bloco de apartamentos na Viena Vermelha, Karl Marx-Hof, foi usado como uma fortaleza contra os militantes fascistas no período que antecedeu a Segunda Guerra Mundial. Os socialistas resistiram bravamente, mas com o tempo a Viena Vermelha caiu diante dos fascistas. Mesmo assim, a cidade conservou a memória de belas moradias populares: para os moradores de Viena, a ilusão de que um teto teria de ser ou privado ou de baixa qualidade foi destruída para sempre. Viena continuou a construir belas habitações sociais depois da guerra, e hoje 62% dos moradores da cidade vivem em moradias públicas, comparado a  5% na cidade de Nova York.

“Temos uma idéia velha de que não são só os ricos que devem viver em boas condições”, diz um morador de 52 anos de uma habitação social em Viena. “É uma ideia importante e temos que continuar abraçados a ela.”

2. Moradias populares no Reino Unido

Boundary Estate em Londres. Foto: John Lubbock / Wikimedia.

Em 1979, 42% dos britânicos viviam em moradias públicas. O grande e arrojado sistema britânico de moradia popular do pós-guerra não era um sinal revelador ou sintoma de uma miséria generalizada. Era, isso sim, o fruto de um século das visões dos reformistas e das lutas da classe trabalhadora. Algumas das propriedades de conselho eram modestas, enquanto outras – como o charmoso e excêntrico Boundary Street Estate, construído na virada do século, ou os impressionantes edifícios modernistas projetados pelo arquiteto comunista Berthold Lubetkin – foram cuidadosamente planejadas para o máximo em habitabilidade e encanto arquitetônico.

A habitação social britânica era financiada através de impostos progressivos, um arranjo que os social-democratas justificavam ao apontar que os inquilinos da moradia pública realizavam o trabalho que possibilitava a existência das grandes fortunas pessoais, em primeiro lugar. Naturalmente, a classe dominante nacional nunca engoliu muito bem esse arranjo. Assim, quando uma recessão global em 1973 causou uma quebra nos fundamentos do sistema econômico, os capitalistas e seus aliados políticos saltaram sobre a oportunidade. O subfinanciamento deliberado dos projetos habitacionais – racionalizado como se fosse conseqüência de um inevitável aperto-do-cinto numa época de recessão – começou ainda na década de 1970, seguido por um esquema de privatização completo na década de 1980.

Quando Thatcher assumiu o poder em 1979, ela rapidamente aprovou uma legislação permitindo que os inquilinos comprassem e eventualmente vendessem seus apartamentos de conselho – uma esperta maneira de absorver no setor privado o estoque habitacional fornecido publicamente e restabelecer a supremacia dos mercados capitalistas. Os inquilinos de baixa renda têm se submetido a aluguéis cada vez maiores e ao desaparecimento de suas proteções, desde então.

À medida que os custos de moradia avançam relação aos ganhos por todo o Reino Unido, muitos que cresceram em residências públicas de conselho sentem nostalgia por um tempo em que os inquilinos da classe trabalhadora estavam protegidos dos caprichos do mercado de aluguel privado. Eles se recordam com carinho de suas criações em residências de conselho. “Você conhecia praticamente todas as crianças que estavam aqui e sempre tinha alguém com quem brincar”, recorda-se uma mulher que cresceu no Quaker Court Estate, em Londres. “Os pais se davam muito bem também. Se um de vocês estivesse dando uma festa, todos os outros participariam”.

“Tivemos uma infância idílica”, diz outro, que cresceu em Boundary Street Estate, em Londres – o mais antigo projeto de moradia social da cidade, nascido logo após o Decreto de Moradia da Classe Trabalhadora (“Housing of the Working Classes Act”) de 1885. “Foi mesmo! Quer dizer, parece estranho dizer isso agora”.

Um homem que cresceu em Heygate Estate em Londres lembra-se de que ele “amava isso aqui… Me lembro de ficar deslumbrado com a brancura das cozinhas bem-equipadas, com as escadas que pareciam apontar para o céu e para longe das ruas cinza-ardósia abaixo. Este era o mundo moderno, e estava nas nossas mãos.”

A austeridade levou muitas propriedades sociais à ruína no final do século XX, e o esquema de direito de compra de Thatcher segue privatizando o que restou delas.

Apenas 8% dos britânicos vivem em moradias públicas hoje, mas eles ainda possuem uma intuição mais forte sobre a habitação social do que os estadunidenses. O Partido Trabalhista de Jeremy Corbyn propôs recentemente uma ambiciosa nova iniciativa de moradia social, que tem sido recebida com um entusiasmo que é difícil de se imaginar nos Estados Unidos – embora não seja impossível.

3. Projetos de Moradia de Arquitetura Arrojada na Espanha

Carabanchel, Madrí. Foto: Francisco Andeyro / Wikimedia.

