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Imagem: recorte de ilustração de Igor Savin

Por uma planificação ecológica do metabolismo universal

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Tradução
Everton Lourenço

Uma abordagem marxista à atual crise ecossocial, derivada da forma parasitária de produção que caracteriza o capitalismo. A resolução dessa "fratura metabólica" constitui o maior desafio civilizacional da história da humanidade.

Os seres humanos se encontram diante do desafio civilizacional mais exigente de sua história. Um desafio que combina tanto problemas relacionados com a emissão de gases do efeito estufa, com seu consequente aumento da temperatura global e  perturbação do equilíbrio do sistema climático terrestre, quanto problemas derivados do uso extrativista dos recursos do planeta. Hoje em dia é difícil negar que tudo isso, que podemos conceituar como uma crise ecológico-social (ou, simplesmente, uma crise ecossocial), tem sua origem no modo parasitário de produzir que domina em escala global: o modo capitalista de produção.

Para nos aproximarmos teoricamente do problema a partir da abordagem marxista, é útil refletir em torno de um conceito resgatado de Marx e popularizado nos últimos tempos por John Bellamy Foster: a fratura metabólica. Marx fala de “interação metabólica” como aquela dependência vital entre o ser humano e o resto da natureza, da qual o processo de trabalho é o nexo entre ambas as partes. Essas partes, na realidade, constituem um único “organismo” (ou seja, concebemos essas partes dialeticamente a partir de sua unidade universal [1]), no qual uma natureza humanizada e uma sociedade determinada pela natureza não podem ser entendidas como independentes. Entre elas, a produção é o processo pelo qual a troca metabólica de energia e materiais é mediada, regulada e controlada. Portanto, da forma que esse metabolismo adotar dependerá o lugar para onde caminha nossa história social e natural.

Pois bem, hoje sabemos que essa relação sofre uma fratura, [2] coincidindo com a expansão do capitalismo a partir da Revolução Industrial e da separação antagônica entre o campo e a cidade, cujas consequências práticas mais evidentes são o esgotamento tanto da força de trabalho quanto dos recursos naturais, bem como as rupturas nos ciclos de materiais aos quais o termo faz referência originalmente. E se não encontrarmos uma forma de fechar essa fratura, preservando a sustentabilidade e o equilíbrio da relação metabólica, nosso futuro avançará para um cenário tão imprevisível quanto perigoso.

Diferentes propostas

A partir dessa conceituação do problema, a pergunta mais comum é conhecida: ainda que o capitalismo seja a origem dessa ruptura, não poderíamos reconstruí-lo por meio de certas reformas legais? A incompatibilidade entre o poder impessoal do capital e um controle consciente do processo produtivo (e, portanto, do processo de trabalho), nos leva a afirmar que não.

As soluções nos marcos das relações sociais capitalistas, sejam elas medidas oriundas da abordagem ortodoxa da economia ambiental ou projetos mais ambiciosos próprios de atores políticos social-democratas, como o Green New Deal, [3] são impotentes de imediato para fechar a fratura metabólica de forma efetiva e para enfrentar a crise ecossocial. No capitalismo, os recursos naturais são tidos como gratuitos, ou seja, o mercado não é capaz de avaliar corretamente os custos de extração e manejo através de atos de compra e venda, motivo pelo qual eles são superexplorados. Por esta razão, muitos economistas ambientais propõem “internalizar” os efeitos negativos a fim de readaptar os incentivos monetários através, por exemplo, de eco-taxas ou licenças de poluição, de forma que as externalidades negativas sejam corrigidas atribuindo valores monetários aos serviços ambientais, isto é, os comercializando. Mas tal perspectiva, que parte da abordagem teórica neoclássica, ignora a impossibilidade de incorporar adequadamente as questões ecológicas por meio do mercado, visto que este acaba por funcionar com base em apenas um único critério: a lucratividade.

O histórico volume de horas de trabalho que precisamos investir para levar a cabo uma transição ecológica digna desse nome só é comparável a medidas tomadas, no mínimo, em economias de guerra. As empresas não têm nem a intenção nem a capacidade para fazer isso, pois em caso algum isso será rentável em termos monetários – e menos ainda no curto prazo, que é o que move seus investidores. Isso não deveria surpreender a ninguém: seja para conseguir uma transição para uma economia descarbonizada ou para nos dotar de um sistema de saúde universal e gratuito, todas essas iniciativas representam sacrifícios “a fundo perdido” para o capital.

