José Genoino Neto, nascido em 1946 em Quixeramobim, no Ceará, é um militante histórico da esquerda brasileira. Foi guerrilheiro, preso e torturado pela ditadura, fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), pelo qual foi eleito deputado federal por vários mandatos, participando da Assembleia Nacional Constituinte de 1987, e dirigente partidário de destaque. Nas suas próprias palavras, mudou muito de posição, mas nunca de lado.

Hoje, defende a refundação radical das instituições brasileiras e “um programa democrático popular e socialista”, se opondo a uma frente ampla com setores neoliberais, como explica ao longo desta conversa com James Hermínio Porto da Silva e Hugo Albuquerque para a Jacobin Brasil. Vindo de uma família trabalhadora pobre do sertão nordestino, chegou a trabalhar para a Igreja Católica e, pela via da esquerda católica, veio a se interessar por temas sociais, se radicalizando na faculdade, quando cursava Filosofia e Direito.

Filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), de orientação maoísta na época, Genoíno se viu emparedado como toda sua geração após o Ato Institucional (AI-05) de 1968, quando os generais e seus cúmplices civis aprofundaram a Ditadura Militar (1964-1985). Avaliando que a via democrático havia sido completamente fechada, decidiu ir para a clandestinidade e participar da luta armada contra a ditadura, juntando-se à guerrilha do Araguaia.

Preso com a derrota da guerrilha em 1972, fez parte de uma cisão do PCdoB — junto de figuras como os irmãos Adelmo e Tarso Genro, Eduardo Jorge e, inclusive, Chico Mendes — nascida da discordância sobre o balanço político a guerrilha, mais tarde conhecida como Partido Revolucionário Comunista (PRC), que ingressa no PT.

Com o início do processo de redemocratização, Genoino é eleito deputado federal ainda em 1983, ano do centenário da morte de Karl Marx, motivo pelo qual seu discurso de posse teve o audacioso título de Marx Vive, em plena Ditadura Militar.  Reeleito por mais quatro vezes consecutivas, tornou-se um dos maiores articuladores do PT e foi considerado um dos deputados mais influentes do país. Foi nesse período que chegou a flertar com a Terceira Via e o Liberalismo Social.

Entre a fase como deputado, na sua inflexão moderada, e o seu presente radical, Genoino encontrou uma condenação — mais tarde extinta pelos tribunais superiores — no processo mensalão, quando ocupava a presidência do PT durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Após esse ataque contra o primeiro escalão do PT veio o cenário de perseguição política, seguido do golpe contra Dilma Rousseff em 2016, a prisão de Lula e a naturalização de Bolsonaro em 2018, o desfazimento da Nova República, “uma democracia inconclusa” que ficou obsoleta antes de ficar pronta.

É sobre esse quadro de crise permanente, em meio aos fragmentos da Constituição de 1988, no qual militares, juízes e promotores exercem uma tutela sobre a política que Genoino conversou com a Jacobin Brasil sobre por que a esquerda deve buscar uma alternativa socialista.

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Então, essa é minha vida: estar engajado com causas. Causas coletivas, a ideia de uma sociedade socialista, democrática, solidária, humanista, feminista, ambientalista, sem preconceitos, onde o direito material se funde com o direito subjetivo. Essa é a constante na minha vida. Foi com esses sonhos que me mantive quando fiquei preso cinco anos por causa da luta armada contra a ditadura e, também, pela segunda vez pela ação penal 470, vulgo processo do Mensalão, quando fiquei preso por um ano e meio em Brasília. Foram seis anos e meio de prisão política. Esta é a terceira quarentena da minha vida, só que essa é sanitária…

Nossas Forças Armadas foram formadas por três elementos. O primeiro deles é a ideia de que deveriam exercer a tutela sobre o Estado. O segundo, que teriam uma grande autonomia em relação aos demais poderes. E, por fim, que devem funcionar segundo um corporativismo entre seus integrantes. Por essa razão, defendi que a Comissão da Verdade fosse instituída já no começo do governo Lula, e não apenas em 2011. Assim como defendi que os governos do PT deveriam ter atuado para mudar a formação do militar brasileiro. Deveríamos ter ficado mais atentos, porque a transição para a democracia pactuada com os militares — não promovendo comandantes ligados com a repressão na Ditadura sem, no entanto, levá-los a julgamento — se revelou falho. Afinal, esses militares se mostraram sempre revanchistas com a redemocratização e tudo que veio com ela: a Constituição democrática de 1988, o próprio governo de Fernando Henrique Cardoso e os governos de Lula e Dilma.

