Marx sabia que a luta por reformas fazia parte da luta pelo socialismo

Na semana passada, Dylan Riley, renomado autor da New Left Review, provocou uma controvérsia intensa ao criticar fervorosamente os defensores do socialismo “neo-Kautskista” — uma tendência com a qual a revista está associada — que nutrem ilusões em relação a novos New Deals, sejam eles “ecológicos” ou não.

Ele foi incisivo ao afirmar: “Nenhum socialista deve apoiar qualquer forma de ‘política industrial'”. Segundo ele, qualquer tentativa futura de implementar Novos Acordos se revelará “autodestrutiva”. Aqueles que não reconhecem isso, segundo Riley, cometem um erro fatal ao não levar em consideração “a lógica estrutural do capital”.

Lógica do Capital

A advertência de Riley serve como um lembrete do curioso caminho que “a lógica estrutural do capital” percorreu ao longo do último século e meio. Karl Marx foi o grande pioneiro desse conceito. Seu projeto intelectual ao longo de sua vida foi descobrir as “leis de movimento” internas do sistema e, a partir disso, questionar: se uma sociedade é impulsionada por essa dinâmica interna, para onde ela provavelmente irá?

Suas respostas a essa pergunta frequentemente envolviam algum mecanismo pelo qual o capitalismo poderia minar a si mesmo ou preparar o terreno para o socialismo. Por exemplo, a competição levou ao surgimento de fábricas cada vez maiores, que demandavam um planejamento de produção cada vez mais sofisticado. A acumulação de capital reuniu trabalhadores proletários dispersos em todo o mundo e os concentrou em cidades industriais lotadas, onde poderiam descobrir seus interesses comuns e se organizar contra o sistema. E assim por diante.

Para Marx, a reforma era mais um desses bumerangues dialéticos. O capitalismo não poderia deixar de criar movimentos para reformar a si mesmo. Esses movimentos tinham o efeito de fortalecer os músculos políticos e o senso de autoeficácia da classe trabalhadora, o que, para Marx, era mais um exemplo do sistema fornecendo as ferramentas para cavar sua própria sepultura.

Um exemplo central dessas reformas, conforme descrito nos escritos de Marx, foi a Lei das Dez Horas na Inglaterra, que passou por várias iterações e foi objeto de um movimento significativo da classe trabalhadora durante a era do owenismo e do cartismo. Marx descreveu essa luta como uma batalha de trinta anos travada com notável perseverança em seu discurso inaugural de 1864 para a Associação Internacional dos Trabalhadores.

Ele foi claro sobre os resultados: a legislação de reforma que limitava a duração da jornada de trabalho foi um sucesso retumbante. Os relatórios semestrais dos inspetores das fábricas documentavam os imensos benefícios físicos, morais e intelectuais que resultaram para os trabalhadores da fábrica, e isso era amplamente reconhecido.

No entanto, além de todos esses benefícios, o movimento teve outra grande conquista. Durante a luta pelas dez horas de trabalho, escritores burgueses que se opunham à reforma constantemente argumentavam que, se promulgada e aplicada, a legislação aumentaria os custos de produção, levando a uma calamidade econômica para a indústria britânica e prejudicando os próprios trabalhadores da fábrica que a lei pretendia proteger.

Em outras palavras, embora esses opositores burgueses da Lei das Dez Horas não tenham usado essa frase específica, estavam apelando para a lógica estrutural do capital para argumentar contra a reforma, destacando a suposta loucura de implementá-la.

Para Marx, uma das grandes conquistas das dez horas de agitação — a par das melhorias reais na saúde e na felicidade dos trabalhadores que resultaram — foi precisamente como desacreditou esse tipo de crítica e como justificou a ideia de “produção social controlada pela previsão social” mesmo no modo de produção burguês:

Havia algo mais para exaltar o maravilhoso sucesso dessa medida operária. Através de seus mais notórios representantes, como o Dr. Ure, o Professor Sênior e outros sábios da mesma categoria, a classe média havia previsto e, para satisfação de seus corações, provado que qualquer restrição legal das horas de trabalho soaria como o dobre da morte para a indústria britânica, que, como um vampiro, só poderia sobreviver sugando sangue, inclusive o das crianças…

Essa luta em torno da restrição legal das horas de trabalho tornou-se ainda mais acirrada, pois envolvia não apenas a avareza assustada, mas também a grande disputa entre o cego domínio das leis de oferta e demanda que formam a economia política da classe média, e a produção social controlada pela previsão social, que forma a economia política da classe trabalhadora.