Outras propostas que assumem certos postulados anticapitalistas, como algumas das teses do decrescimento, incorporam ao debate questões valiosas que devem ser levadas em conta, pelo que o diálogo com elas (e suas críticas) é necessário e nos permite avançar no debate teórico. Não há dúvida de que a abordagem pós-desenvolvimentista na qual se enquadra a proposta do decrescimento tem contribuído para a conscientização sobre os limites ambientais que a produção capitalista ignora, bem como para promover uma discussão necessária sobre quais deveriam ser os objetivos de um socialismo liberto de suas previsões otimistas sobre o futuro e sobre a abundância material. Só que isso não torna esta proposta uma alternativa robusta ao capitalismo.

Não sendo o objetivo deste artigo entrar nessa polêmica, acreditamos que as propostas de decrescimento, caso tenham potencial emancipatório, só poderiam ser aplicadas em economias planificadas, nas quais a produção tenha sido socializada. Por vezes, a tendência de priorizar a crítica aos padrões de consumo, ou o fato de centrar seu discurso em uma análise meramente quantitativa —positiva ou negativa— do crescimento, costuma acabar relegando a contradição fundamental do modo de produção capitalista – ou seja, a relação capital/trabalho – no melhor dos casos, ao segundo plano. Apesar disso, nos últimos tempos estamos percebendo uma aproximação de posições com as quais compartilhamos pontos importantes, como a de alguns decrescentimentistas anticapitalistas e a da jovem tradição ecossocialista [4], fato que celebramos e esperamos que avance e renda frutos.

Tudo isso nos obriga a trabalhar coletivamente, tanto no plano teórico quanto no plano da prática, até conseguirmos que nossa gestão da (re)produção social nos permita assumir o controle da fratura metabólica com o objetivo de repará-la, de fechá-la. Ou, dito de outro modo, construir uma sociedade em que “os produtores associados governem sua interação metabólica com a natureza de maneira racional, a levando a cabo sob seu controle coletivo, em vez de serem dominados por essa interação como uma força cega” (Marx, 2015, p.885 ). [5]

A fratura e o plano

Portanto, precisamos de um processo revolucionário que exproprie e socialize os meios de produção, mas as ideias sobre como administrar uma economia sem mercado nem dinheiro muitas vezes costumam se destacar pela sua ausência. Hoje, e em consonância com a perspectiva teórica aberta por Paul Cockshott, podemos pensar nas possibilidades de planificar a economia incorporando os avanços tecnológicos das últimas décadas. A proposta cibercomunista não oferece receitas mágicas, mas propõe o quadro econômico-organizacional a partir do qual podemos atuar efetivamente para combater a crise ecossocial. A questão não pode ser reduzida a um ou outro tipo de política, mais ou menos bem-sucedida, para combater os diferentes efeitos das mudanças climáticas. Entendemos que, sendo a forma de produzir — a forma de organizar o processo de trabalho — o que regula nossa relação com o resto da natureza, então a própria forma de organizar o processo produtivo deve integrar organicamente a capacidade de resolver os problemas ecológicos.

Em uma economia como a que propomos, na elaboração de um plano econômico, “os limites ambientais são levados em conta como mais uma restrição material (assim como a quantidade e qualidade da mão-de-obra disponível) para a consecução dos objetivos propostos” (Nieto, 2021, p. 132). [6] Por isso, se estivermos falando de emissões, extração de recursos ou do uso do solo, as preocupações ambientais devem ser incluídas no planejamento como restrições, a fim de introduzi-las no problema de otimização a ser resolvido para o cálculo do plano otimizado. O objetivo é que consigamos controlar, com base na perspetiva do metabolismo social, os quatro grandes momentos de qualquer economia: extração, produção, consumo e gestão de resíduos.

Autores como Philipp Dapprichv [7] tomaram a iniciativa de realizar simulações de economias planejadas para verificar quais metodologias e protocolos garantiriam a obtenção de planos que não excedessem o uso acordado de combustíveis fósseis, levando em consideração não apenas os requisitos em horas de trabalho e unidades de energia dos bens de consumo, mas também o uso de recursos muito limitados. Os seus trabalhos sobre modelos que melhorem as tradicionais tabelas de insumos-produtos levam em consideração, por exemplo, as diferenças entre utilizar técnicas de produção baseadas no uso de energia eólica ou no uso de carvão, bem como a sua intensidade. Tudo isso considerando que a atual capacidade da programação linear consiga chegar à solução de problemas de complexidade computacional e limitar estritamente as emissões de CO2, algo essencial para nosso projeto.

