Socialismo ou barbárie

O texto a seguir foi publicado na 1ª edição especial da Jacobin Brasil (2019) sobre marxismo cultural. Adquira a sua agora mesmo ou assine um de nossos planos!

Todas as vezes que a extrema direita ganha força, seja em aliança com a direita tradicional, seja com o militarismo (ou com ambos), os revolucionários se juntam para compreender o fenômeno e traçar um caminho à esquerda. Neste momento, os olhares se voltam para Rosa Luxemburgo. O que essa revolucionária e jornalista polonesa – a mais importante teórica marxista da geração depois de Marx – ainda tem a nos dizer?

Rosa Luxemburgo nasceu em 1871 em Zamość, pequena cidade da Polônia ocupada pela Rússia. Começou sua militância ainda no colégio, em Varsóvia, e emigrou para Zurique em 1889 a fim de cursar a universidade. Foi aí que Luxemburgo passou a estudar as teorias de Marx. Sua tese de doutorado em economia política foi sobre o desenvolvimento industrial da Polônia. Desde então, seu envolvimento político foi intenso. Luxemburgo ajudou a fundar a Social-Democracia do Reino da Polônia (SDKP), rebatizada em 1900 de Social-Democracia do Reino da Polônia e Lituânia (SDKPiL), à qual esteve ligada a vida inteira. Em 1898, quando se mudou para Berlim, tornou-se militante do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), onde fez sua carreira como teórica marxista, jornalista e professora da escola que formava quadros do partido.

Em 1906, ela participou da primeira Revolução Russa. Foi uma experiência fundamental também para desenvolver seu pensamento, já que reforçou a ideia da importância da autonomia das massas populares nas grandes transformações históricas. Luxemburgo se opôs, em 1914, à Grande Guerra e passou a integrar o grupo de esquerda radical no SPD, conhecido mais tarde como Liga Spartakus (Spartakusbund, em alemão). Ela passou a guerra na prisão, de onde saiu em novembro de 1918, libertada pela revolução que depôs o imperador, e depois se tornou cofundadora do Partido Comunista da Alemanha (KPD).

Como muitos revolucionários, seu fim foi trágico. Luxemburgo participou ativamente da Revolução Alemã e foi assassinada em 1919, junto com Karl Liebknecht, durante o episódio conhecido como “Insurreição de Janeiro”, por membros de milícias paramilitares, as Freikorps, precursoras das milícias nazistas. Apesar da distância temporal, Luxemburgo não é uma figura para ser lembrada apenas no passado. Seu pensamento se aplica bem a períodos de transição, de crise e de catástrofes, cuja maior responsabilidade cabe à voracidade acumulativa do capitalismo, independentemente de máscaras políticas.

Não por acaso, Luxemburgo adotou o lema “socialismo ou barbárie”. Ela percebeu que a mundialização do capital do começo do século 20 estava conectada com o militarismo e a guerra. O entrelaçamento desses fatores é analisado por ela de maneira perspicaz em muitos de seus escritos, sobretudo na sua obra magna de economia política, A acumulação do capital (1913). Horrorizada com a violência desencadeada a partir de agosto de 1914, Luxemburgo identificava a barbárie com a guerra mundial. Para nós do século 21, barbárie é sinônimo de capitalismo mundializado, uma guerra de todos contra todos e contra tudo: trabalho, natureza, populações tradicionais, antigos modos de vida comunitários. Cem anos depois, uma lista interminável compõe a barbárie.

Pensadora da práxis

Rosa Luxemburgo, assim como todos os marxistas de sua época, foi à escola de Karl Kautsky, o teórico mais importante da social-democracia alemã. Mas ela se distingue do marxismo determinista de Kautsky e da Segunda Internacional. Luxemburgo não se submetia ao espírito contido na frase de Gueorgui Plekhanov: “a vitória do nosso programa é tão certa quanto o nascer do sol amanhã”. Ao contrário, sua fundamentação no materialismo histórico exigia que a análise considerasse que, sim, os homens fazem a história em condições herdadas do passado, mas são eles que fazem a história. Precisamente por isso, ela se dedicou, com seus artigos, discursos e aulas na escola do partido, à formação política dos trabalhadores. Os trabalhadores não surgem automaticamente dotados de consciência de classe, então é preciso investir tempo para que despertem para a necessidade de ir além do capitalismo. O verso do Fausto, de Goethe, “no princípio era a ação”, um dos lemas prediletos de Rosa Luxemburgo, é muitas vezes repetido em seus escritos políticos. Para ela, o “inevitável” colapso do capitalismo não será automático, mas fruto da ação política.

“Rosa mostra o capitalismo como um câncer que cresce sem parar e que, para sobreviver, precisa extrair valor de todas as dimensões da vida, sobretudo do trabalho e da natureza.”

