Por que socialismo?

Extraído do livro Einstein Socialista: entrevistas, manifestos e artigos do maior cientista do século XX (Autonomia Literária, 2023). O artigo foi publicado pela primeira vez em maio de 1949 na revista Monthly Review.

É aconselhável que alguém que não é um expert em assuntos econômicos e sociais expresse suas visões sobre o socialismo? Acho que sim, por várias razões.

Vamos primeiro considerar a questão sob o ponto de vista do conhecimento científico. Pode parecer que não há diferenças metodológicas essenciais entre astronomia e economia: cientistas em ambos os campos tentam descobrir leis gerais para aplicar a certo grupo de fenômenos e possibilitar que a inter-relação desses fenômenos seja tão compreensível quanto possível. Mas na realidade essas diferenças metodológicas existem. A descoberta de leis gerais no campo da economia se torna difícil pelo fato que os fenômenos econômicos analisados são frequentemente afetados por diversos fatores muito difíceis de avaliar separadamente. Além disso, a experiência acumulada desde o começo do chamado período civilizado da história humana tem, como bem sabemos, sido largamente influenciada e limitada por causas que não são exclusivamente econômicas por natureza. Por exemplo, a maioria dos países mais importantes deve sua existência à conquista.

A conquista de outros povos os estabeleceu, legal e economicamente, como a classe privilegiada do país conquistado. Eles conquistaram para si mesmos o monopólio da propriedade de terra e escolheram líderes eclesiásticos entre suas próprias fileiras. Os padres, no controle da educação, transformaram a divisão de classes da sociedade em uma instituição permanente e criaram um sistema de valores no qual as pessoas passaram a guiar seu comportamento social, muitas vezes inconscientemente.

Mas a tradição histórica é, por assim dizer, de ontem; em lugar algum realmente superamos o que Thorstein Veblen chamou de “fase predatória” do desenvolvimento humano. Os fatos econômicos observáveis pertencem àquela fase e até mesmo as leis que derivam deles não são aplicáveis a outras fases. Como o real propósito do socialismo é precisamente superar e avançar a fase predatória do desenvolvimento humano, a ciência econômica em seu estado atual pode jogar pouca luz na sociedade socialista do futuro.

Em segundo lugar, o socialismo objetiva um fim ético-social. A ciência, no entanto, não pode criar fins e muito menos inculcá-los em seres humanos; a ciência pode fornecer, no máximo, os meios para atingir certos fins. Mas os fins são concebidos por personalidades com elevados ideais éticos –quando estes fins não são natimortos, mas vitais, vigorosos–, e são adotados e levados adiante por aqueles muitos seres humanos que, parte deles de forma inconsciente, determinam a lenta evolução da sociedade.

Por estas razões, temos de estar atentos para não superestimar a ciência e os métodos científicos quando se trata de uma questão de problemas humanos; nós não deveríamos presumir que os especialistas são os únicos que têm o direito de se expressar em questões que afetam a organização da sociedade.

Incontáveis vozes vêm assegurando há algum tempo que a sociedade humana está passando por uma crise, que sua estabilidade foi gravemente abalada. É característico desta situação que indivíduos se sintam indiferentes e até hostis ao grupo, pequeno ou grande, ao qual pertencem. Para ilustrar o que digo, deixe-me recordar uma experiência pessoal. Recentemente discuti com um homem inteligente e bem disposto sobre a ameaça de outra guerra, o que, em minha opinião, poderia seriamente pôr em risco a existência da humanidade, e salientei que somente uma organização supra-nacional poderia oferecer proteção contra este perigo. Em seguida, meu visitante, muito calma e friamente, disse: “Por que você se opõe tão profundamente ao desaparecimento da raça humana?”

Tenho certeza que até um século atrás ninguém faria uma declaração destas com tamanha tranquilidade. É a declaração de um homem que que se esforçou em vão para alcançar o equilíbrio consigo mesmo e que de certa maneira perdeu a esperança de conseguir. É a expressão de uma dolorosa solidão e isolamento que muitas pessoas estão sofrendo atualmente. Qual é a causa? Há alguma saída?

É fácil levantar tais questões, mas é difícil respondê-las com algum grau de certeza. Eu devo tentar, entretanto, da melhor maneira que posso, apesar de estar muito consciente do fato de que nossos sentimentos e impulsos são frequentemente contraditórios e obscuros e não podem ser expressados em fórmulas simples e fáceis.