A tecnologia computacional e informática nos permitem construir um sistema integrado de planejamento econômico que supere as profundas limitações dos mecanismos rudimentares do dinheiro e do mercado. Basear a nossa forma de produzir nas necessidades sociais de recursos naturais e no tempo de trabalho nos abre as portas para gerir a economia pós-combustíveis fósseis de que necessitamos, podendo levar a cabo enormes transformações estruturais em setores como os transportes, a construção ou a alimentação. Esses tipos de questões, entre outras, são abordadas no livro recentemente publicado por Cockshott, Cottrell e Dapprich. [8]

Podemos imaginar exemplos como a restrição da produção de alimentos que incluam carne (fundamental para reduzir as emissões de gases de efeito estufa), e o uso do racionamento para regular democraticamente o seu consumo – que, apesar da má fama, é um mecanismo que não exclui ninguém pelo seu nível de renda, e abre as portas para a distribuição de recursos escassos a partir de uma deliberação pública e transparente. Como já dissemos, o problema que enfrentamos exige, no mínimo, medidas semelhantes às adotadas pelas economias de guerra, e o dilema que enfrentamos não é outro senão racionamento ou pilhagem. Em todo caso, as mudanças necessárias nas dietas tornam-se menos abruptas se tivermos em conta a quantidade de alimentos que, hoje, a lógica da rentabilidade nos obriga a desperdiçar (estima-se que 17% do total de alimentos). Além disso, entre 8% e 10% das emissões globais de gases do efeito estufa estão associadas a alimentos não consumidos, [9] – e portanto, otimizar sua produção e distribuição facilitaria muito as coisas para nós. [10]

Não sendo este o lugar para nos aprofundar em questões técnicas, duas ideias principais devem ser destacadas. Por um lado, ao prescindir do dinheiro, o planejamento socialista é capaz de levar a cabo um cálculo em espécie, in natura – ou seja, calcular diretamente a produção em termos de unidades físicas (toneladas, litros, etc.). Em linha com trabalhos como os de Otto Neurath ou Leonid Kantorovich, isso nos permite levar em conta a escassez de recursos naturais e utilizar procedimentos matemáticos para determinar a combinação de técnicas de produção que melhor atenda aos objetivos do plano (Cockshott, 2008). [11] Por outro lado, nos permite levar em consideração algo fundamental: o custo de reposição dos recursos renováveis. Os desenvolvimentos metodológicos de Howard T. Odum (2007) [12] ou José Manuel Naredo e Antonio Valero (1999) [13] ilustram bem as possibilidades que teríamos, por exemplo, para calcular em unidades energéticas os custos associados aos processos produtivos. A questão chave aqui é a capacidade que o planejamento nos oferece de reconverter resíduos em recursos, fechando assim os ciclos dos materiais – ou seja, fechando fraturas metabólicas. [14]

Também em linha com uma perspectiva de metabolismo social, cabe fazer uma breve menção à importância que deverá ter o planejamento urbano para a superação da contradição campo-cidade. Autores como Fernando Moliní e Miguel Salgado (2011) [15] defendem cidades compactas contra o desenvolvimento urbano de baixa intensidade, devido à economia e benefícios ambientais das primeiras em termos de consumo de solo, água e energia ou poluição. Porém, rejeitar a romantização de um retorno ao campo não é contraditório com, seguindo as abordagens do movimento desurbanista soviético (e especialmente de Nikolai Milyutin) [16], entender que as cidades modernas envolvem uma massificação desigual e ineficiente. Portanto, uma reestruturação dos espaços de convivência com base em critérios científicos, ecológicos e sociais, revela-se como uma necessidade premente.

Por outro lado, a proposta cibercomunista aposta na democracia direta como “contraparte” político-institucional do planejamento socialista. [17] Por exemplo, a eleição de cargos públicos por meio de sorteio, em vez de por meio de mecanismos eleitorais representativos, demonstra uma capacidade de se adequar melhor ao problema em questão. Um exemplo curioso que demonstra o potencial do sorteio é o da Convenção dos Cidadãos pelo Clima, na França [18]: depois que 150 cidadãos foram selecionados por sorteio, suas propostas de leis para combater as mudanças climáticas foram tão radicais [19] que foram amplamente ignoradas pelo governo de Macron, descumprindo assim seu compromisso de implementar as decisões coletivas que saíssem daquela assembléia.

