UMA ENTREVISTA DE
Nahuel Roldán e Ignacio SaffaranoEm março de 2018, a polícia de Sacramento, Califórnia, matou brutalmente Stephon Clarke, um jovem negro de 22 anos de idade, desarmado. Na França, os protestos contra o assassinato policial de Adama Traoré, de nacionalidade franco-maliana, em 2016, ganharam novo ímpeto após os motins sobre a morte de George Floyd nos EUA. Em setembro do ano passado, em Bogotá, o uso de uma arma taser pela polícia levou à morte de Javier Ordóñez, provocando protestos em massa que resultaram na morte de dez manifestantes. Este é o pano de fundo da brutalidade policial e da militância contra a repressão contra a qual Alex Vitale escreveu seu livro O fim do policiamento.
Com os recentes protestos antirracistas ocorrendo no mundo todo, o livro de Vitale se tornou um best-seller e seu autor se tornou uma das vozes mais eloquentes do movimento para desafiar o sistema policial. Para seus oponentes no establishment liberal, Vitale é a figura mais visível e temida de uma nova onda de abolicionismo, enquanto seus leitores mais atentos o veem como a força motriz por trás de um novo modelo para lidar com o crime na sociedade.
“Policing“, termo preferido da Vitale, pode ser traduzido de duas maneiras: como “policiamento“ ou como “polícia“. Sem dúvida, o título do livro de Vitale tem muito mais impacto se pensarmos, como muitos já fizeram, no “fim do policiamento“. Mas, na verdade, é um erro interpretar o trabalho de Vitale como uma proposta abolicionista sem mais delongas. A tese principal do livro é diferente: pôr fim ao policiamento total e absoluto da sociedade. Antes de expandir as funções de intervenção policial, ou – como alguns setores progressistas propõem – melhorar sua formação para poder lidar com diversos problemas sociais, Vitale propõe que a ação policial seja radicalmente restrita e que eles deixem de lidar com questões que só podem ser tratadas através de políticas de transformação social.
Nahuel Roldán e Ignacio Saffarano conversaram com o autor do livro que muitos chamaram de “manual do movimento para desmantelar a polícia”, abordando temas como o surgimento histórico do policiamento moderno, o ressurgimento movimento antirracista no mundo e propostas concretas para enfrentar o crime fora do quadro repressivo.
IS / NR
O principal argumento de seu livro aponta para a ideia de abolir a polícia, ou pelo menos na forma em que ela existe hoje. Você poderia nos falar um pouco sobre este argumento geral?
AV
De certa forma, pode-se dizer que chegamos a aceitar a ideia de que o policiamento é um componente inevitável da civilização moderna. Mas, na verdade, sua forma moderna só existe há alguns séculos. O policiamento como instituição deriva da desigualdade. Os departamentos policiais foram criados, sobretudo durante o século XIX, em estreita conexão com realidades como a escravidão, o colonialismo e o controle na fábrica, por assim dizer, de uma classe trabalhadora industrial. Neste sentido, pode-se dizer que o policiamento é uma ferramenta para gerenciar as consequências de regimes exploratórios.
Hoje não somos necessariamente confrontados com a escravidão ou o colonialismo, pelo menos no sentido que estas palavras têm quando se referem ao período do século XVIII ao século XIX. Entretanto, ainda podemos observar que existem regimes baseados em exploração muito intensa, organizados em torno de realidades como o extrativismo, relações econômicas neoliberais, políticas de austeridade e ajustes estruturais. Os recursos econômicos são usados para subsidiar aqueles que são mais bem sucedidos na expectativa de que talvez alguns deles se reduzam magicamente ao resto. Evidentemente, em vez de gerar uma classe média crescente, tudo isso tem levado a uma desigualdade econômica permanente.
Na América Latina esta desigualdade se expressa na escala da miséria e da pobreza infantil, no fracasso das instituições educacionais, na escassez de recursos médicos, nos altos níveis de precariedade econômica e no crescimento ou continuação das economias informais, dos mercados clandestinos, e assim por diante.