O homem é, ao mesmo tempo, um ser solitário e um ser social. Como um ser solitário, ele tenta proteger sua própria existência e a daqueles que lhe são mais próximos, para satisfazer seus desejos pessoais e desenvolver suas habilidades natas. Como um ser social, ele procura ganhar o reconhecimento e a afeição dos seus semelhantes, compartilhar prazeres com eles, confortá-los em suas dores, e melhorar suas condições de vida. Somente a existência dessas variadas aspirações, frequentemente conflitantes, contribui para o caráter de um homem, e a específica combinação delas determina quanto um indivíduo pode conquistar em equilíbrio interno e ao mesmo tempo contribuir para o bem estar da sociedade. É possível que a relativa força destes dois impulsos seja, na maioria, herdada. Mas a personalidade que finalmente emerge é formada pelo ambiente em que o homem se acha durante seu desenvolvimento, pela estrutura da sociedade onde ele cresce, pela tradição daquela sociedade e pelo apreço dela por tipos particulares de comportamento. O conceito abstrato de “sociedade” significa o indivíduo humano sendo a soma total das suas relações diretas ou indiretas com seus contemporâneos e com todas as pessoas das gerações anteriores. O indivíduo pode falar, sentir, ambicionar e trabalhar por si mesmo; mas ele depende tanto da sociedade –em sua existência física, intelectual e emocional– que é impossível pensar nele, ou entendê-lo, fora da moldura da sociedade. É a sociedade que lhe dá comida, roupas, um lar, as ferramentas de trabalho, o idioma, as formas de pensamento e a maioria dos conteúdos de pensamento; sua vida se torna possível através do trabalho e das habilidades de muitos milhões no passado e no presente que estão ocultos detrás da pequena palavra “sociedade”.

É evidente, portanto, que a dependência de um indivíduo em relação à sociedade é algo natural, que não pode ser abolido –assim como ocorre com as formigas e as abelhas. No entanto, enquanto todo o processo de vida das formigas e das abelhas é fixado até os mínimos detalhes por rígidos instintos hereditários, o padrão social e os inter-relacionamentos dos seres humanos são muito variáveis e sujeitos a mudanças. Memória, a capacidade de fazer novas combinações e o talento da comunicação oral tornaram possíveis acontecimentos entre os seres humanos que não são ditados por necessidades biológicas. Tais acontecimentos se manifestam em tradições, instituições e organizações; em literatura; em conquistas científicas e de engenharia; em trabalhos artísticos. Isto explica como, de certa forma, o homem pode influenciar sua vida através da conduta, e que neste processo o pensamento e a vontade consciente podem desempenhar um papel.

O homem adquire no nascimento, por hereditariedade, uma constituição biológica que podemos considerar fixa e inalterável, incluindo as necessidades características da espécie humana. Mas, durante sua vida, ele adquire da sociedade também uma natureza cultural, através da comunicação e muitos outros tipos de influências. É esta natureza cultural que, com a passagem do tempo, é objeto de mudança e determina a maior parte das relações entre indivíduo e sociedade. A antropologia moderna nos ensinou, ao fazer comparações com as chamadas culturas primitivas, que o comportamento social dos seres humanos pode ser enormemente variado, a depender dos padrões culturais e do tipo de organização que predomina na sociedade. É nisto que aqueles que se empenham em melhorar a condição humana devem fundamentar suas esperanças: os seres humanos não estão condenados, por sua natureza biológica, a aniquilar uns aos outros ou estar à mercê de um destino cruel auto-infligido.

Se nos perguntarmos como a estrutura da sociedade e a natureza cultural do homem pode ser mudada para tornar a vida humana o mais satisfatória possível, devemos estar constantemente conscientes de que há certas condições que não somos capazes de modificar. Como mencionei, a natureza biológica do homem não é, para qualquer propósito prático, sujeita à mudança. Além do mais, os avanços tecnológicos e demográficos dos últimos séculos criaram condições que vieram para ficar. Em populações relativamente densas, com os bens que são indispensáveis à continuidade de sua existência, uma divisão extrema do trabalho e um aparato produtivo altamente centralizado são absolutamente necessários. Foi-se o tempo –que, olhando para trás, parece tão idílico– em que indivíduos ou pequenos grupos podiam ser completamente auto-suficientes. Há pouco exagero em dizer que a humanidade se constitui em uma comunidade planetária de produção e consumo.

Cheguei no ponto onde posso indicar brevemente o que para mim constitui a essência da crise de nosso tempo. Tem a ver com a relação entre o indivíduo e a sociedade. O indivíduo se tornou mais consciente do que nunca de sua dependência em relação á sociedade, mas ele não vê esta dependência como algo positivo, como um laço orgânico, uma força protetora, e sim como uma ameaça a seus direitos naturais ou até mesmo à sua existência econômica. Mais ainda, sua posição na sociedade reforça que os impulsos egoístas de sua natureza sejam constantemente acentuados, enquanto seus impulsos sociais, naturalmente mais fracos, se deterioram progressivamente. Todos os seres humanos, não importa que posição tenha na sociedade, estão sofrendo este processo de deterioração. Prisioneiros, sem se dar conta, de seu próprio egoísmo, se sentem inseguros, sozinhos e privados do simples, primitivo e sem sofisticação desfrute da vida. O homem pode encontrar sentido na vida, curta e perigosa como é, somente se devotando à sociedade.

A desordem econômica da sociedade capitalista que existe hoje é, em minha opinião, a real fonte do mal. Vemos diante de nós uma enorme comunidade de produtores cujos membros estão se esforçando em privar uns aos outros dos frutos do trabalho coletivo –não pela força, mas em total cumplicidade com regras legalmente estabelecidas. A este respeito, é importante perceber que os meios de produção –quer dizer, a total capacidade produtiva que é necessária para produzir bens de consumo assim como os bens de capital– podem ser legalmente, e a maioria é, propriedade privada de indivíduos.