Embora a privatização e a austeridade estejam em marcha por toda parte, o legado social-democrata de moradias públicas de alta qualidade não se evaporou totalmente. Particularmente na Europa, há um punhado de projetos recentes que se inspiram naqueles  do passado – especialmente em seu legado arquitetônico.

A Espanha recentemente assumiu o manto e transformou seu programa de habitação pública em uma oportunidade de experimentação arquitetônica. Em Madri, o projeto habitacional Mirador apresenta um grande espaço aberto no meio de um prédio vertical que funciona como uma praça comum, enquanto o projeto de Habitação Social Carabanchel aposta pesado no bambu e o projeto 120 Parla tem uma aparência retro-futurística. Em Barcelona, a Torre Plaça Europa tem a aparência idêntica à de um condomínio caro em Londres ou Nova York – o mesmo com o Edifício de Habitação Social Parc Central, em Valência. O projeto Sa Pobla, em Maiorca, parece algo que uma estrela de cinema alugaria para férias que fariam sucesso no Instagram, e a moradia social para os mineiros em Astúrias é uma inovação geométrica, inspirada na cor e na forma do carvão extraído por eles.

No entanto, a Espanha não é dirigida por socialistas radicais e, embora a arquitetura desses novos projetos de habitação social coloque de ponta cabeça a ideia de que os pobres deveriam viver em prédios feios e entediantes, esses projetos ainda deixam algumas coisas a desejar. Estes edifícios estão frequentemente localizados nas periferias das cidades, onde os terrenos são mais baratos – e há uma razão para isso, já que estas áreas são subdesenvolvidas e remotas. Construir moradias sociais na periferia tende a segregar os inquilinos da classe trabalhadora e sobrecarregá-los com viagens caras e demoradas, um erro também cometido pelo programa sueco miljonprogrammet ou Programa Milhão, relativamente bem-sucedido em outros sentidos. Edifícios da moda são um avanço mas, em última análise, insatisfatórios se não houver lojas e escolas nas proximidades.

Agora imagine esses prédios em centros urbanos vibrantes e você terá uma ideia do que a moradia social pode realmente alcançar. Melhor ainda, os imagine em bairros agitados e ainda equipados com suas próprias farmácias e creches públicas. Agora você pode ter uma ideia de porque a Viena Vermelha continua sendo o padrão de ouro da moradia pública, em termos de valor real para os inquilinos da classe trabalhadora.

4. Savonnerie Heymans e Le Lorrain, Bruxelas

Savonnerie Heymans em Bruxelas. Foto: Filip Dujardin / Archdaily.com.

Bruxelas tem dado trabalho à Espanha nos últimos anos para se manter à frente nessa corrida. Dois projetos em particular – Savonnerie Heymans e Le Lorrain – são exemplos brilhantes de arquitetura para moradia pública.

O Savonnerie Heymans, batizado em homenagem à fábrica de sabão que ocupava o local, fica a menos de 800 metros da praça central de Bruxelas. É composto por dezenas de unidades de vários tipos – estúdios, lofts, duplex e apartamentos que variam de um a seis dormitórios. A arquitetura é tão variada quanto as próprias unidades: há estruturas em formato de caixas feitas de vidro e ripas de madeira que despertam uma sensação de uma sauna finlandesa moderna e residências brancas com telhado inclinado que lembram interpretações modernas de chalés belgas. No meio se encontra a antiga chaminé da fábrica de sabão, o tipo de homenagem à história industrial que geralmente desperta enjoo quando deixados em cenários burgueses, mas que não passam o mesmo efeito lastimável quando parte de um projeto de habitação social.

Le Lorrain, um projeto menor, foi desenhado pelos mesmos arquitetos e também é um complexo industrial renovado – neste caso, um antigo comércio de ferro. As novas instalações são impecáveis e elegantes, parecem saídas de revistas de arquitetura como Kinfolk ou Dwell. Porém, o que é mais notável sobre o Savonnerie Heymans e Le Lorrain não é apenas sua arquitetura atraente – mas que, ao contrário dos projetos espanhóis, eles estão localizados em espaços de alto valor em bairros cheios de vida, evitando o problema do isolamento da classe trabalhadora. Seus projetos também incentivam a vida comunitária em maior medida: muito espaço compartilhado ao ar livre, pavilhões, jardins e “mini-florestas” – o Savonnerie Heymans tem até uma biblioteca de jogos para crianças.

A principal desvantagem da moradia social na Bélgica é que ela representa uma relação público-privada complicada, com um emaranhado labiríntico de empreiteiras, fornecedores, financiadores e categorias diferentes de inquilinos. O sistema é descentralizado e, embora Bruxelas não permita que os inquilinos comprem (ou eventualmente vendam) as moradias públicas, como faz a Grã-Bretanha, outras regiões da Bélgica o fazem – e há perigo de que Bruxelas caia nessa política, já que a austeridade e o neoliberalismo rompem os compromissos social-democratas dos governos municipais por toda a Europa.