Esses elementos de formação das Forças Armadas estão ligados à natureza do Estado brasileiro, que é autoritário e conservador. Esse processo de formação passa por dois episódios centrais: um é a guerra de agressão ao Paraguai, no fim do Império; o outro, o massacre dos revoltosos de Canudos, no início da República. Os próprios ares modernizadores do início da República, por influência francesa, foram definitivamente enterrados com a Guerra Fria.

Contudo, ainda assim não imaginei que as Forças Armadas chegassem até esse ponto, se submetendo a uma vassalagem absoluta aos Estados Unidos, adotando o programa neoliberal, concordando com um negacionismo em relação à mudanças modernizadoras e, por fim, tomando lado nessa verdadeira “quarta guerra mundial” entre Estados Unidos e China. O ponto de ruptura, possivelmente, foi a Comissão Nacional da Verdade, instaurada no governo Dilma. Dentre os países que sofreram a experiência de uma ditadura militar, o Brasil talvez tenha sido um dos poucos que não passou a limpo esse período.

Em que pese achar que deveríamos ter levado mais a sério a reforma das Forças Armadas durante os governos do PT, o fato é que as mudanças inovadoras que fizemos não foram assimiladas pelo poder militar: o papel do poder civil em relação às forças armadas, a questão da integração operacional das três forças, a proibição da atuação delas como polícia (o que apenas tornou as operações de “garantia da lei e da ordem” mais recorrentes) e a questão das formações dos oficiais.

A crise econômica mundial de 2008 também teve um papel central nesse processo: o realinhamento da geopolítica e o avanço da extrema direita pelo mundo acabaram por fortalecer os elementos tutelares e autoritários das Forças Armadas. E notem que mesmo os militares que se opõem ao capitão [Bolsonaro], quando dão opinião na imprensa, não divergem tanto assim no conteúdo. 

Portanto, não há como avaliar o governo Bolsonaro sem avaliar as Forças Armadas e vice-versa. As Forças Armadas foram decisivas para a produção de Bolsonaro, sua vitória como presidente da República e para sua manutenção no cargo, dando aval à sua postura obscurantista, negacionista e autoritária, principalmente no que diz respeito à estruturação de um regime autoritário assentado no golpe processual e prolongado, que começou com o golpe de 2016, removendo a Dilma da presidência, prendeu Lula em 2018 e manipulou as eleições daquele mesmo ano. É isso o que explica as medidas tomadas nesta atual crise sanitária.

Não há, desse modo, como separar as Forças Armadas de Bolsonaro. O golpe já foi dado no Brasil. Quando Bolsonaro fala que são as Forças Armadas que decidem sobre ditadura ou democracia, trata-se dessa concepção histórica do papel tutelar das Forças Armadas, agravada pela radicalização à direita dos militares no atual contexto. No fim, as Forças Armadas estão alinhadas com Bolsonaro na manutenção do sistema capitalista. A crise que o Brasil vive e a necessária luta pelo impeachment afetarão, inevitavelmente, a legitimidade das Forças Armadas, reforçando a necessidade de mudança sobre seu papel político e constitucional.

Se a crise se agravar, no entanto, os militares têm um plano B: o vice-presidente, um general de quatro estrelas. Creio que precisamos de um enfrentamento democrático e popular desse autoritarismo processual que vai, gradualmente, destruindo ou ocupando as instituições. A própria classe dominante e a centro-direita não fazem uma crítica a esse processo, pois participam do consenso sobre o programa econômico, principalmente no que diz respeito à política de austeridade e privatizações.

Um episódio como a crise da Covid-19 deste mês de janeiro em Manaus é de uma perversidade enorme e terá um custo gigante. Um desenrolar possível da atual crise — sanitária e social — é uma eleição indireta ou a entronização do vice, buscando manter a tutela intacta. Aí está o grande problema: um processo que está criando uma institucionalidade autoritária consentida. 

A oposição de direita não quer mudar a natureza desse processo. Se a esquerda não tiver força, independência e autonomia para ter uma plataforma democrática, popular e socialista, vai ser confundida com essa direita, como já está acontecendo, ao meu ver, nesse processo de eleição para a presidência da Câmara dos Deputados.

Depois veio a criação dos órgãos de controle do judiciário, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a ilusão sobre eles.  Ainda houve o grande erro, na constituinte de 1988, com o nosso apoio, da formatação atual do Ministério Público (MP), sem freios e contrapesos à sua atuação. A esquerda acreditou que serviria para contrapor a tutela militar, e que o MP teria um papel progressista. Aconteceu exatamente o contrário.

