O lugar de classe na Lava Jato

28/06/2019

Por
Hugo Albuquerque

Os vazamentos da operação Lava Jato divulgados pelo site Intercept mudaram o jogo político nacional. É preciso lembrar das lições de Marx e localizar como essa confusão se insere na luta de classes brasileira e mundial.

Julgamento dos oito revoltosos de Haymarket, em Chicago, circa 1886 | Wikimedia Commons

Tudo que é sólido desmancha no ar [All that is solid melts into air], eis uma das grandes profecias de Marx e Engels no Manifesto Comunista, em uma sutil e aguda referência a Shakespeare: ela, na verdade, vem de A Tempestade, derradeira peça do Bardo, e se encaixa perfeitamente ao momento da Operação Lava Jato, ora atingida pelas revelações bombásticas do site Intercept, as quais tratam de inúmeras manipulações na forma como investigações e processos foram conduzidos em prejuízo da defesa de Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT).

O Intercept, site mundialmente famoso pelas divulgações dos arquivos de Edward Snowden sobre o massivo programa de (auto)espionagem dos Estados Unidos, teve acesso às indecorosas e ilegais conversas entre o então juiz Moro e os procuradores federais que lá atuavam – o que comprova o caráter farsesco das investigações e julgamentos, que políticos como o ex-presidente FHC foram poupados e que os “excessos” da operação tinham motivação política.

O desmanche aqui ainda não é o da “operação” – uma quimera que unia polícia, ministério público e judiciário – em si, mas o desfazimento de sua aura de racionalidade, pureza e normalidade necessária à sua legitimação. E isso é um feitiço no sentido material com que Marx ­– e também os Ianomâmi – falava de fetiche, como bem aponta Jean Tible analisando Davi Kopenawa em seu Marx Selvagem. Mas se o feitiço é um fator de modificação da realidade material, por outro lado, ele só é possível se uma determinada realidade material o sustenta.

Marx e Engels, por sinal, brincam com a expressão de Próspero na peça de Shakespeare: defenestrado por um golpe de Estado ardiloso, deixado para morrer no mar, mas que depois de ter sobrevivido, o personagem empreende uma fantástica vingança contra seus (quase) algozes: usando de espíritos que ele mesmo conjurou, mas que não são atores na sua trama.

No Manifesto, Marx e Engels apenas extraíam da passagem de Shakespeare que, no capitalismo, as certezas e sacralidades antes reputadas inexpugnáveis tinham a mesma dimensão etérea daqueles espíritos, uma vez que a dialética infernal do capitalismo, com a constante revolução dos meios de produção, os desfazia.

Talvez o aspecto do desmanche no Manifesto valha para cá também, mas, em uma ironia profunda, não só por esse lado: a Lava Jato é quase uma reencenação às avessas de A Tempestade.

Moro não foi vítima de golpe algum, muitíssimo pelo contrário, mas assim como Próspero, ele conjurou uma magia bem real, na qual os procuradores e delegados que atuavam na Lava Jato encenavam sua peça para destruir seus inimigos – Dallagnol nunca passou de um espírito que se desmanchava no ar, conjurado pelo delegado e procurador, de facto, e nunca juiz Moro.

Para começo de conversa, o que é surpreendente é a revelação do fato, não o fato revelado. A Lava Jato era um fenômeno parcial e direcionado, mas mesmo quem era atingido parecia incapaz de articular isso ou de se fazer ouvir. Esse fantástico encantamento conjurado por Moro, retomemos, é um credo possível e compreensível.

É preciso dizer: A Lava Jato tem seu lugar na luta de classes brasileira e mundial. E tem um papel ativo e consciente disso. Do mesmo modo que a terra não é plana, e isso nos parece ridículo, nenhuma sociedade o é, tampouco a brasileira, mas até que ponto o socioplanismo nos é tão evidentemente jocoso?

Vejamos, parece que as direitas brasileiras jamais se iludiram com isso. Como sabem bem que nossa desigualdade não é fruto de uma herança maldita colonial, mas sim de uma dinâmica que ocorre neste exato momento. E diante dos levantes todos ocorridos na década, ninguém aderiu ou permitiu que Bolsonaro chegasse ao poder à toa.

As esquerdas brasileiras, ao contrário,  se dividiram entre uma maioria crítica da operação pelos seus eventuais “erros” e “excessos”, no máximo se voltando contra a estrutura da operação, colocando-a como problema estrutural das “nossas instituições”, enquanto havia até uma minoria que lhe era favorável pela pauta anticorrupção e anti-impunidade. 