Para simplificar, a seguir chamo de “trabalhadores” todos aqueles que não compartilham a propriedade dos meios de produção –apesar de não corresponder exatamente ao costumeiro uso do termo. O dono dos meios de produção está em posição de usar a força de trabalho do empregado. Usando os meios de produção, o trabalhador produz novos bens que se tornam propriedade do capitalista. O ponto essencial deste processo é a relação entre o que o trabalhador produz e como ele é pago, ambos medidos em termos de valor real. Como o contrato de trabalho é “livre”, o que o trabalhador recebe é determinado não pelo valor real dos bens que produz, mas por suas mínimas necessidades e pela demanda capitalista por força de trabalho em relação ao número de trabalhadores competindo pelas vagas. É importante entender que até mesmo em teoria o pagamento do trabalhador não é determinado pelo valor do seu produto.

O capital privado tende a ficar concentrado em poucas mãos, parte por causa da competição entre os capitalistas, e parte porque o avanço tecnológico e a crescente divisão do trabalho encorajam a formação de unidades de produção maiores em detrimento das menores. O resultado disso é uma oligarquia do capital privado cujo enorme poder não pode ser efetivamente questionado nem mesmo por uma sociedade democraticamente organizada politicamente. Isto se comprova quando sabemos que os membros das casas legislativas são selecionados pelos partidos políticos, largamente financiados ou pelo menos influenciados por capitalistas privados que apartam o eleitorado da legislatura para todas as finalidades práticas. A consequência é que, na realidade, os representantes do povo não protegem suficientemente os interesses dos setores menos privilegiados da população. Pior: normalmente, os capitalistas inevitavelmente controlam, direta ou indiretamente, as principais fontes de informação (imprensa, rádio, educação). É então extremamente difícil, e em alguns casos impossível, para o cidadão, chegar a conclusões objetivas e fazer uso inteligente de seus direitos políticos.

A situação dominante em uma economia baseada na propriedade privada do capital é, assim, caracterizada por dois fatores principais: primeiro, os meios de produção (capital) pertencem a proprietários que os utilizam como querem; segundo, o contrato de trabalho é livre. Claro, não existe uma sociedade capitalista pura neste sentido. De fato, é preciso notar que os trabalhadores, através de longas e amargas lutas políticas, tiveram sucesso em assegurar uma forma melhorada do “contrato de trabalho livre” para certas categorias. Mas, tomando-se como um todo, a economia de hoje não se difere muito do capitalismo “puro”.

A produção é guiada pelo lucro, não pelo uso. Não existe garantia de que todas as pessoas hábeis para o trabalho estarão sempre em condições de achar emprego; um “exército de desempregados” quase sempre existe. O trabalhador vive em constante medo de perder seu emprego. Já que os desempregados e os trabalhadores mal pagos não constituem um mercado rentável, a produção de bens de consumo é restrita, e a consequência é um grande sofriment . O progresso tecnológico frequentemente resulta em mais desemprego, em vez de reduzir o fardo de trabalho para todos. O desejo de lucro, em conjunção com a competição entre os capitalistas, é responsável pela instabilidade na acumulação e utilização do capital, que leva a depressões cada vez mais severas. Competição sem limite leva a um enorme desperdício do trabalho e à deterioração da consciência social dos indivíduos que mencionei antes.

Eu considero esta deterioração dos indivíduos o pior mal do capitalismo. Todo o nosso sistema educacional sofre deste mal. Uma atitude competitiva exagerada é inculcada no estudante, que é treinado para idolatrar o sucesso adquirido como uma preparação para sua futura carreira.

Estou convencido de que só há um modo de eliminar estes males, o estabelecimento de uma economia socialista, acompanhada de um sistema educacional orientado por objetivos sociais. Numa economia assim, os meios de produção são de propriedade da sociedade e são utilizados de uma forma planejada. Uma economia planejada que ajusta a produção às necessidades da comunidade distribuiria o trabalho a ser feito entre os que são hábeis para trabalhar e garantiria o sustento a todo homem, mulher e criança. A educação do indivíduo, além de promover suas próprias habilidades natas, faria com que se desenvolvesse nele um senso de responsabilidade por seus semelhantes em vez da glorificação do poder e do sucesso da sociedade atual.

É necessário lembrar que uma economia planejada ainda não é socialismo. Uma economia planejada pode vir acompanhada pela completa escravização do indivíduo. A conquista do socialismo requer a solução de alguns problemas sócio-políticos extremamente difíceis: como é possível, tendo em vista a abrangente centralização do poder político e econômico, impedir que a burocracia se torne todo-poderosa e onipotente? Como os direitos do indivíduo podem ser protegidos para garantir um contrapeso democrático ao poder da burocracia?

Ter clareza sobre estas questões e problemas do socialismo são de grande significado nesta época de transição. Como, sob as circunstâncias atuais, a discussão destes problemas de forma livre e sem obstáculos se tornou um tabu poderoso, considero que a fundação desta revista representa um importante serviço público.