Também aprovamos leis que acreditávamos que teriam um efeito progressista, mas foram usadas para outros fins, como a Lei de Improbidade ou a Lei de Licitações. Fomos transferindo para o sistema de justiça aquilo que era pra ser do campo da política. Incluo aí os grandes tratados que o Brasil assinou com os Estados Unidos, como, por exemplo, o Tratado Anticorrupção, contra Lavagem de Dinheiro ou de Combate às Drogas, que trouxeram para o direito brasileiro uma lógica muito conservadora.

Costumo dizer que, nos governos progressistas, o Brasil aplicava uma política externa Sul-Sul, mas na política criminal nos submetemos a uma política Norte-Sul, porque estávamos sujeitos a acordos e a tratados que, na verdade, serviam para o Brasil cumprir as imposições da hegemonia norte-americana no nosso território. A expressão cabal disso foi a Lava Jato: uma intervenção direta, organizada e dirigida do Departamento de Estado norte-americano, com vistas aos enfraquecimento da Petrobrás e de várias empresas nacionais.

É um problema fruto do moralismo que adentrou na esquerda, com a crença ingênua de que as carreiras de Estado, a “meritocracia”, iriam resolver os problemas brasileiros. Foi um erro, e faço uma autocrítica. Veja o exemplo da Lei da Ficha Limpa, que entregou ao Judiciário a decisão de aprovar ou não uma candidatura, minando a soberania popular.

A esquerda brasileira se encantou com essa espetacularização penal, junto da própria mídia, e depois provou do seu próprio veneno, se tornando vítima. Depois, em 2013, batalhamos no Congresso por uma Emenda à Constituição (a PEC 37) para que o MP não participasse de investigações criminais que ele tem de fiscalizar, uma vez que ele era responsável por apresentar a denúncia, separando as funções. Aí já era tarde demais. Nosso próprio governo foi conivente à época com essa lógica punitivista.

Houve uma ilusão de que essas instituições iriam defender o povo e a classe trabalhadora. Formou-se, ao contrário, uma burocracia altamente autoritária no interior do Estado brasileiro. E, a partir daí, caso um presidente, um governo ou um prefeito incômodo aos interesses da elite seja eleito, se produz uma denúncia e, com ajuda da mídia, ele pode ser derrubado.

A Constituinte de 1988 produziu uma democracia inconclusa e, em vez de aprofundarmos essa democracia, quisemos construir atalhos por meio desses organismos burocráticos que, evidentemente, não representam ninguém. 

Se não tivermos esse programa, como vamos discutir com as pessoas sobre emprego, renda, crescimento econômico, recuperar o Sistema Único de Saúde (SUS)? Se não tivermos dinheiro, não temos como recuperar o SUS, mas quem tem que pagar a conta? Os patrões, as altas finanças, as plataformas que exploram o trabalho, as Big Techs. 

No nosso governo, enfrentamos a questão da distribuição de renda, mas não a questão da distribuição de riqueza. Agora, precisamos fazer isso para financiar as políticas necessárias para o atual momento. 

Em relação às eleições para presidência da Câmara e do Senado, o PT junto com toda a esquerda deveriam ter lançado uma candidatura própria, com uma plataforma própria, e fazer uma aliança pontual apenas no segundo turno, caso não chegasse lá. Mas se você abre mão de fazer a discussão e propõem, de antemão, fazer uma aliança, acaba caindo em uma posição subalterna.

A crise do sistema capitalista está escancarada. Nos Estados Unidos vimos a disputa entre Trump e Biden no ano passado. No Brasil, ocorre exatamente o mesmo, uma disputa entre duas direitas que marcam visões distintas de como administrar esse mesmo sistema em crise. Uma verdadeira Frente Ampla só pode ser de esquerda, o que não impede alianças pontuais como em questões como o Fundeb, incluir o impeachment na pauta ou votar, no segundo turno, no candidato não alinhado com Bolsonaro.

Uma frente permanente precisa ser programática. Precisa unir os partidos de esquerda aos movimentos sociais, intelectuais, personalidades, etc. Uma perna eleitoral e outra na luta social. Precisam estar nesse programa temas como a vacinação universal, a manutenção do auxílio emergencial, o impeachment de Bolsonaro, recuperar os direitos políticos de Lula, a questão da desindustrialização — como vimos no caso recente da saída da Ford do Brasil. Uma plataforma concreta de mobilização.

Nós erramos na política de alianças a partir de 2002. Na hora H, esses setores aparentemente democráticos da elite não têm pudores em dar um golpe para defender seus privilégios e interesses. É uma lição que precisa ser tirada de 2016. A história não perdoa dois erros — perdoa só um, no máximo.