Esta é outra área em que a Viena Vermelha brilha como um contraste. O planejamento, construção, financiamento e manutenção de sua moradia pública eram altamente centralizados. Os edifícios eram completamente planejados e administrados por um órgão democraticamente eleito, e nunca foram destinados para a privatização. Eles eram fornecidos pelos trabalhadores e para os trabalhadores, idealmente para sempre.

5. Moradia Social Participativa no Chile

Quinta Monroy em Iquique, Chile. Foto: ELEMENTAL / Archdaily.com

Um dos experimentos de moradia social mais inventivos das últimas décadas é o projeto de moradia de Quinta Monroy em Iquique, Chile.

A rápida urbanização tem levado os chilenos pobres a construir bairros inteiros de casas improvisadas nas grandes cidades, longe de suas casas originais no campo, mas perto de oportunidades de trabalho desesperadamente necessárias. Em busca de uma solução para as condições de vida perigosas em moradias não aprovadas, o Estado chileno destacou o arquiteto Alejandro Aravena em 2004 para transformar as favelas em moradias sociais.

Aravena bolou uma idéia: o Estado forneceria meia casa para cada inquilino, com uma robusta estrutura exterior e uma infraestrutura interior cobrindo as maiores necessidades, como banheiros e cozinhas. Os moradores poderiam então adicionar a essa estrutura aquilo que quisessem. Aravena chama isso de moradia participativa.

As vantagens desta abordagem são muitas. Em Quinta Monroy, bem como em projetos posteriores – incluindo um no México – uma grande ênfase tem sido colocada na proximidade do local com utilidades e oportunidades, por isso estão todos situados perto dos centros das cidades. Além disso, eles também funcionam como instalações de serviços sociais, com treinamento profissional e creches no local. Finalmente, à medida que os moradores constroem suas unidades, eles têm a oportunidade para ser criativos e expressar suas sensibilidades singulares.

Embora esses empreendimentos habitacionais sejam um enorme e necessário avanço em relação às favelas, e os resultados finais sejam ecléticos e únicos, o projeto também glorifica a parcimônia e reifica a falta de recursos estatais de uma maneira que entra em desacordo com uma visão verdadeiramente socialista para a moradia pública. A ideia de Aravena é uma solução inteligente para um problema que não precisa existir: os parcos orçamentos do Estado. O Chile e o México ostentam as maiores distâncias entre ricos e pobres entre os países da OCDE. Há um problema subjacente de distribuição de recursos que a habitação participativa não é capaz de resolver, e que ela até mesmo reafirma com sua orientação que abre concessões à frugalidade do setor público.

Muitas das pessoas que vivem nos empreendimentos de moradia participativa de Aravena trabalham em madeireiras em Constitución, ou em torno do porto de Iquique, onde o cobre extraído da região é carregado em navios para o comércio global. Os barões da madeira e do cobre lucraram horrores em uma nação que o Washington Post chama de “um laboratório para um experimento em andamento sobre o capitalismo de livre-mercado”.

A atraente possibilidade de personalização das residências participativas do Chile poderia ser mantida, ao mesmo tempo em que se fornecesse unidades mais elegantes e melhor mobiliadas, se o Chile redistribuísse sua riqueza da mesma maneira que fez a Viena Vermelha – ou mesmo da maneira que o presidente socialista democrático chileno Salvador Allende pretendia fazer, antes que o golpe apoiado pelos EUA interrompesse sua vida e sua visão.

A Visão Socialista

Embora todos esses projetos tenham suas falhas e vulnerabilidades, os experimentos de moradia pública britânicos, espanhóis, belgas e chilenos, todos perturbam de maneira profunda a idéia de que a moradia popular deveria ser feia, uniforme e que não deveria carregar marcas de permanência de seus moradores ou características de vida comunitária.

Contudo, é a Viena Vermelha quem leva a taça. Ela representa um verdadeiro testemunho daquilo que a moradia social pode de fato realizar: ela pode ser uma residência individual aconchegante inserida em um mundo comunal pujante – totalmente pública, bem financiada, ao mesmo tempo extravagante e conveniente e, em última instância, uma alternativa preferível em relação à moradia de aluguel privado.

Em poucas palavras, esta é a visão socialista para a moradia pública – a habitação não como um ultimato entre a mercadoria privatizada e a caridade pública carcomida, mas como um bem social garantido por um Estado que enxerga o abrigo de qualidade como um direito para todas as pessoas.

Sobre o autor

faz parte da equipe de articulistas da Jacobin.