As raízes disso estão no mito da corrupção como explicativo da nossa miséria e ocaso. E esse mito, usado e abusado pela nossa oligarquia, aponta para um sistema funcional, vítima de agentes políticos ou funcionários públicos que desviam dinheiro e isso explica tudo. Não existe exploração do trabalho, gigantescos lucros dos bancos, nada. É o desvio de verba que explica tudo e nunca há agentes privados envolvidos.

A Lava Jato reproduziu essa lógica, embora tenha cortado na carne de empresários, os quais, no entanto, tiveram penas de prisão reduzidas, mitigadas ou mesmo comutadas em multa em caso de “colaboração”. O foco da operação sempre foram os políticos e, coincidentemente, políticos de esquerda.

A corrupção como pecado original brasileiro permitiu a oligarquia avançar para um governo de extrema-direita e, assim, destruir uma centro-esquerda moderada, sequer anticapitalista no todo. Enquanto isso, o credo nesse mesmo pecado silenciava as esquerdas ou as impedia de falar, as deixando catatônicas.

Esse quadro gera uma autorização tácita na qual, mediante um mandato informal e pressuposto, em nome da Lei a Lava Jato estava autorizada a violar a Lei. Acabavam-se as divisões necessárias entre polícia federal, procuradores federais e a justiça; a Lava Jato era um aparato divino e Moro a cabeça desse paradigma teológico – como deus ou monarca absoluto, irresponsável perante a Lei.

Qualquer coisa a mais era teoria da conspiração, defesa de corruptos, devaneio. E isso permanece com o Moro Ministro da Justiça de um governo de extrema-direita, eleito em virtude da prisão de Lula, primeiro colocado nas pesquisas, em um processo no qual, sabe-se agora, ele não tinha a menor chance de sair absolvido.

E o ministro Moro comanda a polícia que deveria investigar os indícios de crimes cometidos pelo juiz Moro, mas o ministro Moro está mais interessado e fazer essa polícia investigar a fonte das reportagens e, inclusive, desmoralizar o veículo jornalístico que as divulgou – enquanto o Moro juiz jamais se importou com a maneira como a “operação” vazava à imprensa informações sensíveis de réus da Lava Jato.

Moro é e sempre foi um inquisidor, ou melhor, a face pessoal de um sistema inquisitorial – e a modernidade nasce sob os maus agouros seja da Santa Inquisição em pessoa, usada pelos reis católicos para perseguir judeus e demais rivais ao seu poder, ou pelos puritanos perseguindo bruxas na América colonial.

Não há contradição formal, portanto, entre o Moro ministro e o Moro juiz. E o Moro ministro não foi um erro do Sérgio Moro, uma ambição desmedida, mas uma consequência lógica de sua atividade real lá e cá. O inquisidor sempre teve lado, mas sempre precisou parecer não ter – ou estar em uma posição tão favorável de modo a não ser acusado de forma crível por tê-lo.

A revelação da farsa, na verdade, apenas expõe que a dimensão real do jogo político em um Estado é, ela mesma, uma encenação com vistas a manipular a massa, o que não deveria mais surpreender adultos letrados do século 21.

Isso também está textualmente admitido em conversas do juiz Moro com o procurador federal Deltan Dallagnol, seu principal aliado: é necessário focar nos 30% de envolvidos ou suspeitos com o que quer que seja, não atingindo jamais a direita, o PSDB ou FHC.

O papel do Intercept revelando os bastidores da Lava Jato não desmontam o terreno que a gerou, embora sejam um grande préstimo ao jornalismo e atinjam, com o perdão da ironia, o mecanismo que a velha ordem oligárquica brasileira usou para cessar as transformações sociais dos últimos anos.

Os últimos anos, marcados por evidentes retrocessos e pela retirada ilícita do poder de uma força de esquerda moderada – que sobretudo sob a presidência de Dilma Rousseff, estava focada em uma redução comportada das desigualdades sociais no plano do capitalismo, mas isso era afrontoso demais para a nossa oligarquia.

A grande lição de Marx, nunca ouvida ou recusada com o tempo pelas lideranças petistas, é que capitalismo é uma questão de poder antes de ser de lucro e ganhos econômicos. O capitalista não é alguém empenhado em ganhar dinheiro, mas em ampliar seu fosso em relação aos demais. E isso se reproduz na relação entre as nações.

Em um cenário no qual tanto a simpática América, já na gestão Obama, parecia pouco afeita em ver a distância dos países emergentes diminuírem em relação a si e, cá dentro, o mesmo se diria da oligarquia nacional, o que se operou aqui não foi por acaso.

