Sanções dos EUA impulsionam o deslocamento e a migração em Cuba e Venezuela

A expiração da lei Título 42 em 11 de maio levantou o espectro de mais uma crise humanitária induzida pelos Estados Unidos na fronteira com o México. Sem o mecanismo pandêmico que permitiu aos Estados Unidos deportar rapidamente 2,5 milhões de requerentes de asilo desde 2020, o governo de Joe Biden buscou novas maneiras de expulsar e excluir migrantes desesperados que fogem das terríveis condições econômicas em todo o hemisfério.

A recessão pandêmica teve um impacto devastador nas economias latino-americanas. Mas alguns países viram sua recuperação frustrada por restrições financeiras e comerciais unilaterais dos EUA. Em 2022, 42% dos pedidos de asilo dos EUA vieram apenas de Cuba e da Venezuela — países que são alvo de sanções brutais dos EUA.

Se o governo Biden levasse a sério o combate às raízes do deslocamento em massa de hoje, começaria por acabar com as sanções que tornaram a vida nesses países praticamente impossível para os trabalhadores.

A traição de Biden

Apesar das promessas de campanha em contrário, o governo Biden continuou a guerra de Donald Trump contra migrantes e refugiados. A atual virada repressiva da Casa Branca inclui o envio de 1.500 soldados para a fronteira sul e a implementação de uma ampla proibição de asilo que promete colocar centenas de milhares de pessoas em perigo.

Em abril, o Departamento de Segurança Interna (DHS) também lançou uma “campanha de aumento” conjunta de dois meses com o Panamá e a Colômbia para bloquear o movimento de migrantes da América do Sul e além através do perigoso Darién Gap entre os dois países.

Biden extraiu compromissos do México para aceitar trinta mil venezuelanos, cubanos, haitianos e nicaraguenses deportados dos Estados Unidos todos os meses, permitindo que o mesmo número entrasse nos Estados Unidos por meio de um novo programa de liberdade condicional humanitária para migrantes qualificados com patrocinadores financeiros.

Sem o Título 42, os migrantes indocumentados que entram nos Estados Unidos agora são “presumivelmente inelegíveis” para asilo e serão provavelmente expulsos sob o Título 8, o que os deixa sujeitos a uma proibição de reentrada de cinco anos e possível processo criminal.

“Estamos realizando dezenas de voos de remoção a cada semana e continuamos a aumentá-los”, disse o secretário do DHS, Alejandro Mayorkas, à imprensa em 11 de maio. “Ainda ontem, trabalhamos com o governo mexicano para expulsar quase mil venezuelanos que não vantagem de nossos caminhos legais disponíveis para entrar nos Estados Unidos”.

Essas medidas apontam para a mudança da face da migração irregular na fronteira EUA-México. Até agora, no atual ano fiscal, os cidadãos sul-americanos e caribenhos superaram os centro-americanos e os mexicanos combinados nos eufemisticamente denominados “encontros de fiscalização” da Alfândega e Proteção de Fronteiras. Os principais entre eles são migrantes de Cuba e Venezuela escapando de crises econômicas sem precedentes que são a criação deliberada da política dos EUA.

O fardo de Cuba

Além de sustentar a agenda anti-imigrante de Trump, Biden preservou a maioria da estratégia de “pressão máxima” de guerra econômica de seu antecessor contra supostos inimigos dos EUA. Essas sanções não conseguiram derrubar regimes visados, mas forçaram milhões de pessoas a deixar suas casas.

As sanções dos EUA a Cuba e à Venezuela fazem parte de um projeto bipartidário fracassado de mudança de regime. No caso cubano, esse projeto remonta à revolução de 1959 no país. O histórico de intervenções dos EUA em Cuba é notório, incluindo a fracassada invasão da Baía dos Porcos em 1961 e inúmeras tentativas de assassinato contra o falecido Fidel Castro ao longo das décadas.

A peça central da política dos Estados Unidos, no entanto, é o duradouro bloqueio que prejudicou o desenvolvimento econômico de Cuba por mais de sessenta anos. Segundo cálculos da ONU , o bloqueio custou ao país mais de US$ 130 bilhões até 2018.

Depois de uma flexibilização de curta duração sob Barack Obama, Trump redobrou as restrições. A partir de 2017, a nova estratégia incluiu 243 novas medidas que eliminaram o acesso dos cubanos a formas legais de viagem e imigração nos Estados Unidos, bem como a fontes críticas de renda estrangeira para as famílias cubanas e o Estado.

As sanções de Trump incluíram a retirada dos serviços consulares dos EUA em Cuba, que removeu vistos e programas de reunificação familiar. As medidas também proibiram as remessas dos Estados Unidos de imigrantes cubanos para seus familiares na ilha.

Essas transferências caíram quase US$ 1,8 bilhão entre 2019 e 2021, interrompendo um complemento crítico de renda, já que o turismo e outras indústrias pararam durante a pandemia. Além disso, a redesignação de Cuba como “estado patrocinador do terrorismo” bloqueou o alívio financeiro internacional do país.