Temos que levar em conta que a polícia é utilizada tanto para lidar com problemas cotidianos que costumamos chamar de “crimes de rua”, que certamente emergem destes problemas sociais e econômicos, quanto para a supressão de movimentos sociais que exigem uma mudança nesta situação. Penso que levar em conta esta análise da natureza funcional do policiamento nos impede de cair no erro de pensar que poderíamos resolver o problema com mais treinamento, câmeras no corpo, salários mais altos, diversificação de forças, mais treinamento e etc..
O que ouvimos com frequência na América Latina é que a polícia é mal paga e, portanto, corrupta, ou que não recebe treinamento suficiente, o que torna suas práticas muito brutais. Mas a verdade é que a corrupção e a brutalidade estão inscritas neste modelo de abordagem de problemas sociais através do policiamento quando, na verdade, o policiamento não é concebido para resolver estes problemas, mas para contê-los.
Em meu livro tento esboçar o que poderíamos fazer em vez de policiar para resolver este tipo de problemas. Acredito que muitos desses problemas são relevantes no caso da América Latina se levarmos em conta o crescimento da violência entre os jovens, o tráfico, a miséria, a criminalidade de rua e etc.. Meu objetivo é explorar estas alternativas no contexto de reivindicações mais amplas sobre justiça racial e econômica.
IS / NR
Em algumas resenhas do livro no The New York Times e Washington Post, há uma referência direta à abolição da polícia. No entanto, quando lemos seu livro tivemos a sensação de que era mais interessante interpretar a expressão “o fim da polícia” como “o fim do policiamento”, já que nos parece que uma de suas principais teses implica que a polícia não deve ser reformada para intervir em questões de saúde mental, sem-teto e etc., situações que não têm nada a ver com o controle do crime, mas que o objetivo deve ser o de dissociar a polícia dessas situações para que elas possam ser resolvidas por outras instituições.
Portanto, gostaríamos de lhe perguntar, em relação ao termo “policiamento”, se se trata de desvincular a polícia desses lugares ou se, como dizem seus críticos no The New York Times e no Washington Post, você argumenta que a polícia deveria ser abolida.
AV
Em certo sentido, acho que o título pode ser tanto “o fim do policiamento” como “o fim da polícia”. O que também não seria o ideal, pois é preciso acabar com o policiamento. Mas meu livro não aborda muito a fundo esta questão. Talvez não seja suficientemente crítico quanto à extensão do policiamento a realidades como o trabalho social, agências de serviço social e etc.. Enquanto esses serviços forem oferecidos sob a lógica neoliberal de austeridade e responsabilidade individual, eles não constituirão uma solução real para o problema.
Agora, apesar dessas apreensões, o fato é que falo um pouco sobre isso no livro e é uma questão da qual estou muito consciente. Mas não é tão simples assim. O exemplo que discuto com mais detalhes sobre isso é quando trato da miséria, caso em que foi criada toda uma infraestrutura de serviços que não leva a lugar nenhum. As pessoas são obrigadas a passar por toda uma série de processos (abrigos de transição, treinamento profissional e etc.) que, no entanto, não lhes permitem jamais ter uma casa ou um emprego. Trata-se simplesmente de manipular as pessoas, mantendo-as sob controle e, embora isto seja certamente menos violento e coercitivo do que colocá-las na prisão, não é uma solução real.
Não estou interessado em reproduzir um tipo de Estado de bem-estar social que simplesmente sirva para propagar um capitalismo mais bondoso e mais gentil. Em vez disso, estou interessado em repensar esses regimes de exploração que estão no coração do capitalismo contemporâneo, e que são incentivados pelas práticas de policiamento, uma das quais é a polícia uniformizada.
IS / NR
Gostaríamos de falar um pouco sobre a gênese e as transformações históricas das instituições de policiamento, que você abordou brevemente. Quais são os pontos de referência que devemos ter em mente quando tentamos entender o policiamento e a polícia contemporâneo? Entendemos que é difícil abordar a situação global e o caso dos EUA simultaneamente, mas pensamos que existem algumas realidades comuns, como a “teoria das janelas quebradas”, que talvez nos permitam fazer algumas ligações.
