O neomalthusianismo de Jair Bolsonaro

Viveu o economista inglês [Malthus] numa fase revolucionária – a era da revolução industrial – e, portanto, numa fase de inquietação e de incerteza do futuro, fenômeno que se repete ainda em maior escala na revolução social dos nossos dias.
Josué de Castro, Geopolítica da Fome.

No dia 1º de abril de 2020, quando a pandemia da Covid-19 mal havia começado no Brasil, Jair Bolsonaro declarou no programa de TV Brasil Urgente que não apenas pessoas com mais de 60 anos, mas também as “com problemas a mais” seriam particularmente vulneráveis à doença: “Quem são essas pessoas mais fracas? A pessoa às vezes vive na miséria, pobre ao extremo, então é fraca por natureza – vamos assim dizer, né? – dada a falta de uma alimentação mais adequada. Então essas pessoas é que sofrem mais com esse vírus que chegou, mas eu tenho certeza que vai embora um dia”.

A declaração não poderia ser mais clara. É verdade que, ao contrário de uma crença muito difundida no início da crise sanitária, a idade avançada não é, isoladamente, o principal fator de risco para a doença. Outros fatores, associados a condições socioeconômicas e de acesso à saúde, são fundamentais. Mas a fala do presidente naturalizava a desigualdade dos efeitos da crise sanitária sobre a população, explicitando, além disso, sua filiação ao ideário neomalthusiano – presente, de forma velada, em toda a sua atuação política, assim como na de vários grupos da extrema direita global. Embora seja difícil atribuir aos discursos neofascistas alguma consistência, principalmente se considerarmos sua dimensão conspiratória delirante, o tema do controle de populações parece ser um eixo importante ao redor do qual giram algumas das preocupações fundamentais.

Alarmado com a “questão social” e com o problema da miséria no início da primeira revolução industrial, Thomas Robert Malthus (1766-1834) escreveu sua obra mais conhecida, Ensaio sobre o princípio da população, na qual quis demonstrar que, enquanto a população crescia em progressão geométrica, a produção de alimentos aumentava apenas em progressão aritmética. Em consequência, a menos que as taxas de natalidade diminuíssem, haveria, em algum momento, escassez de alimentos e, consequentemente, fome ou guerra. O malthusianismo surge como uma teoria da crise para tempos de crise. Frente ao limite natural, Malthus propõe, como medida de prevenção ao crescimento populacional desenfreado, a redução das taxas de natalidade por meio da abstinência sexual. Do contrário, a volta ao equilíbrio seria forçada pela ocorrência de catástrofes.

A corrente conhecida como “neomalthusiana” defende que o aumento populacional exerce uma pressão sobre a natureza e os meios de subsistência da humanidade, razão pela qual o controle demográfico é a solução para os problemas da miséria, da catástrofe climática, da violência e até da guerra. A ideia de que os pobres, devido à sua fraqueza moral, são responsáveis por sua própria pobreza é uma das lições de Malthus transmitidas para o neomalthusianismo. Essa doutrina adquire, ao longo do século XX, traços nitidamente racistas, e até eugenistas, ao pregar o controle de natalidade de maneira seletiva – para determinados estratos da população ou para certos países e regiões.

Um dos principais marcos do neomalthusianismo é a publicação de A bomba populacional, do casal de biólogos Paul e Anne Ehrlich (embora ela não seja creditada como co-autora), no emblemático ano de 1968, justamente quando o mundo inteiro era varrido tanto por greves de massas, quanto por insurreições anticoloniais, antirracistas e antiautoritárias – um contexto, portanto, de aguda crise social. O livro de Ehrlich alardeava que a explosão demográfica e a degradação ambiental acarretariam uma grande fome na década seguinte, catástrofe só evitável por meio do controle da natalidade. Em sua expressão pós-crise de 2008, o discurso neomalthusiano ganha novo impulso e reaquece o pavor diante da redução da taxa de natalidade na Europa e nos Estados Unidos, de um lado, e do crescimento da população de alguns países da África e da Ásia, de outro.

Uma breve revisão histórica do neomalthusianismo e suas variações possibilita a reconstituição das fontes do pensamento e do discurso classista, racista e antifeminista da extrema direita, na Europa e nas Américas, hoje. De Viktor Orbán a Bolsonaro, da família real britânica a Donald Trump, passando por Éric Zemmour e membros do Alternativa para a Alemanha (AfD), multiplicam-se os alertas contra a imigração, da baixa fecundidade das mulheres brancas e alta fecundidade das mulheres não brancas como ameaças à segurança da pátria. Na Europa, o termo “grande substituição”, oriundo do livro de mesmo título de Renaud Camus publicado em 2011, tem sido o emblema dessa mentalidade. Não por acaso, o manifesto publicado na internet, em março de 2019, pelo supremacista branco Brenton Tarrant, antes de realizar o atentado que deixou 50 mortos em duas mesquitas na Nova Zelândia, chamava-se “A grande substituição”.