Hoje, essas sanções sufocantes, combinadas com os impactos da pandemia, criaram uma crise não vista na ilha desde a queda da União Soviética. Como resultado, os cubanos foram deslocados em números recordes. A Patrulha da Fronteira registrou mais de 220.000 “encontros” com cubanos na fronteira sul dos EUA em 2022. Naquele ano, quase 46.000 cubanos solicitaram asilo nos EUA, contra 2.800 em 2021.

Biden afrouxou algumas das restrições consulares e de remessas no ano passado, mas as restrições financeiras internacionais permanecem. “Até que os Estados Unidos aliviem o bloqueio punitivo que está sufocando o povo cubano”, escreve Helen Yaffe no CounterPunch, “as dificuldades econômicas continuarão a impulsionar a emigração cubana”.

Crise venezuelana

As sanções dos EUA contra a Venezuela datam dos anos que se seguiram à eleição do presidente esquerdista Hugo Chávez em 1998, começando com um embargo de armas em 2006 após um malsucedido golpe de Estado apoiado pelos EUA em 2002 sob o governo de George W. Bush.

Sob Trump, as sanções foram ampliadas para restringir as exportações de petróleo e congelar os ativos estatais venezuelanos no exterior, alguns dos quais foram transferidos para a oposição venezuelana. A produção de petróleo despencou como resultado, privando o país de bilhões em divisas necessárias para importações essenciais. De acordo com um relatório de maio de 2023 do Centro de Pesquisa Econômica e Política (CEPR), as reduções nas exportações custaram ao país entre US$ 13 e US$ 21 bilhões em receita por ano.

“O declínio resultante nas exportações de petróleo limitou severamente a capacidade de uma economia tradicionalmente dependente de importações de comprar alimentos importados, bem como bens intermediários e de capital para seu setor agrícola, levando a economia a uma grande crise humanitária”, concluiu o documento do CEPR.

“Ao contribuir para reduzir a produção de petróleo do país, as sanções também contribuíram para reduzir a renda per capita e os padrões de vida e são um dos principais impulsionadores da crise de saúde do país, incluindo o aumento da mortalidade infantil e adulta.”

Um estudo de 2019 de Mark Weisbrot e Jeffrey Sachs vinculou as sanções dos EUA a quarenta mil mortes em excesso na Venezuela em 2017–18. “Essas sanções se encaixariam na definição de punição coletiva da população civil, conforme descrito nas convenções internacionais de Genebra e Haia”, concluíram os autores.

A crise fomentou um êxodo impressionante do país. Desde 2015, mais de sete milhões de venezuelanos abandonaram suas casas. Desde o início da pandemia, cada vez mais viajaram para os Estados Unidos. Os pedidos de asilo venezuelanos nos EUA aumentaram de 9.200 para 35.000 entre 2021 e 2022, com a Patrulha de Fronteira documentando mais de 187.000 “encontros” com venezuelanos na fronteira EUA-México no ano passado.

O Departamento do Tesouro dos EUA modificou algumas das restrições ao petróleo no final do ano passado para permitir que a Chevron retomasse as operações na Venezuela como um gesto para reabrir as negociações entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição. Mas a estratégia punitiva de “pressão máxima” de Trump permanece intacta.

Em abril, até o novo enviado da oposição nos Estados Unidos, Fernando Blasi, pediu a Biden que suspendesse as sanções ou seria responsável por “um destino extremamente triste” para seu país.

Já é suficiente

Em 10 de maio, vinte e um democratas no Congresso publicaram uma carta a Biden pedindo o levantamento das sanções contra Cuba e Venezuela: “Pedimos que você aja rapidamente para suspender as sanções econômicas fracassadas e indiscriminadas impostas pelo governo anterior e engaje-se em uma revisão mais ampla das políticas de sanções preexistentes que seu governo herdou, que exacerbam as dificuldades para civis inocentes e servem como fatores adicionais para a migração”.

“Em vez de reimpor as políticas de dissuasão da era Trump, devemos demonstrar um forte contraste com essas abordagens, mostrando compaixão pelos migrantes e defendendo nossas obrigações de asilo, ao mesmo tempo em que visamos conter as sanções de base ampla que contribuem para o sofrimento generalizado e estimulam o aumento migração”, escreveram os representantes.

Os fatores que impulsionam a migração em massa são complexos e variam em contextos individuais, sociais e nacionais que se cruzam. As decisões de fugir das dificuldades econômicas são muitas vezes agravadas por motivos que podem incluir reunificação familiar, crise ecológica, violência de gênero ou perseguição política.

No caso de Cuba e da Venezuela, entretanto, há um claro caminho político dos EUA para aliviar o sofrimento de milhões. Ao suspender as sanções dos EUA, Biden poderia começar a reparar a dívida histórica dos EUA com essas nações e ajudar a criar as condições para que seus cidadãos levem suas vidas onde quiserem. Afinal, a migração é um direito. Não deveria ser uma obrigação.