AV
Primeiramente abordarei as origens históricas do policiamento, tal como entendemos hoje. Como disse anteriormente, ela tem suas raízes em realidades como a escravidão, o colonialismo e a industrialização. Tudo isso pode ser visto no caso da América Latina, onde as potências coloniais européias trouxeram pela primeira vez um modelo militar de controle social, utilizando forças armadas, criando sistemas de escravidão e colonialismo apoiados pela tortura e às vezes assassinatos e exterminações em massa. Mas acontece que esta abordagem é muito cara e ilegítima. Isso leva a constantes resistências, revoltas e, portanto, o que marca a história do colonialismo é a vontade de criar um sistema mais suave de controle social, menos violento, que tenha mais estabilidade e legitimidade. É isso que o policiamento civil está tentando alcançar.
Se prestarmos atenção à história dessas forças de ocupação colonial, a primeira coisa que vemos é que elas tentaram usar as populações locais para seu próprio projeto de poder. Isto talvez seja mais evidente na África e no Sul da Ásia, onde populações indígenas foram recrutadas para fazer parte da polícia, sendo o colonialismo branco seu núcleo continental. Isto, naturalmente, mina a obsessão norte-americana que temos com coisas como requisitos de residência e diversificação do policiamento.
A história do policiamento colonial é a história de como as populações locais foram recrutadas para usar contra seus vizinhos locais. E, de fato, o que costumava ser feito era pegar pessoas de uma área e atribuí-las serviços em uma área diferente para tentar evitar que qualquer tipo de simpatia se desenvolvesse. Portanto, esta ideia de que vamos consertar o policiamento com estas reformas é ridícula.
Os desenvolvimentos da forma mais moderna de policiamento surgiram na busca de legitimidade e estabilidade para facilitar a exploração. O policiamento não surgiu como um sistema para garantir a segurança pública. Ele surgiu como um sistema para produzir e manter a ordem social. Mas esta ordem não beneficia a todos igualmente. Esta ordem está sempre ancorada em regimes de exploração. Às vezes a busca pela ordem inclui coisas como manter o crime de rua à distância, do qual a maioria das pessoas provavelmente pode se beneficiar. Mas quando se trata disso, vê-se que a principal função da polícia não é garantir a segurança das pessoas, mas conter a resistência e qualquer coisa que interfira com os regimes de exploração.
IS / NR
Como se deve pensar sobre a interpenetração entre o sistema de justiça criminal e o policiamento?
AV
É uma pergunta interessante. Durante os anos 60 nos EUA, experimentamos uma onda do que poderíamos chamar de “reforma policial” em resposta ao Movimento de Direitos Civis e à convulsão social daquela época. A necessidade de ajustar o policiamento foi sentida pelo establishment. O ajuste que estava disponível era realmente sobre uma nova concepção mais intensa do policiamento como uma extensão do sistema de justiça criminal. Antes disso, acho que era mais claro que o policiamento era principalmente uma ferramenta de controle. Mas a reforma dos anos 60, que tendeu à profissionalização, teve como objetivo integrar a polícia com os tribunais e assim por diante. Assim, começamos a pensar na polícia como o elo final no sistema de justiça criminal. E isto significa mais treinamento, treinamento jurídico, uma maior preocupação em reunir as provas apropriadas para os processos judiciais e etc..
Neste contexto, a polícia começou a pensar em si mesma como uma instituição “de combate ao crime”. É esta ideia que a polícia captura os criminosos certos reunindo as provas certas, que se expressa hoje com a loucura sobre tecnologia, provas forenses e programas de TV como C.S.I, onde toda a ênfase está em encontrar uma amostra de tinta que nos levará a algum assassino em série insuspeito. Mas tudo isso é um mito e não tem nada a ver com policiamento como ele realmente existe.
