Nos últimos meses, as discussões sobre hidrogênio verde na Tunísia têm dominado a mídia, especialmente em relação ao memorando de entendimento (MoU) assinado em 28 de maio de 2024 entre a TotalEnergies (uma multinacional francesa de energia e petróleo), o Eren Groupe (uma empresa francesa especializada em energia renovável e eficiência de recursos), a Verbund (a principal empresa de eletricidade da Áustria) e o governo tunisiano. Este MoU visa explorar a implementação de um grande projeto de hidrogênio verde chamado “H2 Notos”. O projeto destina-se à exportação para a Europa Central por meio dos gasodutos do “SoutH2 Corridor”, que se estendem da costa norte-africana na Tunísia até a Itália, Áustria e Alemanha; o objetivo é produzir 200.000 toneladas de hidrogênio verde anualmente durante sua fase inicial, com potencial para expandir a produção para um milhão de toneladas por ano no sul da Tunísia. Essa infraestrutura permitiria o fornecimento de hidrogênio renovável de baixo custo produzido no sul para os principais centros de demanda europeus e deve estar totalmente operacional já em 2030.
Logo depois, em 31 de maio de 2024, outro MoU foi assinado com a empresa saudita ACWA. Este acordo prevê a produção de 600.000 toneladas de hidrogênio verde anualmente em três fases, também para ser exportada para a Europa. A Tunísia está agora experimentando um aumento do interesse pelo hidrogênio. Em 29 de julho de 2024, a Ministra da Indústria, Minas e Energia, Fatma Thabet Chiboub, assinou seis novos MoUs com várias corporações estrangeiras da Grã-Bretanha, França, Bélgica e Alemanha. Parece que o país está sendo tomado por uma febre do hidrogênio.
A Tunísia pretende se posicionar como um centro de produção de hidrogênio verde, com ambições de exportar seis milhões de toneladas anualmente até 2050, conforme delineado na Estratégia Tunisiana de Hidrogênio. Apesar de seu potencial em energia renovável, a Tunísia atualmente enfrenta um déficit energético significativo, que foi de aproximadamente 50% em 2022. O Secretário de Estado tunisiano para a Transição Energética, Wael Chouchane, tem enfatizado o potencial do hidrogênio verde para enfrentar o déficit energético do país e gerar oportunidades substanciais de emprego.
No entanto, em vez de priorizar investimentos domésticos em energia renovável para gerar eletricidade verde e fechar essa lacuna, o governo planeja usar essa eletricidade para produzir hidrogênio verde para ser exportado à UE. Essa abordagem, embora central na estratégia de transição energética da Tunísia, espelha iniciativas semelhantes em outros países africanos, como Namíbia, África do Sul, Egito e Marrocos.
Críticos argumentaram que o impulso da UE para uma economia de hidrogênio verde, anunciada como mutuamente benéfica tanto para a UE quanto para os países exportadores do Sul Global, negligencia várias questões críticas. Estas incluem os potenciais impactos negativos nos recursos hídricos, dificuldades para o acesso à energia, bem como preocupações sobre apropriação de terras e deslocamentos. Além disso, os ganhos econômicos para os países do Sul podem ser limitados, uma vez que continuam a importar tecnologias de alto valor agregado, enquanto exportam matérias-primas de menor valor agregado, reforçando o legado de relações comerciais desiguais.
Apesar da declaração da Comissária da UE, Ursula von der Leyen, em seu discurso de 16 de junho de 2022, de que “a ideia de esferas de influência pertence ao passado”, parece que os africanos ainda estariam sob a influência da UE. É claro que a UE, especialmente a Alemanha, está pressionando por uma economia de hidrogênio verde onde eles dominam as cadeias de valor e as tecnologias, enquanto externalizam os custos socioambientais para as periferias (ou seja, o Sul Global). Isso pode ser visto como uma nova forma de imperialismo energético, onde os países europeus, ou mais amplamente, os núcleos imperiais, buscam usar o continente como uma bateria para suprir suas necessidades.
Isso não é algo novo; remete-se fortemente ao passado colonial. Os países da UE continuam a ter uma necessidade essencial de extrair recursos e riqueza de suas periferias, especialmente da África. As matérias-primas que essas regiões possuem, combinadas com uma força de trabalho subvalorizada e disciplinada, continuam a sustentar o chamado mundo desenvolvido enquanto causam um fluxo massivo de riqueza e recursos da África para a Europa. Esse padrão de exploração e constrangimento econômico não é novo e ressoa fortemente com os argumentos feitos por Walter Rodney em Como a Europa Subdesenvolveu a África. Nesse livro, Rodney explica como o colonialismo europeu sistematicamente extraiu riquezas da África e impôs estruturas que dificultaram a capacidade do continente de alcançar um desenvolvimento autossustentado. A extração contínua de recursos sob o pretexto de projetos como a iniciativa de hidrogênio verde na Tunísia, corre o risco de perpetuar esse ciclo de dependência e exploração, minando a soberania energética local e o desenvolvimento.