A potencialidade dos mecanismos democráticos para a gestão dos recursos naturais pode ser comprovada com base em investigações aparentemente tão díspares como as de Elinor Ostrom [20] sobre os exemplos históricos de gestão comunitária, ou com as contribuições sobre a Cibernética de Stafford Beer. [21] A tão batida “tragédia dos comuns”, um dos carros-chefe da Economia ortodoxa e da justificativa para sua pretensão de privatizá-los, supõe uma naturalização das situações de obstrução informacional que o socialismo pretende superar. Sabe-se que quando são estabelecidos protocolos e procedimentos de deliberação e fiscalização pelos afetados, a administração é muito mais prudente e cuidadosa. Além disso, a capacidade do planejamento socialista de incorporar uma ampla variedade de critérios de gestão de recursos nos permite abordar as questões ambientais como um tópico de deliberação pública da sociedade como um todo, ao invés de tentar resolvê-los por meio das preferências dos consumidores. [22]

O desafio do Antropoceno

Com o início da chamada época do Antropoceno, os seres humanos se converteram em uma força geológica dominante com capacidade de modificar por si mesmos enormes processos biogeofísicos. Isso coloca todo o planeta em um risco real e tangível que só pode ser enfrentado pela própria sociedade. Este papel de protagonismo que nossa geração herdou, portanto, só pode ser corretamente interpretado defendendo a superação da irracionalidade, ineficiência e ingovernabilidade destrutiva que nossa atual organização produtiva implica. Não é que o planejamento socialista, como dizem Leigh Phillips e Michal Rozworski, [23] nos permitirá passar desse Antropoceno “ruim” para um Antropoceno “bom”, mas sim que o planejamento socialista é, em si, a forma que adotará o “bom” Antropoceno.

Algo fundamental é tomar consciência de que a crise ecológico-social não é exclusiva do capitalismo. A superação das atuais relações sociais não solucionará nenhum problema automaticamente, mas permitirá uma saída política para o que é, em última análise, um problema político. Por isso, devemos trabalhar com as possibilidades que o presente nos oferece, não nos deixando levar por maximalismos utópicos de desenvolvimento ilimitado das forças produtivas, mas conscientes de que o comunismo, enquanto “movimento real que anula e supera o Estado atual das coisas”, tem diante de si uma tarefa de condições materiais dificilmente reversíveis em um curto período de tempo.

A economia socializada e planificada pode ser descrita com uma infinidade de adjetivos que a diferenciem da tirania do mercado e da propriedade privada que hoje nos rege (mais justa, mais eficiente, mais racional, etc.), ou mesmo pode ser interpretada como sendo “o exercício da liberdade de decisão que ocorre no conjunto da sociedade” (Löwy, 2011, p. 45). [24] Mas, acima de tudo, o planejamento socialista é uma gestão essencialmente ecológica do processo de trabalho.

Nas sociedades onde predomina o modo de produção capitalista, o mercado atua como um parasita que, devorando e esgotando os recursos naturais, prefere morrer matando ao invés de pôr um fim às consequências monstruosas de sua atividade. Acabar com o parasita deve ser o objetivo comum de todos os que se preocupam com o futuro do nosso planeta. No entanto, planejar a economia deve ser a aspiração de todos aqueles que desejam organizar nossa atividade social de forma democrática, consciente e livre, a fim de regular o metabolismo universal de forma sustentável e equilibrada.


Referências

[1] Para uma leitura mais aprofundada, recomendamos “Marx no Antropoceno: valor, fratura metabólica e dualismo não-cartesiano”, de Kohei Saito.

[2] Uma boa introdução à perspectiva teórica de Foster pode ser “Marx e a fratura no metabolismo universal da natureza“.

[3] Uma possível crítica a este último a partir de nossa perspectiva pode ser encontrada em “Diante da emergência ecossocial global, Green New Deal ou planejamento socialista da economia?”, publicado em El Salto por Maxi Nieto, Víctor Castillo e Guillermo Murcia .

[4] Um bom exemplo é o manifesto “Por um decrescimento ecossocialista“, assinado por autores de ambas as perspectivas e publicado na Monthly Review.

[5] Karl Marx (2015): Manuscript of 1864-1865. Leiden: Brill.

[6] Maxi Nieto (2021). Marx y el comunismo en la era digital (y ante la crisis eco-social planetaria) [Marx e o comunismo na era digital (e diante da crise ecossocial planetária)]. Madrid: Maia ediciones.