Tudo isso é ideologia e não realidade, porque a polícia permaneceu durante todo esse tempo um instrumento cuja função principal é a manutenção da ordem. A grande maioria do que eles fazem não está articulada com o resto do sistema de justiça criminal. Eles cobrem assuntos não-criminais e também tratam de assuntos criminais fora do sistema de justiça criminal.
Deixe-me dizer mais uma coisa sobre isto. Parte do que me motivou a escrever o livro foi o fato de ter testemunhado o surgimento de um discurso muito crítico sobre o encarceramento em massa. Tanto no meio acadêmico como nos movimentos sociais, o foco era o chamado complexo industrial penitenciário. E me pareceu que havia algo de estranho em toda esta abordagem. Em primeiro lugar, ninguém chega à prisão sem primeiro ter lidado com a polícia e, em segundo lugar, o policiamento cria muitos danos que estão completamente desconectados do resto do sistema de justiça criminal. As mortes extrajudiciais, a brutalidade, o assédio, mesmo fora de qualquer tipo de operação, e assim por diante. Portanto, achei importante acrescentar a este debate abolicionista uma crítica que se concentre explicitamente na natureza e no papel funcional do policiamento.
IS / NR
Que tipo de mudanças ou reformas você acha que deveriam ser implementadas no sistema de justiça criminal?
AV
Parte do problema é que, nos EUA (e em muitas outras partes do mundo), o sistema de justiça criminal não é tão eficaz quanto deveria ser. E, em muitas outras partes do mundo, transformamos o que são fundamentalmente problemas sociais e econômicos em problemas criminais. Isto foi feito para aumentar o escopo e a intensidade do policiamento e para expandir o escopo e a intensidade do direito penal e das prisões. A reforma geral, ou transformação radical, que é necessária, envolve o afastamento da definição dessas realidades como questões que devem ser tratadas pelo sistema de justiça criminal, do policiamento através dos tribunais para as prisões.
A miséria não é o resultado de falhas morais individuais expressas em violações da qualidade de vida que devem ser gerenciadas por um policiamento intensivo e um encarceramento rápido, nem por tribunais especializados. É um problema que tem a ver com o completo fracasso dos mercados imobiliário e de trabalho nos EUA e, internacionalmente, que terá que ser resolvido diretamente em última instância. Esta é basicamente a análise do ponto de vista do policiamento e do abolicionismo penal, que argumenta que estamos falando sobre profundas desigualdades, transformando-as em problemas criminais e gerenciando-as através do sistema de justiça criminal.
O policiamento não é o único neste sentido, nem as prisões. Tudo faz parte do mesmo processo que o professor de direito Jonathan Simon chamou de “governar através do crime”. É realmente isso que me impulsiona a fazer o trabalho que faço, a ideia de que temos que parar de governar através do crime. Minha esperança é que quando rompermos com esta lógica de governar através do crime, isso abrirá um espaço político para um debate muito mais amplo sobre o que realmente precisamos para alcançar a verdadeira justiça econômica e racial, sobre que tipo de transformações políticas e econômicas são necessárias a esse respeito.
IS / NR
Você poderia comentar brevemente o que pensa sobre a situação atual dos movimentos sociais?
AV
O que estamos vendo é uma espécie de convergência de toda uma série de movimentos sociais que compartilham análises muito profundas e radicais. E penso que, de certa forma, sua capacidade de convergir tem a ver com essa capacidade de análise.
Durante os últimos vinte ou trinta anos, o que vimos nos EUA foi o surgimento de muitos movimentos organizados em torno de uma única questão, mantendo em geral uma lente liberal em sua análise, com uma vontade de operar dentro da política geral para fazer algumas melhorias (sobre questões ambientais, sem-teto, direitos das mulheres e etc.). Em vez disso, o que estamos vendo agora são movimentos que têm uma análise socialista muito mais radical: há revoltas, pessoas que se consideram comunistas, movimentos anarquistas, análises profundas do que significaria alcançar a justiça racial, e assim por diante. O que estamos vendo é a aproximação de movimentos como o Occupy Wall Street, Black Lives Matter, o socialismo democrático, o movimento ambientalista radical, entre outros.