A utopia do hidrogênio verde foi introduzida na Tunísia pela Alemanha após a assinatura de um MoU em dezembro de 2020. Nos últimos quatro anos, a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) financiou e moldou a estratégia nacional de hidrogênio. Em meados de 2024, o primeiro MoU para a produção e exportação de hidrogênio verde pelas empresas privadas mencionadas acima foi assinado.
No entanto, esses projetos neocoloniais de hidrogênio verde ditados por estrangeiros não são aceitos passivamente pelos tunisianos, mas são questionados e analisados com rigor. Há até resistência popular. Em 24 de abril, coincidindo com o Dia Mundial contra o Colonialismo, um pequeno protesto ocorreu em frente ao Cluster de Energia da GIZ, em Túnis. O protesto foi organizado por uma coalizão de organizações, incluindo o Movimento Stop Pollution, sindicatos, uniões estudantis, partidos políticos e ativistas pró-Palestina. Esses ativistas se juntaram ao protesto porque queriam destacar que a Alemanha não apenas está perseguindo projetos neocoloniais na Tunísia, mas também é cúmplice e apoia ativamente o genocídio em Gaza, sendo o maior fornecedor europeu de armas para Israel, fornecendo 30% das armas de Israel entre 2019 e 2023.
Durante o protesto, uma das principais demandas foi bloquear e interromper os projetos planejados de hidrogênio verde, que consomem grandes quantidades de água e terras, além de denunciar o controle e a influência da organização alemã sobre a agenda energética da Tunísia. Isso explica o alvo e o local do protesto em frente ao Cluster de Energia da GIZ, em vez do mais próximo Ministério da Indústria, Minas e Energia. Os manifestantes acreditam que a GIZ é o principal tomadora de decisões quando se trata de energias renováveis e hidrogênio verde.
Os manifestantes clamaram por soberania energética centrada nas pessoas e uma transição energética justa que sirva, em primeiro lugar, às necessidades do país.
De acordo com a estratégia nacional de hidrogênio da Tunísia, apoiada pela GIZ, o plano é utilizar 248 milhões de metros cúbicos de água dessalinizada até 2050, o que equivale ao consumo de cinco milhões de cidadãos tunisianos—aproximadamente metade da população atual de um país considerado um dos mais escassos em recursos hídricos no mundo. A produção planejada de hidrogênio verde na Tunísia também exige grandes áreas de terra, necessitando de 500.000 hectares (o dobro da área da Grande Túnis) para produzir a energia renovável necessária para a produção de hidrogênio que será exportado. Essas terras, referidas como “vale do hidrogênio”, estão localizadas na região sul da Tunísia, uma área já afetada por grave escassez de água e alguns conflitos de terras.
A região sul é conhecida por suas terras comunais pertencentes a aldeias e locais tunisianos que as utilizam para o pastoreio e a agricultura em pequena escala. A estratégia de hidrogênio não aborda como essas terras serão adquiridas, levantando preocupações sobre apropriação de terras. Um artigo do Grupo de Trabalho para a Democracia Energética discutiu esse problema específico que ocorre no sul da Tunísia, promovido por corporações de energia movidas pelo lucro, destacando o descompasso entre os objetivos da estratégia e as necessidades das comunidades locais. Além disso, parece absurdo que um país que importa seus próprios alimentos use suas terras e água para a produção de hidrogênio para atender às necessidades energéticas de outro país. Após a assinatura dos dois MoUs mencionados, vários movimentos sociais, incluindo o Movimento Stop Pollution e o Fórum Tunisiano para Direitos Sociais e Econômicos, publicaram declarações. Eles consideram a produção e exportação de hidrogênio verde como outro mecanismo de pilhagem que serve principalmente às necessidades energéticas da UE.
Vale mencionar que o parlamento tunisiano foi incumbido de discutir um novo projeto de lei para incentivar o hidrogênio verde. No entanto, esse projeto de lei oferece, principalmente, incentivos fiscais prejudiciais e vantagens a investidores estrangeiros. Isso significa que há uma necessidade urgente de engajar os parlamentares nesse assunto também. Onde há resistência, há esperança. Uma transição justa é possível para a Tunísia e para todo o continente africano. Dadas as recentes evoluções legislativas, a criação de um movimento contrário ao novo colonialismo do hidrogênio verde está se tornando urgente e necessária, não apenas em nível nacional, mas em todo o continente. Um movimento panafricano decolonial é necessário para defender nossas terras, água, sistemas alimentares e energéticos. Nós, africanos, devemos priorizar nossas necessidades e trabalhar para alcançar a soberania energética e alimentar. A prioridade em nosso continente deve ser fornecer eletricidade verde barata para os 600 milhões de pessoas que atualmente não têm acesso a ela, em vez de correr para produzir hidrogênio verde para a UE. É crucial acompanhar e apoiar essas dinâmicas contra o hidrogênio verde e conectar a luta da África do Sul à Namíbia e aos países do Norte da África.
Sobre os autores
é ativista, pesquisador e assistente de programa para a região árabe no Transnational Institute (TNI).