O neomalthusianismo do Bolsonaro deputado

“Sras. e Srs. Deputados, todos nós, quando chegamos a Brasília, temos um sonho. Como Capitão do Exército, sou tido como defensor dos militares, mas meu sonho é implantar no Brasil uma política de paternidade responsável, de planejamento familiar ou, utilizando um nome mais pesado, de controle de natalidade”. Foi nesses termos que o então deputado Jair Bolsonaro iniciou, em setembro de 2009, um de seus vários discursos parlamentares de defesa do controle de natalidade. Ao longo de toda a sua atuação como parlamentar (1991-2018), Bolsonaro discursou em 49 sessões parlamentares sobre a urgência de tal medida.

Muito antes da atual pandemia, costumava tratar os problemas da miséria, da violência e da crise ecológica com um viés abertamente neomalthusiano, defendendo tanto o que Malthus chamaria de “medidas preventivas” (a esterilização de pobres), quanto “repressivas” (a pena de morte). Durante um discurso parlamentar pronunciado em fevereiro de 2006, Bolsonaro discorreu sobre “a bomba-relógio armada sob o mundo”, referindo-se a uma entrevista publicada naquela mesma semana com o já referido biólogo neomalthusiano Paul Ehrlich na Veja.

Como deputado, Bolsonaro apresentou três projetos de lei para flexibilizar as regras para a realização de vasectomia e laqueadura tubária. A lei brasileira do planejamento familiar permite a esterilização cirúrgica voluntária apenas aos maiores de 25 anos ou, pelo menos, com dois filhos vivos, observado o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia, o direito à informação sobre a irreversibilidade do ato e a não realização de laqueadura durante o parto. Por mais de 20 anos, Bolsonaro defendeu a retirada de praticamente todas essas restrições legais. Curiosamente, o projeto de Bolsonaro foi encampado pelos seus três filhos parlamentares, Flávio, Carlos e Eduardo. Cada um deles protocolou um projeto de lei para flexibilizar as regras da laqueadura e da vasectomia. Difícil não notar a ironia de que Bolsonaro tenha tido ainda mais dois outros filhos.

A análise dos 49 discursos parlamentares de Bolsonaro, em defesa do controle de natalidade, permite constatar o uso de muitas imagens e analogias recorrentes em autores neomalthusianos: a população como bomba prestes a explodir, o planeta Terra como um barco superpovoado, a exagerada proliferação da população pobre e assim por diante. No entanto, sabe-se que a taxa de natalidade vem caindo no Brasil desde 1960 e, embora a fecundidade seja, em geral, mais elevada entre as mulheres de baixa renda, os dados mostram que, na última década, o declínio da fecundidade foi maior justamente entre as mais pobres.

Além disso, nos anos 1990, o Brasil já era um dos líderes mundiais em número de esterilizações. Segundo o relatório da CPMI das esterilizações de 1993, que investigou as irregularidades das esterilizações cirúrgicas no país, enquanto a média do número de mulheres que haviam feito laqueadura tubária nos países desenvolvidos não passava de 7%, no Brasil, essa taxa correspondia a 44%. Bolsonaro teve acesso a esse parecer, mas isso não impediu que ele continuasse a defender a flexibilização da legislação a esse respeito como solução para os problemas sociais.

Em duas sessões parlamentares de 1992, Bolsonaro fez menções elogiosas à política de esterilização levada a cabo no Peru pela ditadura Fujimori (1990-2000), acusada de ter realizado mais de 300 mil esterilizações forçadas, sobretudo de pessoas pobres e com baixa escolaridade, em sua maioria indígenas, no contexto do “Programa Nacional de Salud Reproductiva y Planificación Familiar (PNSRPF) 1996-2000”: “pela sua coragem, quero agora louvar o Exmo. Sr. Presidente do Peru, Alberto Fujimori, que implantou em seu país, como forma de conter a explosão demográfica, a esterilização voluntária através da laqueadura e da vasectomia”, clamou Bolsonaro na sessão de 21 de setembro. Durante o processo instaurado pelo Ministério Público peruano, foi denunciado que o governo promovia inumeráveis “festivais de saúde” em povoados pobres, incluindo espetáculos de fogos de artifício e de música visando atrair as mulheres para, mediante mentiras e ameaças, esterilizá-las sem consentimento informado.