Os protestos do último verão foram caracterizados por sua diversidade. É uma diversidade racial, mas ao mesmo tempo uma diversidade política, no sentido de que as questões que reúnem esses movimentos geram muita fermentação. Em nível mais regional, estamos vendo isto se expressar mesmo em vitórias eleitorais. Estamos vendo a ascensão de um movimento político que é capaz de conquistar alguns lugares nos municípios e na legislatura. Entretanto, tudo isso ainda está muito longe da política nacional. Nenhuma dessas ideias está sendo levada a sério pelas lideranças dos principais partidos nos EUA, o que cria um profundo pessimismo sobre as eleições nacionais, pois é evidente que nenhum dos partidos políticos vai levar a sério essas questões. Mas esta construção subterrânea de base está em movimento e começa a ganhar visibilidade. Em todo caso, ainda temos um longo caminho a percorrer.
IS / NR
Você pode falar um pouco sobre a relação entre a polícia e outras instituições políticas. Para ser mais específico, o sindicato policial explicitou seu apoio a Donald Trump que, por sua vez, apropriou-se de um discurso feroz em favor da “lei e da ordem”.
AV
Nos EUA, fala-se muito sobre como os sindicatos policiais interferem na reforma policial e nas possíveis alternativas ao policiamento. É claro que há alguma verdade nisso. Mas, em última análise, é um diagnóstico incompleto do problema, porque as forças políticas que favorecem uma visão de mundo orientada para a polícia excedem em muito a instituição policial em termos específicos.
Os sindicatos policiais são simplesmente um ponto de convergência para toda uma gama de atores políticos, incluindo seguradoras imobiliárias, proprietários conservadores, proprietários de pequenas empresas, e assim por diante. Por exemplo, ganhar o apoio da polícia não é simplesmente uma questão de conseguir que os membros de um sindicato policial votem de uma certa maneira. Ao contrário, ela aponta para a existência de toda uma constelação de forças políticas de direita. E deve até mesmo ser dito que se de alguma forma fossemos neutralizar ou proibir os sindicatos policiais, isso não impediria a polícia de permanecer um ator político.
Podemos ver isso na América Latina, onde a polícia exerce influência política independentemente dos sindicatos formais. Eles se aliam a partidos de direita, exercem sua influência sobre partidos conservadores e até moderados, oferecem dinheiro e proteção, e fazem declarações políticas inflamadas. Uma análise mais ampla dessas forças de direita, que parecem aderir ao policiamento mas não estão de forma alguma limitadas à forma específica dos sindicatos, é, portanto, necessária.
IS / NR
É este policiamento que você aponta, que talvez possa ser definido como um processo de militarização, análogo nos países da América Latina e nos EUA?
AV
A militarização nunca é simplesmente uma questão de tecnologia e equipamento. Trata-se, fundamentalmente, de uma forma de pensar. Em geral, cometemos o erro de tentar separar artificialmente os militares da polícia. Esta separação é típica dos projetos liberais. Mas, na verdade, estas realidades sempre foram integradas. Em seu excelente livro Badges without borders, Stuart Schrader tenta minar esta ideia, como faz Micol Seigel em seu livro Violence Work.
O policiamento tem algumas formas destinadas a dar-lhe legitimidade e são bastante independentes. Mas a história dessas instituições é de diálogo constante, e à medida que os desafios à ordem crescem, o policiamento recorre a intervenções cada vez mais intensas, invasivas e militaristas. Em países com baixa legitimidade, alta desigualdade e alta resistência, o policiamento é mais violento e mais intenso, mais repressivo. Ao contrário, em países com níveis mais altos de legitimidade, menores níveis de desigualdade e menos resistência, o policiamento pode ser mais amigável, ter mais tato, podemos assim dizer.
Mas como vimos neste último verão nos EUA, quando a resistência irrompe, o policiamento imediatamente se torna mais violento, menos legítimo, porque a ordem fundamental está sendo ameaçada. E quando chega a hora da verdade, a polícia sempre escolhe a “ordem” em vez da lei, da justiça, dos direitos humanos ou qualquer outra coisa.