[7] Para se aprofundar nos avanços de Dapprich, recomendamos a entrevista (dividida em duas partes) realizada pelo portal After The Oligarchy, na qual ele reflete sobre o modelo que Dapprich desenvolveu em sua tese de doutorado. Também está disponível em Cibcom.org uma série de artigos intitulada “Simulando o socialismo“, na qual Dapprich descreve sua simulação computadorizada de uma economia socialista.

[8] Paul Cockshott, Allin Cottrell e Phillipp Dapprich (2022). Economic planning in an age of climate crisis (Planejamento econômico em uma época de crise climática).

[9] Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (2021). Índice de Desperdício de Alimentos 2021. Nairobi.

[10] Tomas Härdin (s.f.). “A solução do cálculo econômico [4]. Reduzindo emissões e salvando vidas”.

[11] Paul Cockshott (2008). “Calculation in-Natura, de Neurath a Kantorovich”.

[12] Howard T. Odum (2007). Environment, Power, and Society for the Twenty-First Century: The Hierarchy of Energy [“Meio-ambiente, energia e sociedade para o século XXI: a hierarquia da energia”]. Columbia University Press.

[13] José Manuel Naredo y Antonio Valero (coords.) (1999). Desarrollo económico y deterioro ecológico [“Desenvolvimento econômico e deterioração ecológica”]. Fundación Argentaria.

[14] Mesmo sem falar explicitamente em fraturas metabólicas, cientistas soviéticos como J.K. Fyodorov já se referiam a essa questão em 1972, propondo ciclos fechados na produção como forma de reduzir consideravelmente a poluição causada pela indústria. Um texto sem dúvida interessante a esse respeito pode ser encontrado em Cibcom.org.

[15] Fernando Moliní e Miguel Salgado (2011). “O impactos ambientais da cidade de baixa densidade em relação com os da cidade compacta”, Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Vol. XVII, n.º 958.: 

[16] Michael Gentile (2000). “Urbanismo e Desurbanismo na União Soviética”, Inblick Östeuropa. Disponible en: 

[17] Cockshott e Cottrell desenvolvem o tema no capítulo 13 de Towards a new socialism [“Por um novo socialismo”] (1993), intitulado “Sobre a democracia”.

[18] Germán P. Montañés (2020). “Macron contra a democracia: o caso da Convencão Cidadã pelo Clima”, publicado en CTXT

[19] Em The wisdom of the crowds (“A sabedoria das multidões”, James Surowiecki, 2005) demonstra-se empiricamente, por meio de diferentes casos, como grupos amplos de pessoas resolvem os problemas melhor do que pequenos grupos de especialistas, mesmo no caso de problemas técnicos.

[20] Em The Government of the Commons (“O governo dos bens comuns”, 1990), Ostrom propõe os seguintes oito princípios de gestão: 1) Limites claramente definidos (exclusão efetiva de terceiros não-envolvidos); 2) Regras de uso e desfrute dos recursos comuns adaptadas às condições locais; 3) Acordos coletivos que permitam aos usuários participar dos processos decisórios; 4) Controle efetivo, por controladores que fazem parte da comunidade ou que respondem a ela; 5) Escala progressiva de sanções para usuários que transgridem as regras da comunidade; 6) Mecanismos de resolução de conflitos baratos e de fácil acesso; 7) Autogestão da comunidade, reconhecida pelas instâncias superiores; 8) No caso de grandes recursos comuns, organização em vários níveis; com pequenas comunidades locais no nível de base.

[21] Jon Walker (s.f.). “Cibernética dos bens-comuns”. P2P Foundation.

[22] John O’Neill (s.f.). “Cálculo socialista e valorização ambiental: Dinheiro, mercado e ecologia”. Disponible en: 

[23]Planejando o bom antropoceno” de Leigh Phillips y Michal Rozworski.

[24] Michael Löwy (2011). Ecosocialismo. La alternativa radical a la catástrofe capitalista. [“Ecossocialismo. A alternativa radical à catástrofe capitalista”] Buenos Aires: Ediciones Herramienta y Editorial El Colectivo.

Sobre os autores

CibCom

é um grupo de pesquisa interdisciplinar dedicado a explorar as possibilidades da planificação socialista da economia nas condições tecnológicas atuais. Seu objetivo é estabelecer os fundamentos institucionais, econômicos e computacionales necessários para construir un modelo de economia socialista democraticamente planificada, viável e eficiente, inspirado nas ideas de Marx.

Cierre

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Published in Cidades, Ecologia, Economia and Política

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