Como vou entrar em um bloco de um presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que não coloca o impeachment de Bolsonaro na pauta? Estamos vivendo uma crise sistêmica que é sanitária, econômico-social, ambiental e cultural. O sistema capitalista está desnudado. Em uma crise desse porte, ou a esquerda recupera seu discurso anticapitalista e acumula forças no médio e longo prazo, ou vai se diluir. A esquerda tem que passar por uma fase de acumulação de forças dentro de uma defensiva estratégica.

A polaridade entre Trump e Biden demonstra uma crise no Império. Precisamos observá-la, mas não fazer uma aliança com nenhum dos lados. Seria um erro. O PT deveria defender uma política Sul-Sul, com valores democráticos: multilateralismo, autodeterminação, não-intervenção.

O trumpismo é uma coisa horrível, mas não é por isso que devemos nos enganar com Biden. O que devemos fazer é buscar uma aliança com os socialistas democráticos e com os movimentos sociais norte-americanos. 

Sobre a disputa entre os Estados Unidos e a China em particular, devemos observar e defender os interesses do povo brasileiro, uma vez que os chineses têm, hoje, visões de uma potência. Temos de nos aproximar, de fato, de onde temos mais afinidade, como os países sul americanos.

Há elementos interessantíssimos. Se olharmos os acontecimentos na Bolívia e no Chile, vemos a revelação de um ar novo que podemos respirar. Durante muito tempo ficamos iludidos com a institucionalidade, com a resolução dos problemas por cima, mas agora temos de nos ligar a essas alternativas por baixo, agindo por dentro e por fora do sistema.

A luta, assim como a dominação, é global.

Nesse sentido, vivi uma experiência intensa, em 25 anos no parlamento e depois no governo Lula. E depois vivi a experiência da perseguição judicial. Fui condenado sem provas, baseado no fato de que havia assinado dois empréstimos, como avalista, que o PT pagou e registrou na Justiça Eleitoral. Fui condenado pelo que eu era, não pelo que eu fiz.

Parece um diagnóstico perfeito do que vivi. Estou me auto-avaliando. Não estou criticando ninguém. Em primeiro lugar, tenho uma fidelidade à luta socialista, inclusive no auge de minha atuação política. No livro que escrevi com o Mauro Lopes, Repensando o socialismo, me colocava numa perspectiva socialista mais moderada. O que eu aprendi foi: recuperar a luta pelo socialismo, contra o capitalismo. Recolocar uma plataforma radicalmente democrática. Meu futuro político é na luta contra o capitalismo e por uma sociedade socialista. A crise da pandemia expôs em cores esta radicalidade. 

Nunca mudei de lado. Fiz inflexões, mas nunca mudei de lado. Agora estou aprofundando meu compromisso radicalmente democrático, radicalmente humanista, radicalmente pluralista, radicalmente libertário, resgatando aquele socialismo da frase do manifesto de fundação do PT: “não há democracia sem socialismo, nem socialismo sem democracia”. 

Democracia é direitos, universalidade, soberania, participação dos cidadãos e cidadãs. É a diminuição da diferença entre representantes e representados. É questionar a dominação. As bandeiras liberais, que defendemos, são um ponto de partida, não de chegada. O ponto de chegada é uma democracia popular, que ponha fim à exploração em todos os níveis. 

Defendi o direito das mulheres à interrupção da gravidez, os LGBTs e a descriminalização dos uso da maconha. Foram temas que sempre estiveram no meu ideário. Precisamos de uma visão programática, unir a luta contra a opressão, exploração e a luta por direitos afirmativos. 

Quando assumi meu primeiro cargo como deputado fiz um discurso em plenário intitulado Marx Vive, pois era o centenário da morte de Marx. Participei de muitas lutas. Quando você faz escolhas profundas e conscientes, não há arrependimentos, há lições. Não há pesadelo no sentido de reviver, apenas de reflexos na intensidade de noites mal dormidas. Afinal de contas, a gente se entrega nas lutas. E eu sempre me dediquei a elas integralmente, nunca pela metade. Defendo hoje uma plataforma de mudança no PT. Uma revisão da linha política do PT. Uma mudança dos meios de organização do PT. Uma atualização do futuro do PT. Para terminar,  costumo usar uma expressão: a política é o retrovisor e o parabrisa dialeticamente combinados. Você nunca pode esquecer o retrovisor, nem pode deixar de ter o parabrisa. Essa relação dialética eu faço na minha vida. Não tenho remorso; não tenho espírito de vingança; não tenho ódio. O que tenho é muita esperança e otimismo.

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