Luxemburgo se opunha à concepção leninista de partido como vanguarda porque temia acima de tudo a separação entre dirigentes e dirigidos, entre chefes – como dizia ironicamente – e massas. No seu entender, o papel do verdadeiro líder é acabar com a divisão entre vanguarda e massa, transformar a massa em líder de si mesma. Hoje, é possível relacionar sua perspectiva com o “Mandar obedecendo” dos zapatistas. A disciplina arbitrária imposta pelos dirigentes às bases retira a responsabilidade delas e as infantiliza, num movimento que leva o partido a se transformar num aparato burocrático dominado por uma camarilha de líderes “infalíveis”. Um partido socialista revolucionário, para Luxemburgo, é o espaço de unificação da maioria na luta contra o capitalismo. É também uma escola de socialismo, local de formação de trabalhadores autônomos e críticos. Daí sua discordância em relação aos bolcheviques por terem dissolvido a Assembleia Constituinte durante a Revolução de Outubro de 1917. A dissolução foi de fato a eliminação do espaço público, que seria o único antídoto contra a burocratização do partido e dos sovietes. A história do século passado lhe deu razão.

O trabalho de Luxemburgo era um alerta constante contra o dogmatismo. Nesse sentido, escreve: “O marxismo é uma visão de mundo revolucionária, sempre em luta por novos conhecimentos, que não detesta nada tanto quanto a cristalização em formas válidas para sempre e cuja força viva é garantida da melhor maneira nos choques intelectuais e nas tempestades históricas”.

O seu senso crítico, que a punha a salvo da adesão ao “marxismo oficial”, reforça essa hipótese. Segundo Luxemburgo, Kautsky, “o guardião oficial do templo marxista”, operava torções interpretativas na teoria de Marx a fim de justificar a imobilidade do SPD, apegado unicamente às disputas parlamentares e ao combate eleitoral. Já a nossa socialista, dotada de forte independência de espírito e avessa a todo dogmatismo, não só age no sentido de despertar a energia revolucionária das massas trabalhadoras alemãs, como também, enquanto estudiosa do legado de Marx, interpreta O capital como obra aberta e incompleta: “A principal obra de Marx, assim como toda a sua visão de mundo, não é nenhuma Bíblia com verdades de última instância, acabadas e válidas para sempre, mas um manancial inesgotável de sugestões para levar adiante o trabalho intelectual, continuar pesquisando e lutando pela verdade”.

Marxismo contracorrente

No espírito de completar Marx, Luxemburgo busca resolver um dos problemas centrais da teoria marxista da acumulação, que ela considerava incompleta e incorreta. Se fosse bem-sucedida, encontraria a chave para a explicação econômica do imperialismo. Para resolver esse problema, ela passa a estudar como se dá a expansão capitalista. O resultado está em A acumulação do capital e Introdução à economia política (1925).

Luxemburgo se deu conta da mundialização do capital antes de muitos outros. Ela percebeu a existência de uma conexão intrínseca entre o desenvolvimento na metrópole e o subdesenvolvimento na periferia como uma característica essencial do capitalismo. O modo de vida dos povos fora do mercado, colonizados sem dó nem piedade pelo capitalismo, é visto por Luxemburgo como o reverso da acumulação do capital, sem o qual esta não existiria. Sua teoria explica o imperialismo do século 20 e explica a atual privatização acelerada dos serviços sociais (habitação, saúde, educação) e da natureza no mundo todo. Contribui para compreender o desenvolvimento capitalista no Brasil, ou melhor, seu subdesenvolvimento como parte de um projeto global. Além disso, Rosa Luxemburgo oferece em sua análise uma base explicativa para o trabalho doméstico não pago das mulheres como fonte de acumulação do capital.

Rosa mostra o capitalismo como um câncer que cresce sem parar e que, para sobreviver, precisa extrair valor de todas as dimensões da vida, sobretudo do trabalho e da natureza.

Ao expor essas ideias, ela toma partido a favor da especificidade histórica dos países coloniais, e mostra o capitalismo como um sistema usurpador que permitiu o enriquecimento das nações europeias à custa do resto do mundo. Numa carta a seu companheiro Costia Zetkin, de 4 de fevereiro de 1911, ao se referir ao início dos descobrimentos e da colonização, escreve: “Agora compreendo vividamente aquele tempo em que a velha Europa enviou uma infinita torrente de lama, sangue e sujeira da civilização para as novas terras. Pude também contemplar a essa luz as fases sucessivas até a atualidade, e tenho agora uma imagem tão palpável dessa inundação de todas as partes do mundo com a sujeira da civilização europeia que estou comovida”.