A partir de um discurso de 2006, em que Bolsonaro cita Ehrlich, um novo ingrediente é incorporado à sua incansável defesa do controle de natalidade: o argumento ecológico. O então parlamentar não negava a contradição entre crescimento demográfico e o limite natural, propondo começar a resolvê-la mediante a redução do elemento excrescente, a saber, a população – com destaque para aquela parcela “que infelizmente prolifera de maneira exagerada”, conforme declarou em 1992.

Já a contenção da exploração desmedida e predatória dos ecossistemas pela acumulação capitalista poderia ficar relegada, claro, ao segundo plano, como o próprio Bolsonaro deixa evidente em um discurso de fevereiro de 2007: “Nossos queridos ecologistas não podem falar em aquecimento global, em conter a expansão das fronteiras agrícolas, sem primeiro falar em controle da natalidade”. Ao fazer referência à poluição dos rios, ao excesso de automóveis nas cidades e à grande produção de lixo, Bolsonaro repõe a temática propriamente neomalthusiana: da crise ecológica como um fenômeno puramente demográfico, com um descarado viés classista e racista.

O neomalthusianismo do Bolsonaro presidente

Em termos concretos, o neomalthusianismo tem se expressado no governo Bolsonaro em duas frentes: uma delas provém do Ministério da Saúde; a outra, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Este último, chefiado pela pastora Damares Alves, foi um dos poucos que não tiveram seus titulares substituídos ao longo desses anos. A ministra mostrou ser uma figura prestigiada pelo governo, ganhando projeção internacional bastante cedo. Representou o Brasil na III Cúpula da Demografia, em 2019, em Budapeste – encontro dirigido por Viktor Orbán que reúne nomes de peso da política e da demografia neomalthusiana – assim como assumiu, sobretudo após a derrota de Trump, a liderança do chamado “Consenso de Genebra”, que reuniu em 2020 alguns dos chefes de governo mais conservadores do mundo para assinar uma declaração contra a descriminalização do aborto e em defesa do fortalecimento da família heteronormativa.

A militância mal-chamada “pró-vida” da ministra Damares chegou ao paroxismo quando ela interveio para impedir que uma criança de 10 anos, grávida em consequência dos múltiplos estupros cometidos por um tio durante anos, fizesse um aborto, em agosto de 2020. A pastora não apenas instrumentalizou o drama vivido pela criança, em favor de sua cruzada antiaborto, como também usou sua influência no interior da comunidade evangélica para fazer com que os hospitais se recusassem a realizar o procedimento.

A criança teve sua identidade revelada e só pôde realizar o aborto em outro Estado, sendo ainda recebida por agressivos grupos “pró-vida” na porta do hospital. A esse episódio bárbaro, o governo respondeu dificultando ainda mais a realização do aborto legalizado, como no caso de estupro. Uma portaria do Ministério da Saúde publicada poucos dias após o escândalo obriga o médico a notificar a polícia quando existir suspeita de gravidez provocada por violência sexual, e a informar à vítima da possibilidade de visualização do feto por meio da ultrassonografia.

Paralelamente aos ataques às políticas educativas de diversidade de gênero, Damares defende a abstinência sexual como único método contraceptivo para adolescentes – a famigerada política do “eu escolhi esperar”. Conforme a pastora, a prevenção da gravidez precoce não seria por meio da educação sexual, possibilitando ao jovem uma decisão consciente sobre suas práticas. De maneira análoga ao que ocorre no controle de natalidade via esterilização, a decisão autônoma e informada dos indivíduos é posta de lado.

Políticas como essa visam reforçar o modelo heteronormativo, na medida em que o casamento e a reprodução são representados como caminho natural para a mulher. Reduzidas à sua condição fértil, que, dependendo de seu estrato social e cor da pele, pode ser mais ou menos desejável, as mulheres são o objeto prioritário desse tipo de política heterônoma (porque prioriza o controle estatístico) e reificante (porque objetifica os sujeitos sem considerar seus desejos potencialmente desviantes da política pública).

Em abril de 2021, o Ministério da Saúde lançou uma portaria autorizando a realização de implantes subdérmico hormonais (etonogestrel) de anticoncepcional pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para certos grupos de mulheres: aquelas em situação de rua, portadoras de HIV, em privação de liberdade, trabalhadoras do sexo, em tratamento de tuberculose e usuárias de talidomida. Trata-se de uma medida perfeitamente coerente com o ideário neomalthusiano que Bolsonaro sempre defendeu publicamente. Entre a fixação de Bolsonaro pelo controle da natalidade e sua negligência em relação à urgência sanitária da Covid-19, parece haver uma ideia comum: a de que os “fracos”, os pobres e os racializados são suas vítimas naturais.