IS / NR
Uma crítica comum a seu livro é que ele propõe a abolição da polícia sem propor qualquer alternativa. Se não for este o caso, quais são as propostas concretas para reduzir a violência?
AV
Quero retomar aqui um ponto da pergunta anterior, que me permitirá passar ao assunto sobre o qual você está me perguntando. Nos últimos anos na América Latina, temos visto um ciclo de políticas de mão de ferro, onde o policiamento se torna mais intenso e militarizado. É o caso, por exemplo, no Uruguai, e mais recentemente na América Central. Esta intensificação do policiamento sob a mão de ferro é uma resposta a certos desafios profundos à ordem existente. Se observarmos a forma como este policiamento é conduzido, nunca se trata realmente de garantir a segurança pública ou a estabilidade social em termos gerais. Ao invés disso, trata-se de neutralizar estas ameaças à ordem. A polícia entra e ocupa uma favela ou uma vila para evitar que o tiroteio se propague nos bairros de classe média e alta. Mas as condições nestas comunidades nunca melhoram, nenhum novo emprego é criado e nenhuma estabilidade é gerada por estes processos.
Então, o que devemos fazer? Coisas muito interessantes estão acontecendo na América Latina. No Equador e em partes da América Central tem havido tentativas de abordar a violência juvenil, a violência de rua e a violência de gangues através de estratégias de inclusão social. Estas campanhas tentam legalizar as quadrilhas de rua e incluí-las em processos políticos, porque o que está impulsionando a violência é, em grande parte, uma profunda alienação econômica, social e política. No Equador eles disseram “bem, vamos parar de reprimir as gangues de rua, vamos tentar incluí-los em um processo político e de alguma forma melhorar sua situação econômica”.
Os jovens que vivem estas realidades muitas vezes sabem melhor do que ninguém quais são os impedimentos em suas comunidades e quais são os desafios. Portanto, a ideia é incluí-los em um processo político popular para identificar esses problemas e trabalhar em conjunto para encontrar soluções. E no mesmo processo, tentamos conter a violência. Acredito, como muitas pessoas, que não podemos esperar por alguma transformação política profunda para enfrentar a violência que se desenvolve dentro das comunidades, pois é precisamente essa violência que leva as pessoas à direita, deixando-as à mercê do policiamento e de políticas de mão de ferro.
Portanto, temos que abordar de alguma forma a questão da violência. Isto é parte de qualquer estratégia de mobilização política, e é exatamente o que as estratégias de inclusão social, que provaram funcionar. Da mesma forma, nos EUA temos programas como Cure Violence e Credible Messengers, que não estão resolvendo a pobreza em termos gerais, mas estão contendo a violência e abrindo algum espaço para a solidariedade nas comunidades, o que é necessário para qualquer tipo de programa de mobilização de massa.
IS / NR
Para encerrar: recentemente na Argentina, houve um caso que ganhou alguma visibilidade na mídia. Após ameaçar as pessoas de um bairro de Buenos Aires, uma pessoa que evidentemente tinha sérios problemas psicológicos acabou esfaqueando um policial até a morte, e depois morreu por ter sido baleada várias vezes por outros policiais no local. Isto tem sido usado para reforçar um discurso a favor do uso de tasers, que estava circulando antes deste acontecimento. Qual é a sua opinião sobre este debate?
AV
Eu diria duas coisas. A primeira é sempre perguntar se, ao responder a tais chamadas, a polícia não poderia ter agido de forma diferente, gerenciando a situação sem intervenção armada. A segunda é que estas armas “menos letais” são frequentemente vendidas para nós como uma forma de salvar vidas. Mas o que podemos ver é que na verdade acaba se tornando um processo de “escalada”, o que significa que os tasers não são usados apenas em situações onde uma arma poderia ter sido usada, mas eles começam a ser usados em todos os lugares e para todo tipo de coisa. Portanto, o resultado é um maior uso de força, sem mencionar o fato de que algumas pessoas são mortas por tasers. Portanto, deve ser dito que esta é uma resposta profundamente incompleta para o problema.