Portanto, a Lei das Dez Horas não foi apenas um grande sucesso prático; foi a vitória de um princípio; foi a primeira vez que, à luz do dia, a economia política da classe média sucumbiu à economia política da classe trabalhadora.

Se alguma “lógica estrutural do capital” estava em ação na saga do movimento das dez horas, para Marx, residia na tendência endêmica do capital de gerar movimentos de reforma em oposição a si — não, como os “sábios da ciência” da classe média” havia afirmado, ao condenar qualquer medida de reforma à futilidade.

Volume um

Se avançarmos cerca de um século, no entanto, veremos que essas posições intelectuais foram drasticamente reconfiguradas.

Na metade do século XX, as economias políticas dos países industrializados foram transformadas por intervenções estatais que Marx e seus companheiros da Associação Internacional dos Trabalhadores dificilmente poderiam ter imaginado. Grandes setores da indústria foram nacionalizados, os salários foram estabelecidos por acordos nacionais e os sistemas bancários controlados pelo capital passaram a ser supervisionados pelos bancos centrais nacionais, que eram responsáveis pelos ministérios das finanças e prestavam contas aos parlamentos eleitos por sufrágio universal. Governos comprometidos com o pleno emprego conseguiram manter as taxas de desemprego em níveis anteriormente considerados impossíveis.

Intelectuais da ala direita dos movimentos socialistas e trabalhistas, como os neo-revisionistas, incluindo o autor e político britânico Anthony Crosland, começaram a argumentar que nessa nova era de pleno emprego e gerenciamento econômico sem restrições, o capitalismo deixou de ser capitalismo e o movimento trabalhista não precisava mais buscar transformações mais profundas além de uma série contínua de reformas fragmentadas.

Foi nesse contexto, nas décadas de 1960 e 1970, que os escritores “revolucionários” da esquerda adotaram a ideia de uma “lógica estrutural do capital” como uma arma na luta contra o novo revisionismo.

“Se o modo de produção capitalista pode garantir, com ou sem intervenção governamental, expansão contínua e pleno emprego, então o argumento objetivo mais importante a favor da teoria socialista revolucionária se desintegra”, escreveu David Yaffe, uma figura-chave na corrente intelectual marxista da “lógica do capital”, em um artigo de 1973.

Os principais defensores da ortodoxia marxista nos séculos XIX e XX, como Karl Kautsky e Rosa Luxemburgo, rejeitaram as teorias sobre a queda da taxa de lucro, quando ocasionalmente as reconheceram. Eles não acreditavam que essa tendência desempenhasse um papel central na teoria marxista das crises. Luxemburgo, em particular, expressou seu desdém pela ideia, respondendo a um entusiasta da teoria que revisou seu livro “Acumulação do Capital” em um jornal socialista alemão, dizendo: “Ainda há muito tempo antes que o capitalismo entre em colapso devido à queda da taxa de lucro – aproximadamente até que o sol se apague”.

No entanto, desde a década de 1970, a classificação canônica da teoria da queda do lucro no marxismo ortodoxo tornou-se uma espécie de “tradição inventada”. Sua centralidade no corpo de ideias marxistas, embora amplamente considerada essencial, tem apenas algumas décadas, e sua função sempre foi ideológica: demonstrar a futilidade, a perversidade ou o perigo das reformas sociais-democratas.

Uma discussão mais completa sobre as várias teorias da queda do lucro — incluindo a nova versão proposta pelo historiador econômico da UCLA, Robert Brenner, que se tornou uma espécie de teoria dominante na New Left Review nos últimos vinte e cinco anos — será deixada para um artigo subsequente.

No entanto, é importante mencionar que quando a New Left Review invoca essa teoria para alertar que a “lógica estrutural do capital” tornará inúteis as medidas para promover tecnologias verdes, devido a uma “exacerbação maciça dos problemas de excesso de capacidade em escala mundial”, isso ilustra o dilema retórico de uma esquerda “anti-reformista” cuja luta contra o anacronismo a levou a reinterpretar as ideias de Marx.