Espantoso mesmo é a esquerda brasileira se quedar ao mito da sociedade plana e ao mito da corrupção, ficando escrava de paradigmas que não cria, restando incapaz de disputar realmente o jogo, uma vez que seus adversários fazem as regras, os modelos e também atuam no tabuleiro como meros concorrentes.

É evidente que a “corrupção” em um sentido estrito deva ser combatida, mas certamente isso encontra espaço na democratização dos órgãos de Estado e também no aumento de transparência de empresas, não na justiça penal brasileira, a qual sequer é representativa em termos de classe, raça, gênero ou orientação sexual.

E essa mesma corrupção é apenas um mecanismo secundário de uma maquinaria de opressão que funciona dentro da Lei, a qual é construída pelo poder econômico capitalista.

Não é possível fazer análise sociológica ignorando a dimensão material do que representa, em termos de classes sociais, a fração da burocracia de Estado que ocupa cargos no aparato de justiça, como se uma conscientização metafísica e ideal pudesse corrigir isso.

Por sinal, como se ironias não bastassem na fábula brasileira, o país sequer avançou no combate a essa corrupção que seria o grande problema nacional, caindo, sob a vigência da quimera Lava Jato, inúmeras posições em rankings globais de transparência.

Aqui e em toda parte o socialismo democrático é a saída possível, um caminho mínimo para a não aniquilação do planeta. Isso não está aquém do liberalismo, mas certamente também está além dele: o que exige a defesa dos direitos e garantias constitucionais, a liberação de pessoas como Lula, que foram vítimas de complôs judiciais e a proteção, quem diria, da liberdade de imprensa e do sigilo de fonte – mas precisa ir além disso.

É preciso considerar que a deriva de extrema-direita na qual nós e boa parte do mundo democrático se encontram é, igualmente, fruto dos becos-sem-saída do pensamento liberal, incapaz de levar a liberdade humana além do estreito cercado do mercado capitalista: de repente, meios de comunicação como as organizações Globo se colocam contra a liberdade do Intercept, o que é apenas uma aparente contradição em termos.

A ênfase de uma esquerda que se preste a ousar imaginar o mundo fora de um paradigma de um senso comum obviamente fabricado: o problema da Lava Jato, afinal, não é pontual nem um desastre meramente “institucional”, um erro ou uma contradição, mas a dimensão real dos mecanismos aos quais as elites capitalistas globais recorrem para legitimar seus movimentos diante das massas.

Por tudo que se revelou, Lula é sim uma grande vítima de uma farsa e deve ser libertado, mas também o é de erros táticos e estratégicos realizados sobretudo na década passada, quando a retirada do PT enquanto elemento antagônico ao sistema não acalmou ânimos ou uniu o país, mas criou as condições objetivas necessárias para uma restauração conservadora.

O mesmo se pode dizer de uma esquerda radical que, em vários momentos, aceitou a problemática posta nos termos da própria oligarquia nacional ou da direita liberal sem, sequer, ousar propor soluções realmente alternativas ao lavajatismo oficial e imperial.

O fracasso da política de conciliação de classes se provou, com tudo isso, um fracasso político maior ainda, justamente quando se demonstra que seus principais atores foram, até mais do que se supunha, vítimas de perseguição. Do outro lado, a esquerda radical que emprestou uma legitimidade a priori às instituições do Estado burguês foi igualmente uma peça desse jogo.

A fortuna, no sentido material que Maquiavel lhe deu, operou a favor das esquerdas brasileiras: sejam as elites globais ou, até mesmo, as múltiplas frações da burguesia brasileira, mal acomodadas no condomínio do síndico Bolsonaro, têm tido atritos entre elas que favorecem a multidão de trabalhadores.

Só isso, não basta, é preciso ter a virtù de operar nesse cenário, uma vez que ele não se resolverá automaticamente ou espontaneamente com as revelações jornalísticas. E não basta destruir apenas os mecanismos de opressão tal como colocados, mas construir instituições que apontem para um norte socialista.

A luta por Lula Livre, a demissão de Moro, a revelação total do funcionamento da Lava Jato devem ser apontadas como o que são: uma luta contra os ardis que a exploração violenta pelo capitalismo global, e seu ridículo subsistema nacional, realiza hoje sob a máscara do bolsonarismo.

Se o acaso está nos permitindo, aos poucos, sairmos desse enfeitiçamento que nos deixou catatônicos, é preciso igualmente ousar imaginar de um modo diferente e produzir um imaginário que saia de um óbvio domesticado. É necessário desvelar o caráter farsesco do teatro da burguesia para as plateias, mas é preciso construir uma performance que as envolva e as liberte.

Sobre o Autor

Hugo Albuquerque
é advogado ativista e editor na Autonomia Literária.