Mas esse modo de pensar e atuar não faz de Bolsonaro uma aberração pura e simplesmente; ao contrário, mostra seu perfeito alinhamento a um movimento global, que o antecede, de reanimação do neomalthusianismo em um contexto de crise capitalista prolongada. Prova de que esta doutrina não resiste ao mais simples teste de realidade, o ritmo de crescimento da população brasileira tem diminuído – inclusive entre os mais pobres – ao passo que a miséria tem aumentado assustadoramente, tendo saltado de 23,1 milhões de pessoas, em 2019, para 34,3 milhões, em 2021, segundo a Fundação Getúlio Vargas.

Por outro lado, a intensificação dos incêndios nas florestas brasileiras com a conivência do presidente mostra que o argumento ecológico do controle populacional é apenas mais uma de suas piadas de mau gosto. As supostas preocupações com a miséria e a catástrofe climática se mostram ser meros pretextos para o controle social da miséria em um contexto de crise. Trata-se, aliás, da função que o malthusianismo sempre exerceu, desde o seu surgimento.

O capitão genocida na crise da ordem liberal

No universo dos quadrinhos da Marvel, Thanos é representado como o Titã louco, guiado por uma ideia fixa: eliminar metade da população do universo para assim restabelecer seu equilíbrio. A primeira aparição do personagem foi na edição de número 55 da revista O invencível homem de ferro, em fevereiro de 1973 – portanto cinco anos após a publicação de A bomba populacional, de Ehrlich. Desde a década de 2010, ele tem aparecido também em várias animações da Marvel.

Curiosamente, o próprio bolsonarismo já aproximou Thanos da figura de Bolsonaro em, pelo menos, duas ocasiões nos últimos anos. A primeira foi em novembro de 2019, durante uma live no Facebook, na qual Bolsonaro discutia a proposta de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita. Em um certo momento, o presidente disse, em tom de brincadeira: “Alguns estão falando que eu quero acabar [com esses municípios]. ‘Onde esse pessoal vai morar?’ Vamos lá, eu não sou o Thanos, aquele cara que faz assim com o dedo [estala os dedos] e… resolve o problema!”. Resolver o problema, bem entendido, eliminando as pessoas.

Um ano mais tarde, em outubro de 2020, Carlos Bolsonaro ironizou um tweet da deputada Erika Kokay (“Brasil registra temperatura acima dos 43 graus. É o apocalipse Bolsonaro!”), respondendo a esse comentário com uma montagem em que Thanos aparece, sobre um fundo em chamas, com o rosto de Bolsonaro – “Bolsothanos”. Para além do seu aspecto anedótico, o recurso à imagem de Thanos por parte da família Bolsonaro mostra sua afinidade, também no campo imaginário, com o espectro neomalthusiano. Aliás, a afinidade é tamanha que, em 2021, Thanos apareceu na série E se…? da Disney não mais com o epíteto de “Titã louco”, mas “Capitão genocida”.

Ainda que a atenção da direita brasileira não esteja tão voltada para a imigração quanto a europeia – com exceção dos migrantes vindos do Haiti, Congo, Bolívia ou Venezuela –, o tema da “grande substituição” é reposto. Aqui a população-alvo é a parcela pobre racializada, tratada como “estrangeira endógena”, por assim dizer, passível de ser submetida a mecanismos de contenção, segregação e extermínio – seja pelo contágio em massa da Covid-19, o controle de natalidade, ou a violência do aparato repressivo do Estado. São os matáveis, descartáveis, tratados como caso de polícia, em um território sob ocupação. Os pobres, responsabilizados por sua própria miséria, já que supostamente não são capazes de limitar o número de filhos, são então culpabilizados por sua fraqueza, a qual faz deles vítimas preferenciais na pandemia – também considerada naturalmente incontrolável.

Se o catastrofismo neomalthusiano ganha adesão significativa, é talvez porque deixe a descoberto, em alguma medida, as promessas não cumpridas da globalização neoliberal. Em um contexto de desindustrialização, desmonte do Estado social e financeirização da economia, o neofascismo explora a angústia e ansiedade das massas de serem convertidas em população supérflua, ou em “sujeitos monetários sem dinheiro”, assim como o ressentimento generalizado, e não sem razão, contra a “ordem globalista”. Mas o neofacismo já não é capaz de prometer nada. Só afirma a realidade, supostamente inescapável, da guerra de todos contra todos, a ideologia da sobrevivência do mais forte contra o princípio da solidariedade social.

Além de preservar a máquina de moer da acumulação capitalista, a direita neomalthusiana contribui para instaurar cisões no interior das classes trabalhadoras precarizadas, além de ameaçá-las no nível mais primário de sua existência: a sobrevivência e a reprodução. Reconhecer o elemento ideológico comum aos múltiplos ataques contra a população tornada “supérflua” significa apontar para a articulação efetiva de coalizões de lutas ainda dispersas.