Diferentemente de uma visão iluminista do progresso (embora ela também compartilhasse dessa visão), que encara a violência capitalista como mal “necessário” no caminho em direção ao socialismo, Luxemburgo acreditava que as formações sociais não capitalistas, por apresentarem traços de uma vida comunitária determinada pelos interesses da coletividade, podem ensinar aos “civilizados” modos de vida mais igualitários e não predadores – um passo na direção de uma sociedade pós-capitalista. Apesar de não ter podido desenvolver suas observações – que apontavam para uma concepção de história distinta da do marxismo ortodoxo –, seu pensamento já alertava para os riscos de uma fé ingênua no desenvolvimento das forças produtivas.

Se Luxemburgo lançava seu olhar crítico sobre tudo, inclusive sobre o marxismo, esse “velho tio artrítico” que temia “dar asas ao pensamento”, é porque tinha como valor primordial a liberdade de opinião, resumida na famosa frase símbolo de seu pensamento político: “a liberdade é sempre a liberdade de quem pensa de modo diferente”. Liberdade de opinião, associação e reunião são famosas como liberdades democráticas oriundas das revoluções burguesas, mas quando complementadas pela igualdade social, são também fundamentais para a formação política das massas populares.

Liberdade de opinião e de crítica é vital no interior das organizações dos trabalhadores, caso contrário não existe amadurecimento político nem avanço da esquerda. Sem liberdade de expressão, sem pluralismo de opiniões, sobrará apenas a burocracia e a vontade férrea de um punhado de revolucionários substituindo as massas. Arremedo de socialismo, pensava Luxemburgo, para quem socialismo e democracia são termos indissociáveis. Sem participação ativa das massas populares, politicamente formadas, nos assuntos que lhes dizem respeito, não é possível construir o socialismo. Essa é a ideia central do seu pensamento político.

Rosa Luxemburgo para os dias de hoje

Se Luxemburgo é lembrada até hoje como uma das figuras mais importantes do socialismo internacional, isso se deve sem dúvida, como mencionado, à abertura de espírito que a levava a rejeitar as separações rígidas. Partido e massas, direção e base, trabalhadores organizados e não organizados, e, como acabamos de ver, desenvolvimento do capitalismo na metrópole e na periferia, não formam dicotomias estanques e isoladas. Ela se recusava a fazer abstração dos indivíduos vivos, de suas experiências, de sua capacidade de ação.

Talvez o nome de Rosa Luxemburgo surja com maior frequência na esquerda no debate sobre a impossibilidade de superar o capitalismo por meio de reformas. Estas sempre serão questionadas pelas classes capitalistas, que estão dispostas a sacrificar as liberdades políticas para defender sua propriedade. Sem mudanças estruturais, as conquistas democráticas dos trabalhadores serão eliminadas no momento seguinte. Reforma e revolução constituem termos da mesma equação dialética, na qual as reformas só fazem sentido no interior de um projeto estratégico revolucionário.

“Liberdade de opinião e de crítica é vital no interior das organizações dos trabalhadores, caso contrário não existe amadurecimento político nem avanço da esquerda.”

A obra e a atuação de Luxemburgo formam toda uma gama de valores fundamentais para a esquerda: a rejeição do nacionalismo, porque a ele vem atrelada a xenofobia e a falta de solidariedade com outros povos; a solidariedade com os deserdados da terra, os humilhados e ofendidos, os que foram deixados à margem pelo rolo compressor da modernização capitalista; a coragem para resistir e não se deixar espezinhar, por mais que a situação pareça sem saída.

Talvez a atração que ela exerce hoje sobre jovens militantes de esquerda se deva ao fato de Rosa Luxemburgo não ser de uma natureza política pura, unilateralmente voltada para a militância, mas uma mulher que desejava ardentemente se tornar um ser humano completo: falava várias línguas, era boa escritora, amava a literatura e a música, tinha um talento promissor para as artes plásticas.

Por vocação, Luxemburgo teria se dedicado às ciências naturais, se o dever de se entregar integralmente à luta pela mudança social não tivesse falado mais alto. Mas essa vocação é visível nas cartas da prisão, quando, impedida pela censura de falar de política, mostra sua ligação visceral com a natureza, ao descrever minuciosamente plantas ou animais, ou as nuvens que passam por cima do pátio da prisão. Mais que apenas uma anedota biográfica, sua correspondência nos dá elementos para pensarmos um socialismo que vá além do humanismo, que confira dignidade a todas as formas de vida e se apoie na ideia da relação fraterna entre os homens e a natureza. O valor que Luxemburgo confere a todos os seres vivos é tão parte dela mesma quanto a fé de que a humanidade lutará com todas as energias para não perecer na barbárie capitalista. Esse é o maior legado que ela nos deixa e, por isso, enquanto houver capitalismo, Rosa Luxemburgo será lembrada.